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SindEnfermeiro e SES debatem critérios para generalistas tornarem-se especialistas

Reunião tratou, especificamente, da transição de carreira entre generalista e enfermeiros obstetra e de família. Déficit de pessoal, pecúnias e Instituto de Saúde Mental também foram pautados.

Publicada em 11 de abril de 2018

Por: Marcelo Tobias

Representantes do SindEnfermeiro-DF e da Secretaria de Saúde (SES-DF) reuniram-se com o objetivo de debater os critérios de transição para as carreiras de enfermeiro obstetra e de família e comunidade. O encontro aconteceu em função da regulamentação das especialidades, publicada em dezembro de 2017, por meio da Portaria 74/2017. 

O sindicato solicitou, em ofício, que os profissionais sejam ouvidos no processo. Um dos pleitos da categoria é que os enfermeiros generalistas da SES – que possuem especialização e desejam aderir aos novos planos de carreira – tenham oportunidade de fazer a transição.

Regulamentação

Em dezembro de 2017, foi publicada, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Portaria Conjunta (74/2017) – das Secretarias de Planejamento e Saúde – que regulamenta as especialidades de enfermeiro obstetra e de família e comunidade.

A regulamentação foi resultado da mobilização da Frente Única da Enfermagem (FUEnf), que solicitou, em ofício à Secretaria de Saúde, em julho do mesmo ano, a criação da carreira de enfermeiro obstetra.

A presidente do SindEnfermeiro-DF, Dayse Amarílio, destacou a possibilidade de enfermeiros concorrerem a vagas por especialidade, na SES. O que, ainda de acordo com Dayse, aumentará o campo de trabalho, a autonomia e a atuação dos profissionais.

Déficit de enfermeiros na rede

Durante a reunião, o SindEnfermeiro-DF também apresentou relatório sobre o déficit de enfermeiros, na rede pública de saúde. O sindicato propôs o estabelecimento de um cronograma para novas nomeações.

Pecúnias

O sindicato também solicitou o pagamento das pecúnias dos aposentados, diante da aprovação, em janeiro, de emenda ao PL 1884/18, que garantiu R$ 36 milhões para a quitação da dívida.

Instituto de Saúde Mental

Outro ponto levantado na reunião foi a mudança no organograma do Instituto de Saúde Mental (ISM). O sindicato solicitou, à SES, que os enfermeiros do instituto participem da discussão e da construção do novo organograma.

Participaram da reunião, a presidente e o diretor executivo do SindEnfermeiro-DF, Dayse Amarílio e Tarcísio Faria, e representantes da Diretoria de Pessoal e Enfermagem (Dienf), da Assessoria de Gestão Participativa e Relações Institucionais (ARINS) e da Sub-secretaria de Assistência da SES.