{"id":44777,"date":"2024-07-09T17:15:12","date_gmt":"2024-07-09T20:15:12","guid":{"rendered":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/?p=44777"},"modified":"2026-04-29T09:22:34","modified_gmt":"2026-04-29T12:22:34","slug":"debate-sobre-o-reajuste-anual-do-piso-salarial-da-enfermagem-acontece-na-camara-dos-deputados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/2024\/07\/09\/debate-sobre-o-reajuste-anual-do-piso-salarial-da-enfermagem-acontece-na-camara-dos-deputados\/","title":{"rendered":"Debate sobre o reajuste anual do piso salarial da enfermagem acontece na C\u00e2mara dos Deputados"},"content":{"rendered":"

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Na tarde de hoje (9), a audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica da C\u00e2mara dos Deputados discutiu o piso salarial da enfermagem. A conversa girou em torno da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 19\/2024, que tramita no Senado Federal e vincula o sal\u00e1rio inicial a uma jornada de trabalho de 30 horas semanais, al\u00e9m de estabelecer o reajuste anual dos profissionais de enfermagem. A sess\u00e3o foi convocada pelo deputado federal Bruno Farias e contou com a participa\u00e7\u00e3o de l\u00edderes do setor, incluindo a vice-presidente do SindEnfermeiro-DF, Ursula Nepomoceno, que representou tamb\u00e9m a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Enfermeiros (FNE).<\/p>\n

O deputado Bruno Farias criticou a aus\u00eancia do Minist\u00e9rio da Fazenda e da Sa\u00fade na reuni\u00e3o, e destacou a necessidade de reduzir a carga hor\u00e1ria dos profissionais de enfermagem, que atualmente \u00e9 de 44 horas semanais. \u201cNenhum profissional da sa\u00fade aguenta trabalhar mais de 40 horas nesse Brasil. E vale lembrar que o profissional de enfermagem corre risco e n\u00e3o tem uma insalubridade decente. \u00c0s vezes at\u00e9 apanha nas institui\u00e7\u00f5es e, diante disso, ele envelhece mais cedo”, afirmou.<\/p>\n

A deputada Alice Portugal expressou indigna\u00e7\u00e3o com o Supremo Tribunal Federal (STF), acusando-o de legislar em favor dos donos de hospitais. Ela ressaltou que, apesar da conquista hist\u00f3rica do piso salarial, o STF alterou a jornada para 44 horas e com isso, reduziu o coeficiente salarial de c\u00e1lculo.<\/p>\n

Portugal refor\u00e7ou que o piso salarial \u00e9 constitucional e sustentado por duas emendas constitucionais. “O piso existe e \u00e9 lei. Ele \u00e9 constitucional com suporte de duas emendas constitucionais. \u00c9 o Marco 0, voc\u00ea tinha que come\u00e7ar a sua atividade laboral com aquele valor, eu fui relatora e a lei n\u00e3o foi reformada. O Supremo contradisse o texto da lei nos marcos legais desse pa\u00eds\u201d, disse.<\/p>\n

J\u00e1 a vice-presidente aproveitou a oportunidade para denunciar que todos os acordos coletivos fechados com rede privada do DF foram com a ajuda da Superintend\u00eancia Regional do Trabalho. \u201cOs nossos profissionais de sa\u00fade t\u00eam medo de denunciar e todas as gratifica\u00e7\u00f5es como insalubridade foram adicionadas ao c\u00e1lculo do piso que virou teto\u201d disse e completou \u201cprecisamos que a categoria n\u00e3o tenha medo e denuncie e juntos vamos judicializar essa vergonha que vem acontecendo com a nossa categoria\u201d.<\/p>\n

Ao final da audi\u00eancia, iniciativas como ida ao ministro Fernando Haddad, reativa\u00e7\u00e3o da frente parlamentar e determina\u00e7\u00e3o de um relator para PEC 19\/24 foram aprovadas na audi\u00eancia.<\/p>\n

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM<\/b><\/p>\n

Atualmente, tramita no Senado a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 19\/2024, que vincula o piso salarial da enfermagem a uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. A PEC inclui um artigo que estabelece o reajuste anual dos profissionais de enfermagem, e visa promover a estabilidade econ\u00f4mica e social da classe.<\/p>\n

O Projeto de Lei origin\u00e1rio da Lei 14.434, que estabeleceu o piso da enfermagem, previa reajuste anual com base no \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC). No entanto, ao ser sancionada, o ex-presidente Jair Bolsonaro vetou esse artigo. A PEC 19\/2024 busca corrigir essa injusti\u00e7a sofrida pela categoria em 2022, quando a lei foi assinada.<\/p>\n

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Por Camila Piacesi<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Na tarde de hoje (9), a audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica da C\u00e2mara dos Deputados discutiu o piso salarial da enfermagem. A conversa girou em torno da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 19\/2024, que tramita no Senado Federal e vincula o sal\u00e1rio inicial a uma jornada de trabalho de 30 horas […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":44778,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[912],"class_list":["post-44777","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-camila-piacesi"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44777","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44777"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44777\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":44791,"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44777\/revisions\/44791"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/44778"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44777"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44777"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44777"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}