{"id":43890,"date":"2023-04-27T11:26:59","date_gmt":"2023-04-27T14:26:59","guid":{"rendered":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/?p=43890"},"modified":"2026-04-29T14:16:40","modified_gmt":"2026-04-29T17:16:40","slug":"pln-5-aprovado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/2023\/04\/27\/pln-5-aprovado\/","title":{"rendered":"PLN 5 aprovado"},"content":{"rendered":"

Vit\u00f3ria da enfermagem!!!<\/strong><\/p>\n

Ontem, 26, foi aprovado em sess\u00e3o conjunta do Congresso Nacional o PLN 5 \u2013 que abre cr\u00e9dito or\u00e7ament\u00e1rio de 7 bilh\u00f5es e 300 mil reais para o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem. A fonte de custeio \u00e9 para que estados, munic\u00edpios, cooperativas de sa\u00fade e entidades filantr\u00f3picas consigam arcar com a implementa\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio nacional. Os recursos vir\u00e3o de super\u00e1vit financeiro apurado em 2022 pelo Fundo Social. . O piso foi criado pela Emenda Constitucional 124.<\/p>\n

Ao todo, 867 mil profissionais ser\u00e3o beneficiados. Com o piso, <\/strong>enfermeiras de todo pa\u00eds receber\u00e3o no m\u00ednimo R$ 4.750, t\u00e9cnicas R$ 3.325, e auxiliares e parteiras R$ 2.375.<\/p>\n

A proposta foi aprovada por unanimidade no Senado e recebeu o apoio da maioria dos deputados. O partido Novo foi o \u00fanico a registrar voto contr\u00e1rio. Agora o texto segue para sans\u00e3o presidencial e para a edi\u00e7\u00e3o de portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que regulamenta o repasse. O presidente Lula tem 15 dias para assinar o Projeto de Lei, e em seguida o novo sal\u00e1rio tem que ser incorporado no contracheque da categoria.<\/p>\n

Mas, infelizmente, o SindEnfermeiro-DF lembra que ainda haver\u00e1 a luta para que a liminar do Superior Tribunal Federal (STF), expedida pelo ministro Barroso, seja suspensa.<\/p>\n

J\u00e1 existem peti\u00e7\u00f5es que solicitam isso, como a do autor da Projeto de Lei que criou o Piso, o senador Fabiano Contarato (PT-ES). Para ele, o PLN5 supera as indaga\u00e7\u00f5es quanto a fonte de custeio da execu\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo da enfermagem, e por isso n\u00e3o existe motivos para continuar travando a execu\u00e7\u00e3o nacional do novo sal\u00e1rio da enfermagem.<\/p>\n

O SindEnfermeiro sempre esteve presente durante toda luta pela valoriza\u00e7\u00e3o dos enfermeiros e das enfermeiras e participou de todas as tratativas relacionadas ao tema. Para Jorge Henrique, este foi mais um passo importante para a conquista definitiva do Piso Salarial, mas lembra que \u00e9 importante a enfermagem continuar mobilizada, pois ainda precisa editar\u00a0 a portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para regulamentar o repasse para munic\u00edpios e estados e\u00a0 para que o STF derrube a liminar que suspende a aplica\u00e7\u00e3o do Piso.<\/p>\n

Relatora do projeto na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) destacou que a categoria luta h\u00e1 d\u00e9cadas por valoriza\u00e7\u00e3o e foi fundamental durante a pandemia da Covid-19. “Hoje estamos finalizando uma caminhada de mais de 20 anos no Congresso Nacional para garantir a valoriza\u00e7\u00e3o e o reconhecimento de uma categoria que tem hoje cerca de tr\u00eas milh\u00f5es de brasileiros. Desse universo, 85% s\u00e3o mulheres”, destacou.<\/p>\n

Enfermeiro de forma\u00e7\u00e3o, o deputado Bruno Farias (Avante-MG) comemorou a aprova\u00e7\u00e3o e afirmou que a luta pelo piso salarial da enfermagem chegou ao seu cap\u00edtulo final. “O Congresso faz justi\u00e7a hoje ao garantir um piso necess\u00e1rio aos enfermeiros, t\u00e9cnicos e auxiliares deste Pa\u00eds. Essa novela est\u00e1 chegando ao final hoje. No m\u00eas de maio, o piso da enfermagem tem que estar na conta, porque a enfermagem foi quem salvou este Pa\u00eds, a enfermagem que vacinou este Pa\u00eds, a enfermagem que cuida dessa sociedade”, afirmou.<\/p>\n

Retrospectiva
\nO dia 4 de agosto foi sancionado pelo ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica o PL que fixou pisos salariais para enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras em todo o pa\u00eds. Mas, infelizmente a Lei n\u00e3o previa as fontes de custeio e a nova Lei foi, ent\u00e3o, considerada inconstitucional pelo STF.<\/p>\n

Na \u00e9poca o texto foi aprovado com o veto sobre a corre\u00e7\u00e3o anual do Piso pelo INPC, o que corrige o Piso anualmente de acordo com a taxa inflacion\u00e1ria do pa\u00eds. Ontem, o Congresso Nacional decidiu manter o veto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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