Mais uma vez o pa\u00eds se depara com dois ataques aos recursos da sa\u00fade do povo brasileiro.<\/p>\n
No Congresso Nacional a amea\u00e7a vem por meio do arcabou\u00e7o fiscal, que imp\u00f5e limites ao Fundo Constitucional do DF, que financia a organiza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das \u00e1reas da Seguran\u00e7a P\u00fablica, da Educa\u00e7\u00e3o e da Sa\u00fade.<\/p>\n
Aqui no Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha anunciou o bloqueio de recursos no valor de R$ 1 bilh\u00e3o do Or\u00e7amento da capital do pa\u00eds para 2023, sendo a sa\u00fade a mais atacada, com o contingenciamento de 342 milh\u00f5es de reais.<\/p>\n
Isso significa que o valor ficar\u00e1 temporariamente bloqueado para uso da Secretaria de Sa\u00fade, que s\u00f3 poder\u00e1 utilizar os recursos com autoriza\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio do Buriti.<\/p>\n
A medida ocorre em meio \u00e0 queda na arrecada\u00e7\u00e3o do DF. No primeiro trimestre deste ano, houve redu\u00e7\u00e3o de R$ 300,7 milh\u00f5es no recolhimento de impostos, em compara\u00e7\u00e3o ao valor das receitas no mesmo per\u00edodo de 2022.<\/p>\n
Para 2023 ainda h\u00e1 previs\u00e3o de convoca\u00e7\u00e3o de enfermeiros em concurso p\u00fablico. Mas, para 2024 os cortes ser\u00e3o ainda maiores, de acordo com as amea\u00e7as. H\u00e1 falta de previs\u00e3o na LDO 2024 para nomea\u00e7\u00e3o de aprovados em concurso p\u00fablico, o que atinge profissionais como enfermeiros, dentistas, agentes de vigil\u00e2ncia em sa\u00fade e demais trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os cortes refletem tamb\u00e9m na continuidade de pol\u00edticas p\u00fablicas, na manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos p\u00fablicos, que h\u00e1 anos necessitam de reforma, na compra de rem\u00e9dios e materiais de trabalho. Ou seja, precariza totalmente o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), que deveria estar vivendo um momento de valoriza\u00e7\u00e3o, pelo protagonismo no combate \u00e0 Covid-19.<\/p>\n
O Sindicato lembra que h\u00e1 um d\u00e9ficit de mais de mil enfermeiros com carga de 20 horas somente para a cobertura de servi\u00e7os j\u00e1 funcionando. O contingenciamento proposto pelo governo e a emenda do novo arcabou\u00e7o fiscal, proposta pelo deputado federal Cla\u00fadio Cajado (PP-BA), levam a sa\u00fade p\u00fablica de Bras\u00edlia ao verdadeiro colapso.<\/p>\n
Para o Sindicato, esses dois ataques permanentes contra a sa\u00fade p\u00fablica representam falta de vis\u00e3o estrat\u00e9gica de governantes e de parlamentares, que sempre quando falam de ajustes fiscais que atacam os servi\u00e7os essenciais, principalmente a sa\u00fade e o SUS. Nunca cortam a taxa de juros ou os bilion\u00e1rios pagamento da d\u00edvida p\u00fablica para rentistas estrangeiros e nacionais<\/p>\n
Por exemplo, a redu\u00e7\u00e3o da taxa de juros do Brasil em 1%, a maior do planeta, traria economia fiscal de R$ 85 bilh\u00f5es para os cofres p\u00fablicos. Mas este assunto, bem como a taxa\u00e7\u00e3o dos super-ricos, quem ganha acima de 15 milh\u00f5es por m\u00eas, nunca entram na pauta do ajuste fiscal.<\/p>\n
Agora medidas de sacrif\u00edcio para os servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, j\u00e1 t\u00e3o precarizados, sempre s\u00e3o adotadas. E o povo sempre assiste a m\u00eddia, os governos e os deputados e senadores estufarem o peito para convencer a sociedade de que ajuste fiscal \u00e9 boa para o povo pobre desse pa\u00eds. Vendem o ajuste fiscal das contas p\u00fablicas como se fosse a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o para a economia. A sonega\u00e7\u00e3o fiscal, a corrup\u00e7\u00e3o, os estranhos incentivos fiscais nunca entram na mira. Sempre quem paga a conta \u00e9 o povo brasileiro, mais necessitado e os servi\u00e7os p\u00fablicos e os servidores p\u00fablicos.<\/p>\n
Precisamos derrubar com urg\u00eancia estas duas medidas no Congresso Nacional e no Distrito Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Mais uma vez o pa\u00eds se depara com dois ataques aos recursos da sa\u00fade do povo brasileiro. No Congresso Nacional a amea\u00e7a vem por meio do arcabou\u00e7o fiscal, que imp\u00f5e limites ao Fundo Constitucional do DF, que financia a organiza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das \u00e1reas da Seguran\u00e7a P\u00fablica, da Educa\u00e7\u00e3o e da Sa\u00fade. Aqui no Distrito […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":43909,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[852,851,853,21,165],"class_list":["post-43908","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-arcabouco-fiscal","tag-contigenciamento-saude","tag-fundo-constitucional-do-df","tag-sindenfermeiro","tag-sus"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43908","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=43908"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43908\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":43911,"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43908\/revisions\/43911"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/43909"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43908"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=43908"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=43908"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}