O grupo de entidades representativas da saúde e de órgãos de fiscalização, denominado Ação Conjunta Covid-19, apresentou na última sexta-feira (25), o relatório das visitas feitas pela força-tarefa. A iniciativa surgiu em março, no início da pandemia da Covid-19, e tinha como objetivo fiscalizar os serviços de saúde no Distrito Federal e investigar as condições de trabalho dos profissionais da linha de frente e para garantir o direito dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
União em defesa da população e dos trabalhadores
No início, a Força-tarefa era formada por cerca de cinco instituições, entre elas o Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal, como lembra Dayse Amarílio, presidente do SindEnfermeiro-DF que esteve presente em inúmeras visitas. “Começamos com poucas instituições, além de fiscalizar, tínhamos a intenção de sermos propositivos, principalmente no momento em que a união com os gestores seria extremamente importante no enfrentamento da pandemia”, afirma Dayse.
“A iniciativa foi maior do que esperávamos, porque vimos a necessidade da participação dos órgãos de controle social. Mesmo com fiscalização, observamos que ainda houve uma situação muito difícil, que culminou com a Operação Falso Negativo e que nós sabemos que é só a ponta do iceberg. No entanto a união entre força representativa e a conscientização foram muito importantes para despertamos na sociedade a importância de defender o SUS”, finaliza a presidente do SindEnfermeiro.
Dificuldades encontradas e documentadas
O relatório foi apresentado durante o webinário Direito à Saúde – desafios no enfrentamento à Covid-19, organizado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A apresentação detalhou os seis meses de trabalho da força-tarefa, que nesse tempo, realizou 28 visitas em unidades de saúde por todo o DF. A Ação Conjunta encontrou diversas irregularidades, entre elas, problemas no fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs), falta de dimensionamento das equipes de enfermagem, trabalhadores com sobrecarga de trabalho, falta de leitos e insumos básicos para atendimento e tratamento dos pacientes com o novo coronavírus.
No documento feito em conjunto pelas entidades, também continham providências a serem tomadas e recomendações para que os problemas fossem resolvidos. A Ação Conjunta Covid-19 atualmente é composta pelo SindEnfermeiro-DF, COREN-DF, Comissão de Direito à Saúde da OAB-DF, Conselho Regional de Saúde de Brasília – CRSB, CRM-DF, a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal, ABEn, SINDATE e Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Ética da CLDF.
Para o diretor executivo do SindEnfermeiro-DF, Tarcísio Faria, que participou de diversas visitas de fiscalização, o grupo teve papel fundamental para mostrar as condições que a população e os trabalhadores estavam submetidos. “A Ação Conjunta foi importantíssima ao longo dessa pandemia que estamos enfrentando, porque foi através das nossas visitas e denúncias que as vozes dos enfermeiros e dos servidores da saúde foram ouvidas”, aponta Tarcísio.
Durante os 180 dias, as entidades visitaram e fiscalizaram Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), unidades hospitalares e os hospitais de campanha do Estádio Nacional e o da Polícia Militar. O trabalhado desenvolvido pela força-tarefa foi tão importante para a saúde do Distrito Federal que, nos próximos dias, algumas entidades que compõe o grupo irão se reunir e decidir os próximos rumos da força-tarefa.
De acordo com a presidente do SindEnfermeiro, Dayse Amarílio, “ainda existem muitos desafios pós pandemia, demandas reprimidas, cirurgias, especialidades, não podemos esquecer também que ainda não conseguimos garantir as condições mínimas de trabalho para os trabalhadores, especialmente para a enfermagem, que desempenha papel fundamental em todos os serviços de saúde”, finaliza Dayse.
