{"id":942,"date":"2017-03-15T15:08:55","date_gmt":"2017-03-15T15:08:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindenfermeiro.com.br\/?p=942"},"modified":"2026-04-29T09:20:35","modified_gmt":"2026-04-29T12:20:35","slug":"camara-legislativa-aprova-projeto-de-lei-do-descanso-digno","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/2017\/03\/15\/camara-legislativa-aprova-projeto-de-lei-do-descanso-digno\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara Legislativa aprova projeto de lei do descanso digno"},"content":{"rendered":"

De acordo com proposta, institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablicas e privadas s\u00e3o obrigadas a oferecerem ambientes adequados para o descanso de profissionais da enfermagem, no Distrito Federal<\/em><\/strong><\/p>\n

A Cam\u00e2ra Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou (em 2\u00ba turno), no \u00faltimo dia 7 de mar\u00e7o, o projeto de lei 1.147\/2016, que obriga institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade (p\u00fablicas e privadas) a oferecerem estrutura de descanso digna para os profissionais de Enfermagem do DF.<\/p>\n

O projeto foi apresentado, em maio de 2016, pelo tesoureiro do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-DF), Adriano Ara\u00fajo, e a t\u00e9cnica em Enfermagem Stella Krause ao deputado Chico Vigilante (PT), que levou a proposta aos demais parlamentares. \u201cEu trouxe essa proposta para Bras\u00edlia e pensava que, no momento oportuno, iria sugerir para algum parlamentar, independente do partido, para que fizesse o projeto acontecer\u201d, explica Adriano Ara\u00fajo, lembrando que a for\u00e7a de vontade foi essencial para que a proposta evolu\u00edsse na C\u00e2mara.<\/p>\n

Ara\u00fajo embasou a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto em dados da pesquisa Perfil da Enfermagem, realizada pela Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com o Cofen. De acordo com a pesquisa, apenas 44,3% dos hospitais da rede privada e cerca de 54% das unidades da rede p\u00fablica do DF possuem infra-estrutura de descanso adequada. \u201cFazendo fiscaliza\u00e7\u00e3o pelo Cofen, a gente via lugares muito desumanos. Em determinado momento, dentro de um hospitais, uma gestora me falou que n\u00e3o tinha obriga\u00e7\u00e3o de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de descansO porque n\u00e3o havia nenhuma lei sobre isso\u201d, conta Adriano.<\/p>\n

Durante a apresenta\u00e7\u00e3o do PL 1.147\/2016 \u00e0 C\u00e2mara Legislativa, em junho de 2016, o deputado Chico Vigilante chamou a aten\u00e7\u00e3o para os profissionais que fazem plant\u00f5es sem intervalo, repousam em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias – at\u00e9 mesmo nas depend\u00eancias dos hospitais -. De acordo com o parlamentar, essa situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode continuar j\u00e1 que a enfermagem desenvolve fun\u00e7\u00e3o de grande relev\u00e2ncia para a sociedade brasileira, cuidando do bem mais precioso do ser humano e sendo respons\u00e1vel pelo bem-estar do paciente nas 24 horas por dia.<\/p>\n

Enfermeiro idealizador do projeto do descanso digno no DF, Adriano Ara\u00fajo lembra dos momentos dif\u00edceis que passou quando precisava repousar durante o expediente. \u201cEu mesmo j\u00e1 dormi no ch\u00e3o do hospital. Guardo, at\u00e9 hoje, um saco de dormir, no qual eu dormia. Sempre que eu olho para esse saco, eu lembro do meu sofrimento\u201d, conta.<\/p>\n

\"Lei

PL do Descanso Digno \u00e9 aprovada, na C\u00e2mara Legislativa Foto: Cofen<\/em><\/p><\/div>\n

Conquista da enfermagem e da sociedade<\/strong><\/p>\n

Em setembro de 2016, a relatora do projeto na C\u00e2mara, deputada Liliane Roriz (PTB) emitiu parecer favor\u00e1vel. A parlamentar destacou que \u201ca proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 de extrema relev\u00e2ncia e traz mais dignidade para os profissionais de enfermagem, criando reflexos na qualidade de assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, explica. O projeto ser\u00e1 encaminhado a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Casa para elabora\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o final e, logo ap\u00f3s, para a san\u00e7\u00e3o do governador Rodrigo Rollemberg.<\/p>\n

Adriano Ara\u00fajo celebra a aprova\u00e7\u00e3o do projeto como uma vit\u00f3ria da enfermagem e tamb\u00e9m da sociedade como um todo. \u201cVejo como uma conquista concreta para a Enfermagem, e que trar\u00e1 uma assist\u00eancia melhor para os pacientes. Cuidando da enfermagem, cuida-se desse paciente. Ganha todo mundo. A popula\u00e7\u00e3o de modo geral e os hospitais – que v\u00e3o ter enfermeiros ainda mais dispostos para executarem suas atividades. N\u00e3o existe o mais ou o menos beneficiado. Todos s\u00e3o beneficiados\u201d, afirma.<\/p>\n

A inspira\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O projeto do descanso digno no DF (PL 1.147\/2016) \u00e9 baseado na\u00a0lei estadual 6.296\/2012<\/a>, do Rio de Janeiro e no\u00a0Projeto de Lei 1.240\/2015<\/a>\u00a0de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Adriano Ara\u00fajo, enfermeiro respons\u00e1vel por trazer o projeto para o Distrito Federal, inspirou-se na enfermeira e deputada Rejane de Almeida (PCdoB-RJ), que prop\u00f4s a lei em vigor atualmente no Rio de Janeiro.<\/p>\n

Uma proposta para que a lei do descanso vigore, em \u00e2mbito federal, tramita no no Congresso Nacional, atrav\u00e9s do PL do Descanso Digno (PLS 597\/2015<\/a>), j\u00e1\u00a0aprovado no Senado<\/a>\u00a0e remetido \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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