O Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal (SindEnfermeiro-DF) informa que est\u00e1 mobilizado, com o suporte de seu departamento jur\u00eddico, para que os direitos e gratifica\u00e7\u00f5es por titula\u00e7\u00f5es dos enfermeiros sejam garantidos e n\u00e3o sofram qualquer decr\u00e9scimo, em virtude da Portaria 94\/2017, publicada nesta sexta (3), no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n
A portaria 94\/2017 reformula os crit\u00e9rios para o recebimento de gratifica\u00e7\u00e3o por titula\u00e7\u00e3o (GTIT) e, com isso, os adicionais provenientes de especializa\u00e7\u00f5es – e seus respectivos valores – ser\u00e3o revistos pela Secretaria de Sa\u00fade do Distrito Federal. O que n\u00e3o tem a anu\u00eancia do SindEnfermeiro, enquanto institui\u00e7\u00e3o que zela pela manuten\u00e7\u00e3o dos direitos conquistados por sua categoria.<\/p>\n
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Ainda de acordo com a Portaria, a gratifica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o pode ser cumulativa para cursos e especializa\u00e7\u00f5es de igual modalidade ou carga hor\u00e1ria. Assim, o servidor fica proibido, por exemplo, de receber gratifica\u00e7\u00e3o de 4% por capacita\u00e7\u00e3o de 120 horas e mais 4% por outra capacita\u00e7\u00e3o que tenha a mesma carga hor\u00e1ria. Como a Portaria est\u00e1 em vigor, o SindEnfermeiro aconselha que todos os servidores (ativos e inativos) fa\u00e7am o recadastramento de seus t\u00edtulos. No entanto, o sindicato reafirma que continuar\u00e1 agindo, com o suporte de seu departamento jur\u00eddico, para que todos os direitos conquistados pela categoria sejam preservados.<\/p>\n
Confira o v\u00eddeo para entender um pouco mais sobre a Portaria 94\/2017 e as provid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas pelo SindEnfermeiro:<\/p>\n