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Nem na oração, nem na bala: Pagamento de horas-extras dos próximos 6 meses está ameaçado

Publicada em 23 de junho de 2017

Na última quinta (22), o Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal (SindEnfermeiro-DF) e demais sindicatos reuniram-se com a Secretaria de Saúde (SES) para tratar do pagamento das horas-extras e pecúnias dos aposentados.

Na reunião, intermediada pelos deputados Bispo Renato (PR) e Wellington Luiz (PMDB), o secretário-adjunto de saúde, Ismael Alexandrino afirmou que o servidor que fizer hora-extra de julho em diante, corre o risco de não receber por isso em 2017, por falta de verba. O secretário-adjunto disse que o pagamento desses valores só poderia ser feito de 2018 pra frente.

Por esse motivo – considerando que o orçamento de 2017 tem um déficit de 2 bilhões e que o valor previsto para 2018 é ainda menor do que para o atual ano -, o SindEnfermeiro recomenda que não sejam feitas horas-extras de julho em diante. O sindicato entende que é grande a possibilidade de esses valores caírem em exercício findo e não serem pagos (a depender da vontade do Executivo). O SindEnfermeiro alerta que, caso o servidor opte por realizar horas-extras a partir de julho, esteja ciente do posicionamento da Secretaria de Saúde em relação aos pagamentos.

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Valores pagos ainda em 2017

Durante a reunião, Ismael Alexandrino afirmou que os valores referentes a janeiro e fevereiro de 2017 (mais de 20 milhões) já estão empenhados e devem ser pagos assim que a Secretaria de Fazenda der aval. O mês de março (aproximadamente 10 milhões) ainda não foi enviado para pagamento. No entanto, ainda de acordo com Alexandrino, isso deve acontecer até o fim de junho.

Pecúnias

Ismael Alexandrino afirmou também não haver um prazo para o pagamento das pecúnias de aposentados. Entretanto, o SindEnfermeiro questionou o secretário-adjunto sobre a não utilização do Iprev, por parte do Governo do Distrito Federal, para quitar a dívida com os aposentados.

Alexandrino afirmou então que, na semana que vem, haverá uma reunião pra tratar exclusivamente do assunto.

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Convocação de concursados

A notícia positiva fica por conta da convocação de concursados ainda em 2017. A Secretaria de Saúde assumiu o compromisso (que, na verdade, trata-se de uma  obrigação do órgão) de chamar todas as vagas previstas no último concurso, até o fim desse ano.

O SindEnfermeiro seguirá acompanhando o caso de perto.