No último dia 05 de fevereiro (quarta-feira), o secretário-geral do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal (SindEnfermeiro-DF), Jorge Henrique, esteve em reunião com a Superintendente de Desenvolvimento de Gestão de Pessoas (SUGEP) do Instituto de Gestão Estratégica da Saúde (IGESDF), Valda César.
A reunião teve como objetivo discutir pautas de interesse da categoria, como a implementação do Plano de Cargos e Salários, homologações de atestados médicos pelos enfermeiros estatutários, a acumulação de funções administrativas nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) pelos enfermeiros assistenciais, entre outros.
Implementação do Plano de Cargos e Salários
Durante a reunião, Jorge destacou que uma das cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho – assinado em 2019 entre o sindicato e o IGESDF – estabelecia a discussão sobre o Plano de Cargos e Salários para o ano de 2020. O instituto sinalizou que a concessão do plano foi aprovada pela diretoria para esse ano, e que a progressão será realizada com base no desempenho dos enfermeiros.
Homologações de atestados médicos por enfermeiros estatutários
Devido a queixa de muitos enfermeiros da Secretaria de Saúde (SES-DF) cedidos ao IGES, a respeito da necessidade de realizar homologação de atestado médico na Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (Subsaúde) – através do Sistema de Atendimento de Perícia Médica (SIAPMED), e da apresentação de homologação no Serviço Especializado de Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), o sindicato propôs a discussão sobre a construção de regimento que estabeleça a homologação em apenas uma unidade.
O instituto se comprometeu a agendar reunião com a SUGEP e com a Subsaúde para discutir a possibilidade de homologação em apenas uma unidade – seja no órgão que cede o servidor ou no estabelecimento para o qual o servidor é cedido, respeitando a legislação que estabelece o Regime Jurídico do servidor.
Acumulação de funções administrativas nas UPAs por enfermeiros assistenciais
No início do ano, o sindicato recebeu muitas reclamações sobre a exigência feita pelas gerências das UPAs, determinando a realização de funções administrativas pelos enfermeiros assistenciais.
Questionado pelo Sindicato, o diretor de gestão de pessoas das UPAs afirmou que os problemas ocorridos nas unidades do Núcleo Bandeirante e do Recanto das Emas foram pontuais, e que houve erro de comunicação em relação às ações a serem desenvolvidas pelos enfermeiros.
Ressaltou, ainda, que os plantões não podem ser cumulativos com funções administrativas e de assistência, destacando que as funções desenvolvidas por cada profissional são estabelecidas previamente, mediante disponibilidade de execução de escala por parte de cada servidor.
