Nesta segunda-feira (10), a Comissão de Direitos Humanos (CDH), realizou a pedido do senador Paulo Paim (PT-RS), debate sobre o projeto de concessão de aposentadoria especial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
A presidente do Sindicato dos Enfermeiros de Brasília, Dayse Amarílio esteve presente entre os convidados, e falou dos grandes riscos tanto físicos quanto biológicos que existem para os Enfermeiros. De acordo com ela, a Previdência prevê contribuição por 49 anos, o que pode acabar refletindo na qualidade de assistência prestada ao paciente. Dayse Amarílio cita estudo da Fiocruz, mostrando que os enfermeiros não conseguem atingir 40 anos de contribuição por conta dos desgastes da profissão.
Foram discutidos também pelos convidados, dados da Vigilância Sanitária de 2015 que mostra percentual de trabalhadores afastados por conta de doenças ocupacionais. Entre os afastados por riscos biológicos, foram cerca de 283 mil, sendo que 226 mil são profissionais da área da saúde.
Lembrando que, o Projeto de Lei do Senado (PLS 349/2016), estabelece que os profissionais poderão se aposentar depois de 25 anos de contribuição na área de enfermagem, já que a atuação dos enfermeiros vem de uma natureza especial e insalubre de trabalho. O projeto é originário de uma sugestão legislativa da Federação Nacional dos Enfermeiros.
Créditos, foto: Roque de Sá/Agência Senado
