Na última segunda (13), no Clube da Saúde, o Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal (SindEnfermeiro-DF) realizou Assembleia Geral Extraordinária para esclarecer o funcionamento das Portarias 77, 78 e 94 de 2017, além de questões relativas às Gratificações de Condição Especial de Trabalho (GCET), por Titulação (GTIT), de Movimentação (GMOV) e insalubridade. O objetivo do sindicato é dar transparência às tratativas que envolvem os assuntos e evitar que a categoria se baseie em boatos sobre os temas.
Enfermeiros durante Assembleia Geral Extraordinária
Confira os principais pontos tratados na Assembleia:
Portarias 77 e 78
O SindEnfermeiro acredita que o modelo de Estratégia Saúde da Família é o mais adequado para que a Atenção Primária à Saúde funcione efetivamente, no Distrito Federal.
Segundo Jorge Henrique, diretor do SindEnfermeiro, a Atenção Básica deve ser prioridade para que a Saúde funcione de forma resolutiva no DF. Você manter a atenção básica com os centros de saúde tradicionais não iria resolver, por exemplo, os problemas que temos na média e alta complexidade. O que faria com que o Governo gastasse mais em níveis de atenção que não resolvem o problema de saúde da população. O problema de saúde da população é resolvido na atenção básica”, explica Jorge.
No entanto, há uma preocupação com o modo como o processo de reformulação acontecerá. No entendimento do sindicato, servidores e usuários devem ser devidamente ouvidos durante o processo. Por acreditar nisso, todas as medidas – para que os servidores e usuários tenham voz – estão sendo tomadas, junto aos órgãos competentes.
A Coordenação de Atenção Primária à Saúde assumiu compromisso, diante do SindEnfermeiro, de realizar reuniões mensais para tratar da implementação prática da reformulação. O sindicato levará sugestões para que o processo seja implantado da melhor maneira possível.
Adesão às equipes de transição
O sindicato aconselha que todos os enfermeiros – com intenção de fazer parte das equipes de transição – comuniquem a intenção à sua gerência e a registrem, por meio do termo de adesão.
Dayse Amarílio, presidente do sindicato, lembrou a importância do enfermeiro no processo de reformulação da Atenção Primária e no modelo de Estratégia Saúde da Família (ESF). “O enfermeiro consegue coordenar e planejar as ações. Ele vai ser protagonista na conversão dos centro tradicionais para os centro de ESF. Ele que vai organizar os serviços para que as coisas funcionem em harmonia. E também vai ficar a cargo do enfermeiro, após ser treinado, o treinamento de integrantes de sua equipe, como os técnicos de enfermagem e agentes comunitários”, lembrou Dayse.
Manutenção das Supervisão de Enfermagem nas equipes
A Coordenação de Atenção Primária à Saúde trabalhava com a possibilidade de retirar a supervisão de enfermagem das equipes de transição. No entanto, como resultado da proposta feita pela Frente Única em Defesa da Enfermagem, a supervisão de enfermagem será mantida. Outro pleito do SindEnfermeiro é para que equipes de ESF já constituídas também permaneçam em suas unidades.
No fim de fevereiro, a Frente Única em Defesa da Enfermagem – composta pelo Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal (SindEnfermeiro-DF), Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN), pelo Conselho Regional de Enfermangem do Distrito Federal (COREN-DF) – protocolou documento – junto à Secretaria de Saúde (SES) – a favor da supervisão e, dessa maneira, conseguiu levar à secretaria a importância da supervisão no processo de reformulação da Atenção Primária.
Assembleia Geral
Critérios para que o enfermeiro mantenha-se em sua regional
Em algumas regionais, o número de servidores é maior do que o necessário para as equipes que serão formadas. Por isso, o projeto prevê que o servidor com mais tempo de trabalho na SES tenha preferência para ser mantido em sua regional.
No entanto, o SindEnfermeiro apresentou proposta para que outros critérios sejam considerados nesse processo. São eles: A especialização em saúde coletiva e em estratégia saúde da família (ESF), além do tempo em que o servidor trabalhou em ESF.
Gratificações
O Sindicato dos Enfermeiros continua tomando todas as providências para que às Gratificações de Condição Especial de Trabalho (GCET), por Titulação (GTIT), de Movimentação (GMOV) e insalubridade sejam garantidas ao servidor que tem direito de recebê-las.
Dayse Amarilio, afirma que o GCET deve ser mantido também para quem optar por fazer parte das equipes de transição. “O GCET foi criado para incentivar as Equipes de Estratégia Saúde da Família a serem formadas. Partindo desse princípio, o pagamento da gratificação não estará fora da lei ao ser mantido para os servidores que formarão as equipes nessa transição”, disse.
Em relação à Gratificação por Titulação (GTIT), o SindEnfermeiro esclarece que, na última segunda (13), uma proposta unificada (formulada por sindicatos da Saúde) foi protolocada, no Palácio do Buriti.
Os sindicatos propõem que seja permitida a apresentação de cursos da mesma natureza (de modo que o servidor consiga atingir os 30%,, mesmo sem o doutorado), além da retirada do Artigo 12 da Portaria 94/2017, que estabelece o recadastramento para o recebimento da gratificação. De acordo com Tarcisio Faria, diretor do SindEnfermeiro, cada servidor já apresentou o que deveria e as informações já existem na pasta funcional de cada profissional. Cabe a Secretaria controlar e, se achar que existe má fé em algo, fazer as investigações em seus arquivos”, afirma.
Helvécio Ferreira, presidente do Conselho de Saúde do DF, participa da Mesa, em Assembleia do SindEnfemeiro
Conselho de Saúde vota pela derrubada da Portaria 94
Nessa terça (14), o Conselho de Saúde do DF votou pela reprovação da Portaria 94/2017, e recomendou sua revogação ao secretário de saúde, Humberto Fonseca. O Conselho entende que uma nova regra deve ser implementada, a partir das futuras concessões de titulação.
O SindEnfermeiro participa de reunião, na próxima quinta (16), na Casa Civil, sobre a Portaria 94. E se pronunciará, logo após o encontro, sobre qualquer mudança.
Enfermeiras participam de sorteio durante a Assembleia
