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O Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal (SindEnfermeiro-DF) participou na última sexta (16), de uma audiência de mediação junto ao Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal (MPT-DF) para que o Instituo de Gestão Estratégica em Saúde do DF (IGESDF) discuta os termos da renovação do acordo coletivo de trabalho (ACT) das enfermeiras e enfermeiros do instituto.
Estiveram presentes na audiência a presidente do SindEnfermeiro, Dayse Amarílio, a advogada do sindicato, Jacqueline Sousa e representantes do MPT e do IGESDF. A presidente informou que desde 30 de setembro de 2020, o ACT não está mais em vigor e que o sindicato já tentou por diversas vezes dar continuidade às tratativas, mas sem sucesso. “Algumas cláusulas sociais foram mantidas, no entanto, não houve registro oficial desse comprometimento do IGESDF”, completou Dayse.
Prazo para negociação
O SindEnfermeiro questionou o IGESDF sobre a manutenção das cláusulas sociais antes de um novo ACT. O instituto afirmou que as cláusulas vêm sendo mantidas, mas se negou a formaliza-las por ofício ou email, pois não há acordo coletivo de trabalho em vigor.
Diante dessa situação, o IGESDF aceitou a proposta da procuradora, para em 30 dias dar inicio a novas negociações. O SindEnfermeiro também aceitou a proposta e ficou acordado que em 17 de maio ocorrerá uma nova audiência para tratar da negociação do ACT.
Situação lamentável
“Foi lamentável o sindicato ter que solicitar para o MP intervir nessa negociações. Desde o ano passado estamos tando dar seguimento as tratativas, mas sem sucesso. Foi lamentável não ter um representante da diretoria deliberativa do instituto e não ter sequer uma proposta apresentada pelos quatro advogados e pela gerente interina de RH que participaram da mediação”, afirmou Dayse.
O SindEnfermeiro também pontuou a necessidade urgente do fechamento do acordo, tendo em vista que não abriremos mão de nenhum ganho retroativo.
“Esse tipo de situação mostra o quando o trabalho desses profissionais, essenciais na luta contra a covid-19, tem sido precarização. Além disso, essa atitude do IGESDF mostra o quanto se faz necessário um piso salarial nacional, para evitar esse descaso”, finalizou Dayse.
