{"id":44695,"date":"2024-03-19T12:00:31","date_gmt":"2024-03-19T15:00:31","guid":{"rendered":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/?p=44695"},"modified":"2026-04-29T09:20:39","modified_gmt":"2026-04-29T12:20:39","slug":"dengue-no-df-governo-ibaneis-e-responsavel-pelo-caos-na-saude-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/2024\/03\/19\/dengue-no-df-governo-ibaneis-e-responsavel-pelo-caos-na-saude-publica\/","title":{"rendered":"Dengue no DF: Governo Ibaneis \u00e9 respons\u00e1vel pelo caos na sa\u00fade p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

Por Jorge Henrique <\/em>
\nPresidente do SindEnfermeiro-DF<\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

O Distrito Federal registrou, at\u00e9 o fim da semana passada, 109 mortes causadas pela dengue \u2013 sendo que em 2024, os \u00f3bitos pela doen\u00e7a j\u00e1 representam quase 30% das 373 mortes notificadas pela Secretaria de Sa\u00fade do DF (SES-DF) desde 2007, ano de in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica. Este n\u00famero representa, ainda, 23% das mortes por dengue em todo o Brasil.<\/p>\n

A incid\u00eancia de casos no DF atualmente \u00e9 de 5.044 por 100 mil habitantes. Este n\u00famero \u00e9 quase o dobro da incid\u00eancia de Minas Gerais (2.809 por 100 mil habitantes), segundo lugar no ranking de casos no Brasil. Para se ter uma ideia da dimens\u00e3o da crise sanit\u00e1ria na capital federal \u00e9 s\u00f3 comparar com o Estado do Maranh\u00e3o, que possui uma incid\u00eancia de 44 casos por 100 mil habitantes, um n\u00famero 100 vezes menor.<\/p>\n

A m\u00e1 not\u00edcia \u00e9 que infelizmente estes n\u00fameros v\u00e3o piorar. A previs\u00e3o da Subsecretaria de Vigil\u00e2ncia \u00e0 Sa\u00fade (SVS) \u00e9 que os casos continuem a aumentar at\u00e9 o m\u00eas de maio. A desestrutura\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia ambiental e o desinvestimento na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria em sa\u00fade (APS), combinados com as altas temperaturas e os altos n\u00edveis de chuva no DF, criaram as condi\u00e7\u00f5es perfeitas para a prolifera\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a.<\/p>\n

Em meio a todo esse cen\u00e1rio ca\u00f3tico, o governo de Ibaneis Rocha vem sistematicamente estrangulando a sa\u00fade do DF \u2013 reduzindo o investimento em a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade. Dados do Portal da Transpar\u00eancia revelam que apesar de o DF apresentar um aumento de mais de 100% no repasse do Fundo Constitucional oriundo da Uni\u00e3o, o investimento do GDF na sa\u00fade p\u00fablica nos \u00faltimos 10 anos continua o mesmo (R$ 3 bi), o que na pr\u00e1tica significa que o processo de desinvestimento j\u00e1 \u00e9 uma realidade.<\/p>\n

Na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para o exerc\u00edcio de 2024 \u2013 n\u00ba 7377\/ 2023, o GDF institucionalizou o desinvestimento na sa\u00fade p\u00fablica, destinando a exata quantia de R$ 0 (zero reais) para a APS, respons\u00e1vel por acolher e ordenar as demandas de assist\u00eancia das regi\u00f5es de sa\u00fade do DF e realizar as a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia, preven\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o de sa\u00fade. Al\u00e9m disso, a falta de investimentos na sa\u00fade do DF fica ainda mais evidente quando falamos do d\u00e9ficit de 5 mil t\u00e9cnicos de enfermagem, 5 mil m\u00e9dicos, mil enfermeiros, 2 mil agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e mil agentes de vigil\u00e2ncia ambiental nos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 nenhuma surpresa o fato de Ibaneis ter comemorado a redu\u00e7\u00e3o do gasto com servidores para 34% da Receita Corrente L\u00edquida (RCL) \u2013 dado publicado no Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal em 30 de janeiro no Di\u00e1rio Oficial do DF (DODF). Este percentual est\u00e1 muito abaixo dos 49% preconizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e aponta para uma pol\u00edtica deliberada de restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria com poucos concursos p\u00fablicos e nomea\u00e7\u00f5es de servidores em conta-gotas.<\/p>\n

Em meados de 2023, os pr\u00f3prios agentes comunit\u00e1rios e agentes de vigil\u00e2ncia denunciaram que o d\u00e9ficit de servidores respons\u00e1veis por realizarem visitas domiciliares e por realizar o Levantamento R\u00e1pido de \u00cdndices para Aedes aegypti (LIRAa) – m\u00e9todo que permite a obten\u00e7\u00e3o de indicadores entomol\u00f3gicos e o conhecimento sobre a distribui\u00e7\u00e3o do vetor – poderia gerar um impacto negativo no combate \u00e0 dengue. Al\u00e9m disso, dos R$ 49 mi estipulados em LOA para a SVS, apenas R$ 21 mil foram empenhados para as a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia em sa\u00fade ambiental.<\/p>\n

O vazio assistencial nas regi\u00f5es de sa\u00fade da cidade \u00e9 outro fator desencadeador das crises sanit\u00e1rias no DF e pela atual epidemia de dengue. Cerca de 40% dos territ\u00f3rios n\u00e3o possuem Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) e Equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia de refer\u00eancia. Isto significa que h\u00e1 menos a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia, de imuniza\u00e7\u00e3o, assistenciais e de preven\u00e7\u00e3o sendo executadas, principalmente nas \u00e1reas mais vulner\u00e1veis. Coincidentemente, s\u00e3o justamente nesses locais que est\u00e3o os maiores \u00edndices de adoecimento da popula\u00e7\u00e3o pela dengue \u2013 casos de Ceil\u00e2ndia, Sol Nascente, Brazl\u00e2ndia, Taguatinga e Samambaia.<\/p>\n

E como \u201csolu\u00e7\u00e3o\u201d para o caos gerado pela epidemia de dengue, o GDF enviou \u00e0 C\u00e2mara Legislativa (CLDF) o projeto de lei para entregar a gest\u00e3o do Hospital Cidade do Sol para o Instituto de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica (IGESDF), com o objetivo de dar um passo rumo \u00e0 terceiriza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade. A quest\u00e3o \u00e9 que, desde sua cria\u00e7\u00e3o, em 2019, o IGESDF e a sua expans\u00e3o s\u00e3o parte consider\u00e1vel dos problemas gerados na sa\u00fade p\u00fablica do DF: fragmentou a rede assistencial, criou mais barreiras de acesso \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e comprometeu a alimenta\u00e7\u00e3o do sistema de refer\u00eancia e contrarrefer\u00eancia.<\/p>\n

Mesmo assim, o GDF conseguiu aprovar em LOA a destina\u00e7\u00e3o de mais R$ 1 bilh\u00e3o para o IGESDF em 2024. Vale ressaltar que Ibaneis j\u00e1 deixou claro o seu interesse em ampliar o modelo de terceiriza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o para todos os servi\u00e7os de sa\u00fade. Isto significa que mais verbas que deveriam estar na sa\u00fade p\u00fablica v\u00e3o parar no IGES, enquanto os servi\u00e7os geridos pela SES-DF v\u00e3o continuar sofrendo com a falta de investimentos.<\/p>\n

Este cen\u00e1rio resulta no sucateamento dos servi\u00e7os de APS, do Servi\u00e7o M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU) – que hoje tem d\u00e9ficit de 195 condutores e 50 m\u00e9dicos, al\u00e9m de mais de 30 ambul\u00e2ncias paradas por falta de manuten\u00e7\u00e3o -, das a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia em sa\u00fade e de urg\u00eancia e emerg\u00eancia hospitalar. O mapa social da sa\u00fade, dispon\u00edvel no site do Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF e Territ\u00f3rios (MPDFT), mostra que existem mais de 800 mil pessoas na fila de espera para realiza\u00e7\u00e3o de exames e consultas, e que o tempo m\u00e9dio de espera \u00e9 de 578 dias.<\/p>\n

A desorganiza\u00e7\u00e3o da rede e a proje\u00e7\u00e3o de piora na qualidade dos servi\u00e7os podem aumentar a incid\u00eancia de epidemias no DF. Por isso, a amplia\u00e7\u00e3o do modelo de terceiriza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o para os problemas de sa\u00fade do DF e deve ser combatido.<\/p>\n

\u00c9 preciso que o movimento sindical, partidos pol\u00edticos e a popula\u00e7\u00e3o barrem juntos esse projeto de terceiriza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade capitaneado por Ibaneis Rocha. S\u00e3o os servidores p\u00fablicos que podem criar estrat\u00e9gias cont\u00ednuas de combate \u00e0s epidemias, atrav\u00e9s da vigil\u00e2ncia dos territ\u00f3rios e de a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, impedindo que a sa\u00fade do DF seja um balc\u00e3o de neg\u00f3cios para o governo, base aliada na CLDF e empres\u00e1rios que s\u00f3 querem lucrar com o caos na sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Jorge Henrique Presidente do SindEnfermeiro-DF   O Distrito Federal registrou, at\u00e9 o fim da semana passada, 109 mortes causadas pela dengue \u2013 sendo que em 2024, os \u00f3bitos pela doen\u00e7a j\u00e1 representam quase 30% das 373 mortes notificadas pela Secretaria de Sa\u00fade do DF (SES-DF) desde 2007, ano de in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica. Este […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":44696,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[532],"class_list":["post-44695","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-jorge-henrique"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44695","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44695"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44695\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":44697,"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44695\/revisions\/44697"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/44696"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44695"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44695"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44695"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}