{"id":928,"date":"2017-03-14T21:32:30","date_gmt":"2017-03-14T21:32:30","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindenfermeiro.com.br\/?p=928"},"modified":"2026-04-29T09:22:10","modified_gmt":"2026-04-29T12:22:10","slug":"em-assembleia-sindenfermeiro-atualiza-categoria-sobre-portarias-77-78-e-94","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/2017\/03\/14\/em-assembleia-sindenfermeiro-atualiza-categoria-sobre-portarias-77-78-e-94\/","title":{"rendered":"Em assembleia, SindEnfermeiro atualiza categoria sobre Portarias 77, 78 e 94"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify\">Na \u00faltima segunda (13), no Clube da Sa\u00fade, o Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal (SindEnfermeiro-DF) realizou Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria para esclarecer o funcionamento das Portarias 77, 78 e 94 de 2017, al\u00e9m de quest\u00f5es relativas \u00e0s Gratifica\u00e7\u00f5es\u00a0de Condi\u00e7\u00e3o Especial de Trabalho (GCET),\u00a0por Titula\u00e7\u00e3o (GTIT), de Movimenta\u00e7\u00e3o (GMOV) e insalubridade. O objetivo do sindicato \u00e9 dar transpar\u00eancia \u00e0s tratativas que envolvem os assuntos e evitar que a categoria se baseie em boatos sobre os temas.<\/p>\n<div id=\"attachment_932\" style=\"width: 538px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-932\" class=\" wp-image-932\" src=\"http:\/\/www.sindenfermeiro.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/03\/WhatsApp-Image-2017-03-13-at-22.11.14-900x506.jpeg\" alt=\"Enfermeiros durante Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria\" width=\"528\" height=\"297\" \/><p id=\"caption-attachment-932\" class=\"wp-caption-text\"><em>Enfermeiros durante Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria<\/em><\/p><\/div>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>Confira os principais pontos tratados na Assembleia:<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>Portarias 77 e 78<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">O SindEnfermeiro acredita que o modelo de Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u00e9 o mais adequado para que a Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade funcione efetivamente, no Distrito Federal.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Segundo Jorge Henrique, diretor do SindEnfermeiro, a Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica deve ser prioridade para que a Sa\u00fade funcione de forma resolutiva no DF. Voc\u00ea manter a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica com os centros de sa\u00fade tradicionais n\u00e3o iria resolver, por exemplo, os problemas que temos na m\u00e9dia e alta complexidade. O que faria com que o Governo gastasse mais em n\u00edveis de aten\u00e7\u00e3o que n\u00e3o resolvem o problema de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. O problema de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 resolvido na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica\u201d, explica Jorge.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">No entanto, h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o com o modo como o processo de reformula\u00e7\u00e3o acontecer\u00e1. No entendimento do sindicato, servidores e usu\u00e1rios devem ser devidamente ouvidos durante o processo. Por acreditar nisso, todas as medidas &#8211; para que os servidores e usu\u00e1rios tenham voz \u2013 est\u00e3o sendo tomadas, junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">A Coordena\u00e7\u00e3o de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade assumiu compromisso, diante do SindEnfermeiro, de realizar reuni\u00f5es mensais para tratar da implementa\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica da reformula\u00e7\u00e3o. O sindicato levar\u00e1 sugest\u00f5es para que o processo seja implantado da melhor maneira poss\u00edvel.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>Ades\u00e3o \u00e0s equipes de transi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">O sindicato aconselha que todos os enfermeiros &#8211; com inten\u00e7\u00e3o de fazer parte das equipes de transi\u00e7\u00e3o &#8211; comuniquem a inten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua ger\u00eancia e a registrem, por meio do termo de ades\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Dayse Amar\u00edlio, presidente do sindicato, lembrou a import\u00e2ncia do enfermeiro no processo de reformula\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria e no modelo de Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF). \u201cO enfermeiro consegue coordenar e planejar as a\u00e7\u00f5es. Ele vai ser protagonista na convers\u00e3o dos centro tradicionais para os centro de ESF. Ele que vai organizar os servi\u00e7os para que as coisas funcionem em harmonia. E tamb\u00e9m vai ficar a cargo do enfermeiro, ap\u00f3s ser treinado, o treinamento de integrantes de sua equipe, como os t\u00e9cnicos de enfermagem e agentes comunit\u00e1rios\u201d, lembrou Dayse.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>Manuten\u00e7\u00e3o das Supervis\u00e3o de Enfermagem nas equipes <\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">A Coordena\u00e7\u00e3o de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade trabalhava com a possibilidade de retirar a supervis\u00e3o de enfermagem das equipes de transi\u00e7\u00e3o. No entanto, como resultado da proposta feita pela Frente \u00danica em Defesa da Enfermagem, a supervis\u00e3o de enfermagem ser\u00e1 mantida. Outro pleito do SindEnfermeiro \u00e9 para que equipes de ESF j\u00e1 constitu\u00eddas tamb\u00e9m permane\u00e7am em suas unidades.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">No fim de fevereiro, a Frente \u00danica em Defesa da Enfermagem &#8211; composta pelo Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal (SindEnfermeiro-DF), Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Enfermagem (ABEN), pelo Conselho Regional de Enfermangem do Distrito Federal (COREN-DF) &#8211; protocolou documento \u2013 junto \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade (SES) &#8211; a favor da supervis\u00e3o e, dessa maneira, conseguiu levar \u00e0 secretaria a import\u00e2ncia da supervis\u00e3o no processo de reformula\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria.<\/p>\n<div id=\"attachment_934\" style=\"width: 551px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-934\" class=\" wp-image-934\" src=\"http:\/\/www.sindenfermeiro.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/03\/WhatsApp-Image-2017-03-13-at-22.11.07-900x506.jpeg\" alt=\"Assembleia Geral\" width=\"541\" height=\"304\" \/><p id=\"caption-attachment-934\" class=\"wp-caption-text\"><em>Assembleia Geral<\/em><\/p><\/div>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>Crit\u00e9rios para que o enfermeiro mantenha-se em sua regional<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;line-height: 18.0pt\"><span style=\"font-size: 12.0pt;font-family: Georgia;color: #333333\">Em algumas regionais, o n\u00famero de servidores \u00e9 maior do que o necess\u00e1rio para as equipes que ser\u00e3o formadas. Por isso, o projeto prev\u00ea que o servidor com mais tempo de trabalho na SES tenha prefer\u00eancia para ser mantido em sua regional.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-size: 12.0pt;font-family: Georgia;color: #333333\">No entanto, o SindEnfermeiro apresentou proposta para que outros crit\u00e9rios sejam considerados nesse processo. S\u00e3o eles: A especializa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade coletiva e em estrat\u00e9gia sa\u00fade da fam\u00edlia (ESF), al\u00e9m do tempo em que o servidor \u00a0trabalhou em\u00a0ESF.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>Gratifica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;line-height: 18.0pt\"><span style=\"font-size: 12.0pt;font-family: Georgia;color: #333333\">O Sindicato dos Enfermeiros continua tomando todas as provid\u00eancias para que \u00e0s Gratifica\u00e7\u00f5es\u00a0de Condi\u00e7\u00e3o Especial de Trabalho (GCET),\u00a0por Titula\u00e7\u00e3o (GTIT), de Movimenta\u00e7\u00e3o (GMOV) e insalubridade sejam garantidas ao servidor que tem direito de receb\u00ea-las.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-size: 12.0pt;font-family: Georgia;color: #333333\">Dayse Amarilio, afirma que o GCET deve ser mantido tamb\u00e9m para quem optar por fazer parte das equipes de transi\u00e7\u00e3o. \u201cO GCET foi criado para incentivar as Equipes de Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia a serem formadas. Partindo desse princ\u00edpio, o pagamento da\u00a0gratifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o estar\u00e1\u00a0fora da lei ao<span class=\"apple-converted-space\">\u00a0<\/span>ser mantido\u00a0para os servidores que formar\u00e3o as equipes nessa transi\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-size: 12.0pt;font-family: Georgia;color: #333333\">Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Gratifica\u00e7\u00e3o por Titula\u00e7\u00e3o (GTIT), o SindEnfermeiro esclarece que, na \u00faltima segunda (13), uma proposta unificada (formulada por sindicatos da Sa\u00fade) foi protolocada, no Pal\u00e1cio do Buriti.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-size: 12.0pt;font-family: Georgia;color: #333333\">Os sindicatos prop\u00f5em que seja permitida a apresenta\u00e7\u00e3o de cursos da mesma natureza (de modo que o servidor consiga atingir os 30%,, mesmo sem o doutorado), al\u00e9m da retirada do Artigo 12 da Portaria 94\/2017, que estabelece o recadastramento para o recebimento da gratifica\u00e7\u00e3o. De acordo com Tarcisio Faria, diretor do SindEnfermeiro, cada servidor j\u00e1 apresentou o que deveria e as informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 existem na pasta funcional de cada profissional. Cabe a Secretaria controlar e, se achar que existe m\u00e1 f\u00e9 em algo, fazer as investiga\u00e7\u00f5es em seus arquivos\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n<div id=\"attachment_931\" style=\"width: 447px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-931\" class=\"wp-image-931\" src=\"http:\/\/www.sindenfermeiro.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/03\/WhatsApp-Image-2017-03-13-at-22.11.14-1-900x506.jpeg\" alt=\"WhatsApp Image 2017-03-13 at 22.11.14 (1)\" width=\"437\" height=\"246\" \/><p id=\"caption-attachment-931\" class=\"wp-caption-text\"><em>Helv\u00e9cio Ferreira, presidente do Conselho de Sa\u00fade do DF, participa da Mesa, em Assembleia do SindEnfemeiro<\/em><\/p><\/div>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>Conselho de Sa\u00fade vota pela derrubada da Portaria 94<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Nessa ter\u00e7a (14), o Conselho de Sa\u00fade do DF votou pela reprova\u00e7\u00e3o da Portaria 94\/2017, e recomendou sua revoga\u00e7\u00e3o ao secret\u00e1rio de sa\u00fade, Humberto Fonseca. O Conselho entende que uma nova regra deve ser implementada, a partir das futuras concess\u00f5es de titula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">O SindEnfermeiro participa de reuni\u00e3o, na pr\u00f3xima quinta (16), na Casa Civil, sobre a Portaria 94. E se pronunciar\u00e1, logo ap\u00f3s o encontro, sobre qualquer mudan\u00e7a.<\/p>\n<div id=\"attachment_933\" style=\"width: 551px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-933\" class=\" wp-image-933\" src=\"http:\/\/www.sindenfermeiro.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/03\/WhatsApp-Image-2017-03-13-at-22.11.09-900x506.jpeg\" alt=\"Enfermeiras participam de sorteio durante a Assembleia\" width=\"541\" height=\"304\" \/><p id=\"caption-attachment-933\" class=\"wp-caption-text\"><em>Enfermeiras participam de sorteio durante a Assembleia<\/em><\/p><\/div>\n<p style=\"text-align: justify\">\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na \u00faltima segunda (13), no Clube da Sa\u00fade, o Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal (SindEnfermeiro-DF) realizou Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria para esclarecer o funcionamento das Portarias 77, 78 e 94 de 2017, al\u00e9m de quest\u00f5es relativas \u00e0s Gratifica\u00e7\u00f5es\u00a0de Condi\u00e7\u00e3o Especial de Trabalho (GCET),\u00a0por Titula\u00e7\u00e3o (GTIT), de Movimenta\u00e7\u00e3o (GMOV) e insalubridade. 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