Com a suspensão, profissionais podem realizar a jornada
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) acatou pedidos de reexame – feitos pelo Sindicato dos Enfermeiros, dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem e pela Secretaria de Saúde – sobre a proibição da jornada de 18 horas. Com isso, a proibição fica suspensa e os profissionais podem cumprir as 18 horas, até que haja uma solução definitiva a respeito do assunto. A decisão é do conselheiro José Roberto de Paiva Martins.
Paiva Martins considerou que, “no que tange aos recursos dos Sindicatos, observa-se que foram protocolados tempestivamente, são cabíveis, há interesse em recorrer e as partes possuem legitimidade”. De acordo com o conselheiro, os pedidos “devem, portanto, ser admitidos”.
Reunião entre entidades da Saúde e TCDF
Representantes do SindEnfermeiro, demais sindicatos e da Secretaria de Saúde (SES) reuniram-se, no dia 11 outubro, com a presidente do TCDF, Anilcéia Machado, com o objetivo de rever a suspensão dos plantões de 18 horas contínuas. Sindicatos e SES pontuaram os riscos em que a decisão do tribunal implica.
De acordo com o secretário adjunto de saúde, Ismael Alexandrino, 30% do contingente de funcionários da SES (entre enfermeiros, técnicos e médicos) trabalham em plantões de 18h e a proibição desse tipo de jornada acarretaria até na descontinuidade de alguns setores da assistência prestada no Distrito Federal. “Se formos olhar, tem unidade – entre UTI, SAMU, pronto socorro, Centro Cirúrgico e Centro Obstétrico – que chega a 47% de servidores trabalhando em plantões de 18h. Essa decisão seria catastrófica do ponto de vista da gestão. Já temos dificuldades o suficiente. Isso seria o caos instalado no DF”, afirmou Alexandrino.
A presidente do TCDF, Anilcéia Machado, considerou as colocações dos sindicatos e da SES válidas, diante do momento atual vivido pela Saúde do Distrito Federal, e sinalizou com a intenção de buscar alternativas, dentro dos limites da lei.”Entendo que esse cenário vai dificultar muito. E esse não deve ser o propósito do tribunal. Diante da dificuldade, a gente tem que construir uma solução”, disse.
