{"id":44874,"date":"2024-10-11T16:04:20","date_gmt":"2024-10-11T19:04:20","guid":{"rendered":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/?p=44874"},"modified":"2026-04-29T08:10:39","modified_gmt":"2026-04-29T11:10:39","slug":"lutar-nao-e-crime-isonomia-salarial-para-os-enfermeiros-ja","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/2024\/10\/11\/lutar-nao-e-crime-isonomia-salarial-para-os-enfermeiros-ja\/","title":{"rendered":"LUTAR N\u00c3O \u00c9 CRIME! ISONOMIA SALARIAL PARA OS ENFERMEIROS J\u00c1!"},"content":{"rendered":"<p><em>Por Jorge Henrique, presidente do SindEnfermeiro DF<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>H\u00e1 mais de 10 anos, os Enfermeiros travam uma importante luta por reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o de seu trabalho no \u00e2mbito da sa\u00fade p\u00fablica do Distrito Federal. Em 2024, esta luta ganhou um novo cap\u00edtulo, com a campanha dos Enfermeiros pela isonomia salarial entre as carreiras de ensino superior da Secretaria de Sa\u00fade (SES DF). Muitos n\u00e3o devem saber, mas os Enfermeiros s\u00e3o os profissionais que possuem os menores sal\u00e1rios dentre as carreiras de ensino superior da SES.<\/p>\n<p>A atual campanha chama aten\u00e7\u00e3o para a produtividade dos Enfermeiros, justificada pela incorpora\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas avan\u00e7adas destes profissionais no \u00e2mbito da sa\u00fade p\u00fablica do DF. As mudan\u00e7as no perfil epidemiol\u00f3gico, os novos determinantes da sa\u00fade e as novas tecnologias, fizeram com que os Enfermeiros avan\u00e7assem sobre a compreens\u00e3o do seu papel na sa\u00fade p\u00fablica e na defini\u00e7\u00e3o do escopo de pr\u00e1ticas na rede assistencial. Este novo cen\u00e1rio proporcionou o aumento da resolutividade dos servi\u00e7os e democratizou o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 assist\u00eancia em sa\u00fade no DF.<\/p>\n<p>No ano de 2023, por exemplo, <strong>os Enfermeiros lideraram a assist\u00eancia em sa\u00fade no DF<\/strong>.\u00a0 <strong>Com quase 2 milh\u00f5es de atendimentos realizados no SUS<\/strong>, estes profissionais foram respons\u00e1veis por <strong>55% dos atendimentos na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria em Sa\u00fade<\/strong>. As Enfermeiras obstetras realizaram mais de <strong>6 mil partos naturais no SUS<\/strong> e, na assist\u00eancia ao pr\u00e9-natal, os Enfermeiros fizeram mais de <strong>110 mil atendimentos a gestantes<\/strong>. Al\u00e9m disso, os Enfermeiros tamb\u00e9m proporcionaram um <strong>aumento de 40% no n\u00famero de inser\u00e7\u00e3o de Dispositivo Intrauterino em todo o DF<\/strong>, garantindo \u00e0s mulheres o direito a um m\u00e9todo contraceptivo de longa perman\u00eancia de forma gratuita no SUS.<\/p>\n<p>\u00c9 sabido, nesse mesmo contexto, que os Enfermeiros enfrentaram bravamente uma pandemia, arriscando suas vidas para salvar a popula\u00e7\u00e3o e que, em car\u00e1ter permanente, v\u00eam enfrentando uma s\u00e9rie de outras epidemias, frutos de crises clim\u00e1ticas, ambientais e sociais. Por\u00e9m, infelizmente, o GDF n\u00e3o destinou palmas, nem reconhecimento e muito menos valoriza\u00e7\u00e3o para esses profissionais. <strong>Ao inv\u00e9s de tratamento ison\u00f4mico, o que o Governo do DF tem ofertado \u00e9 persegui\u00e7\u00e3o e criminaliza\u00e7\u00e3o \u00e0 categoria<\/strong>.<\/p>\n<p>Logo no in\u00edcio da campanha de Isonomia Salarial, quando da primeira paralisa\u00e7\u00e3o da categoria, marcada para o dia 28 de agosto, o GDF requereu \u00e0 justi\u00e7a, liminarmente, uma declara\u00e7\u00e3o de abusividade da paralisa\u00e7\u00e3o, determinando a manuten\u00e7\u00e3o dos postos de trabalho e o funcionamento das unidades, sob pena de <strong>multa de R$ 300 MIL<\/strong>, em caso de descumprimento. Adicionalmente, solicitou <strong>multa di\u00e1ria de R$ 20 mil pessoalmente ao presidente do sindicato<\/strong>.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o GDF, atrav\u00e9s da Procuradoria Geral do DF, expediu of\u00edcio circular com orienta\u00e7\u00f5es sobre os efeitos funcionais autom\u00e1ticos de greve, tais como, cobran\u00e7a de multa para o sindicato, corte de ponto, interrup\u00e7\u00e3o do prazo para aquisi\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-servidor, posterga\u00e7\u00e3o do adicional por tempo de servi\u00e7o e amea\u00e7a de instaura\u00e7\u00e3o de sindic\u00e2ncia ou processo disciplinar, em uma clara tentativa de intimida\u00e7\u00e3o e coa\u00e7\u00e3o dos servidores.<\/p>\n<p><strong>Em decis\u00e3o \u201cpreventiva\u201d a justi\u00e7a declarou a ilegalidade do movimento de Enfermeiros, antes mesmo de ter acontecido<\/strong>.\u00a0 A cobran\u00e7a de vultuosas multas ao sindicato, em \u00faltima inst\u00e2ncia, al\u00e9m de ser uma <strong>pr\u00e1tica antissindical<\/strong>, \u00e9 um ataque direto \u00e0 categoria, j\u00e1 que os sindicatos s\u00e3o instrumentos de mobiliza\u00e7\u00e3o permanente autofinanciados, ou seja, suas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o patrocinadas pela contribui\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios trabalhadores, pois n\u00e3o possuem outra fonte de recursos. Atacar as finan\u00e7as do sindicato, como primeiro recurso, \u00e9 uma forma de sufocar os Enfermeiros e impedi-los de realizarem suas reivindica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Se por um lado a justi\u00e7a cobra multa do sindicato com o intuito de manter os servi\u00e7os essenciais para a popula\u00e7\u00e3o, por outro, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma garantia de di\u00e1logo entre o governo e a categoria, muito menos prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador, exposto a p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e ao processo cont\u00ednuo de adoecimento. O di\u00e1logo aberto com as categorias da sa\u00fade \u00e9 tamb\u00e9m uma forma de protege-los, j\u00e1 que s\u00e3o expostos a situa\u00e7\u00f5es extremas no trabalho. A situa\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 mais dram\u00e1tica quando se fala de uma categoria feminina (85%).<\/p>\n<p>Na Secretaria de Estado de Sa\u00fade do DF (SES DF), por exemplo, existem aproximadamente 4 mil Enfermeiros (com atual d\u00e9ficit de mil enfermeiros) que, em sua maioria s\u00e3o mulheres, m\u00e3es, arrimos de fam\u00edlia, que sofrem diariamente com o peso da dupla ou tripla jornada de trabalho. S\u00e3o mulheres que historicamente n\u00e3o tiveram o trabalho reconhecido pela sociedade e que sofrem com baixos sal\u00e1rios, mesmo desenvolvendo atividades t\u00e3o importantes para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A categoria de Enfermagem, hoje, \u00e9 a que apresenta os maiores \u00edndices de acidente de trabalho, e \u00e9 que mais sofre com a viol\u00eancia f\u00edsica, verbal e psicol\u00f3gica no trabalho em sa\u00fade. <strong>Enfermeiros e Enfermeiras s\u00e3o os que apresentam maiores taxas de absente\u00edsmo entre os profissionais da SES, refletindo o grau de explora\u00e7\u00e3o e as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trabalho as quais estes profissionais s\u00e3o submetidos<\/strong>.<\/p>\n<p>Nesse sentido, a luta por isonomia salarial \u00e9 uma luta por justi\u00e7a. Expressa a necessidade de reduzir o sofrimento e de valorizar profissionais que prestam assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em todos os n\u00edveis de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade: UTIs, unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, salas de vacina, prontos socorros, SAMU, UPAs, centros cir\u00fargicos, etc. Ademais, a cria\u00e7\u00e3o de uma carreira \u00fanica no SUS \u00e9 tema de todas as confer\u00eancias de sa\u00fade e uma bandeira hist\u00f3rica dos trabalhadores e trabalhadoras.<\/p>\n<p>Por fim, \u00e9 evidente a import\u00e2ncia do profissional enfermeiro na amplia\u00e7\u00e3o do acesso, na preven\u00e7\u00e3o\/promo\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, e no desenvolvimento de um SUS mais resolutivo com pr\u00e1ticas inovadoras e novas tecnologias em sa\u00fade. Faz-se necess\u00e1rio, contudo, que a pr\u00e1tica deste profissional seja valorizada pelos governos, sob o risco de desintegr\u00e1-lo da assist\u00eancia em sa\u00fade.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Lutar n\u00e3o \u00e9 crime!<\/p>\n<p>O direito de greve \u00e9 um direito constitucional!<\/p>\n<p>Isonomia Salarial j\u00e1!<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Jorge Henrique, presidente do SindEnfermeiro DF &nbsp; H\u00e1 mais de 10 anos, os Enfermeiros travam uma importante luta por reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o de seu trabalho no \u00e2mbito da sa\u00fade p\u00fablica do Distrito Federal. 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