Através da articulação da Frente Única da Enfermagem (FUEnf) junto aos poderes competentes, as especialidades de enfermeiro obstetra e de família e comunidade são regulamentadas pela Portaria Conjunta (74/2017) – das Secretarias de Planejamento e Saúde.
A demanda surge concomitante ao estabelecimento do Centro de Parto Normal (CPN), no Gama, e a regulamentação proporciona, ao enfermeiro, a alternativa de trabalhar em sua área de especialização.
Em seguida, a Portaria nº 685, de 28 de dezembro de 2017, da Secretaria de Planejamento (SEPLAN), autoriza a Secretaria de Saúde (SES) a realizar concurso público para as epecialidades de enfermeiro obstetra e de família e comunidade.
