Foto: Agência Brasília
Texto: Jorge Henrique
No último domingo, (13), o rompimento de uma tubulação alagou as enfermarias da clínica cirúrgica e da ortopedia do Hospital Regional da Ceilândia (HRC), comprometendo o atendimento aos pacientes. As enfermarias foram fechadas para reparos e, segundo as informações da Secretaria de Saúde (SES), os atendimentos serão suspensos por 15 dias.
Além dos problemas com as velhas tubulações, os hospitais sofrem, nos períodos de chuva, com os alagamentos e infiltrações decorrentes dos problemas de infraestrutura. Só esse ano, os Hospitais Regionais de Planaltina, do Gama, de Taguatinga e o de Ceilândia já sofreram com inundações.
A diminuição do orçamento para a saúde pública, no último período, é um dos motivos dos recentes alagamentos nas unidades de saúde da SES, já que as verbas destinadas para manutenção e reforma da estrutura predial foram reduzidas. Essa redução orçamentária pode ser verificada no último relatório do Tribunal de Contas, que constatou déficit de R$ 24,8 milhões na destinação de recursos para Ações e Serviços Públicos de Saúde – ASPS, nos primeiros quatro meses de 2019.
Conforme Lei Complementar 141/2012, essa despesa é relativa aos investimentos em vigilância em saúde, capacitação do pessoal de saúde; produção, aquisição e distribuição de insumos; saneamento básico; obras de recuperação, reforma, ampliação e construção de estabelecimentos públicos de saúde. Além da verificação de descumprimento de investimento mínimo em recursos na área da saúde, o Palácio do Buriti ainda não liberou as verbas de investimentos e custeios, previstos em emendas parlamentares, para uma das áreas mais sensíveis do Governo.
Este cenário se combina com a redução do repasse de verbas do Governo Federal para a saúde dos estados, municípios e DF, imposta pela Emenda Constitucional 95, que congela os investimentos e impõe a perda de R$ 400 bilhões na saúde, em 20 anos.
Enquanto as unidades de saúde da SES sofrem com a falta de investimentos, o Governo Ibaneis anuncia um investimento extra de R$ 80 milhões no Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal (IGESDF), modelo de gestão privado que prioriza contratos com empresas terceirizadas para realização de serviços hospitalares.
Nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Maranhão, Tocantins, Alagoas e Goiás, este modelo de gestão foi marcado por corrupção. E, além dos desvios de verba publica para empresas privadas, o modelo não resolveu os problemas de saúde da população.
O período de chuvas no DF se aproxima. A população assistirá, novamente, os noticiários anunciando alagamentos de hospitais, e encontrará unidades fechadas para atendimento de seus problemas de saúde.
