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COMUNICADO – CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL

Publicada em 10 de outubro de 2023

O Sindicato dos Enfermeiros do DF vem a público informar que está recebendo diversas ligações de filiados e enfermeiros e enfermeiras não filiadas, afirmando que foram surpreendidos por um edital de uma entidade sindical sobre a implantação da contribuição assistencial a partir de dezembro de 2023, no valor de 1% da remuneração bruta, por 12 meses consecutivos. Vale ressaltar que o SindEnfermeiro-DF é a entidade representativa dos enfermeiros e enfermeiras do DF, e tal edital não foi emitido pela entidade, muito menos em conformidade com o Sindicato dos Enfermeiros do DF.

O Sindicato ressalta que a contribuição precisa estar prevista em Convenção Coletiva validada em assembleia por este Sindicato, a qual se aplica aos trabalhadores da rede privada. Entretanto, no momento, não há nenhuma previsão do referido desconto em convenção vigente. Informamos ainda que não há interesse do SindEnfermeiro-DF em cobrar a contribuição assistencial para enfermeiros e enfermeiras do serviço público, até o presente momento.

A entidade informa ainda que não reconhece a legalidade do documento e fará uma notificação extrajudicial à entidade sindical que produziu o edital, visto que a categoria em questão não é representada por ele. O SindEnfermeiro-DF também tomará as medidas legais cabíveis junto ao GDF.