Na última segunda (15), o SindEnfermeiro garantiu, junto à Câmara Legislativa (CLDF), a nomeação de 200 enfermeiros, para 2018. A emenda que garante as convocações faz parte do Projeto de Lei 1884/18, que destina R$ 123,5 milhões à nomeação de concursados.
O Projeto não previa a convocação de categorias específicas, mas a emenda surge como uma conquista do SindEnfemeiro, a partir de esforços junto ao Legislativo, após a perda na batalha contra a unificação dos fundos previdenciários, votado em dezembro de 2017.
Nessa segunda, a proposta foi votada pelo Legislativo, assim como o Projeto de Lei 1885/18. Os dois projetos, juntos, remanejam R$ 1,3 bilhão do Instituto de Previdência dos Servidores (Iprev) e R$ 231 milhões de precatórios para – além de nomeações – pagamento de atrasados, reformas e construções de escolas, além de obras de mobilidade e infraestrutura.
O Sindicato dos Enfermeiros, desde o início da chamada reforma previdenciária do DF, se posicionou contrário à utilização do Iprev para fins que não fossem os já estabelecidos. O sindicato participou, como interessado, de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIn) relacionadas ao tema. No entanto, as ações foram indeferidas.
Diante do contexto, minimizar os impactos negativos passou a ser fundamental. “A nossa inércia poderia acarretar em resultados muito ruins para a categoria. Tentamos todas as vias legais para que os fundos não fossem unidos. Mas, diante da aprovação da reforma, precisamos nos esforçar para diminuir os danos e resguardar a dignidade dos enfermeiros”, disse Dayse Amarílio, presidente do SindEnfermeiro.
LDO prevê 500 enfermeiros
O SindEnfermeiro garantiu a nomeação de 200 profissionais. No entanto, continua a concentrar os esforços para que outros 300 enfermeiros sejam convocados. Completando assim, os 500 que estão previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
“O déficit da categoria, no Distrito Federal, é de 1.600 profissionais. E nós vamos continuar lutando para chegar o mais próximo possível desse número. A LDO prevê 500 e esses enfermeiros são fundamentais para a melhoria da Saúde no Distrito Federal”, disse Dayse.
Pecúnias aos aposentados
Em emenda ao PL 1884/18, o Sindicato dos Enfermeiros também garantiu, durante a votação dessa segunda, que R$ 36 milhões sejam destinados ao pagamento de pecúnias dos aposentados da Saúde. O montante adicional à Lei Orçamentária Anual.
A verba não tinha garantia de que seria destinada às pecúnias, até a atuação do sindicato e do grupo de aposentados da Saúde – coordenados pela servidora Silene Almeida -, junto à Câmara.
A sessão foi acompanhada por 50 aposentados, que ocuparam as galerias da Câmara sob a coordenação de Silene Almeida. Dayse Amarílio fez questão de agradecer a dedicação de Silene e o empenho do grupo que esteve na Câmara, nessa segunda.
“A união desses esforços faz com que a gente esteja mais próximo dos nossos objetivos. Eu quero agradecer muito à Silene e todos os demais aposentados que estão junto com a gente nessa luta”, reforçou, Dayse.
