A trajet\u00f3ria da Sa\u00fade do Trabalhador no Brasil foi tema de uma pesquisa realizada na Fiocruz Bras\u00edlia. A evolu\u00e7\u00e3o de seus aspectos te\u00f3ricos e pr\u00e1ticos, a estrutura\u00e7\u00e3o da Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Trabalhador, a vincula\u00e7\u00e3o ao SUS e sua institucionaliza\u00e7\u00e3o por meio das pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade, ap\u00f3s a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988: esses e outros aspectos foram abordados na disserta\u00e7\u00e3o do enfermeiro Jorge Henrique de Sousa e Silva Filho, defendida no Mestrado Profissional em Pol\u00edticas P\u00fablicas em Sa\u00fade da Escola de Governo Fiocruz \u2013 Bras\u00edlia.<\/p>\n
Al\u00e9m de uma revis\u00e3o narrativa, Jorge Henrique fez uma an\u00e1lise cr\u00edtica de portarias, normas, leis e relat\u00f3rios de Confer\u00eancias Nacionais de Sa\u00fade. O estudo aponta avan\u00e7os no processo de gest\u00e3o das pol\u00edticas de Sa\u00fade do Trabalhador, no que diz respeito aos princ\u00edpios da intersetorialidade e da participa\u00e7\u00e3o da comunidade. Mas a pesquisa mostra tamb\u00e9m que \u00e9 necess\u00e1rio fortalecer instrumentos que garantam a efetiva implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade do Trabalhador e da Trabalhadora.<\/p>\n
Entrevistado para a s\u00e9rie de divulga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica \u201cFala a\u00ea, mestre\u201d, Jorge Henrique fala da rela\u00e7\u00e3o entre trabalho e sa\u00fade, descreve os campos de atua\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade do Trabalhador e da Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Trabalhador, e comenta seus principais avan\u00e7os e desafios, em uma perspectiva atual e hist\u00f3rica.<\/p>\n
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Conte um pouco das suas motiva\u00e7\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o da pesquisa.<\/strong><\/p>\n Em 2015, fiz a especializa\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade Coletiva na Fiocruz Bras\u00edlia, momento em que tive uma primeira aproxima\u00e7\u00e3o com as discuss\u00f5es sobre a Sa\u00fade do Trabalhador. Em 2016, iniciei uma experi\u00eancia no mundo sindical como diretor do Sindicato dos Enfermeiros do DF. Foi a partir da atua\u00e7\u00e3o como sindicalista que tive contato com as quest\u00f5es que envolvem o mundo do trabalho, assim como com as discuss\u00f5es das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a sa\u00fade do trabalhador. Compreendi o trabalho como categoria central no desenvolvimento das rela\u00e7\u00f5es sociais, que influenciam sobremaneira as pr\u00e1ticas em sa\u00fade.<\/p>\n <\/p>\n Como se compreende, hoje, a rela\u00e7\u00e3o entre trabalho, sa\u00fade e doen\u00e7a?<\/strong><\/p>\n A sa\u00fade tem uma condi\u00e7\u00e3o imanente, uma dimens\u00e3o biol\u00f3gica, que tra\u00e7a o perfil dos grupos humanos em seus aspectos heredit\u00e1rios e cong\u00eanitos, os quais nem sempre se subordinam aos determinantes sociais e pol\u00edticos no tempo hist\u00f3rico. J\u00e1 o trabalho, como elemento da condi\u00e7\u00e3o humana, tem uma condi\u00e7\u00e3o externa, subordinada \u00e0s rela\u00e7\u00f5es sociais e pol\u00edticas no tempo hist\u00f3rico. Nesse sentido, o trabalho, \u00e9 a condi\u00e7\u00e3o mediadora de todos os determinantes sociais, inclusive os da sa\u00fade. A sa\u00fade, portanto, tem uma condi\u00e7\u00e3o externa, que \u00e9 influenciada pelas condi\u00e7\u00f5es materiais de produ\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o da vida, e que se expressa atrav\u00e9s de suas contradi\u00e7\u00f5es, gerando doen\u00e7a, sofrimento e morte.<\/p>\n <\/p>\n Como podemos definir Sa\u00fade do Trabalhador e Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Trabalhador?<\/strong><\/p>\n A Sa\u00fade do Trabalhador \u00e9 um corpo te\u00f3rico-pr\u00e1tico que utiliza conceitos de diversos campos do conhecimento, como a determina\u00e7\u00e3o social do processo sa\u00fade-doen\u00e7a, o movimento oper\u00e1rio, a sa\u00fade p\u00fablica, a sa\u00fade coletiva, a cl\u00ednica, a engenharia, a toxicologia, a ergonomia e a epidemiologia, para responder \u00e0s necessidades de sa\u00fade que emergem das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, desenvolvendo novas pr\u00e1ticas e abordagens mais pr\u00f3ximas da realidade dos coletivos humanos. A Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Trabalhador \u00e9 um processo social cont\u00ednuo, desenvolvido a partir de um conjunto de saberes e pr\u00e1ticas da sa\u00fade coletiva, que investiga e identifica os determinantes cl\u00ednicos, epidemiol\u00f3gicos e sociais encontrados nos territ\u00f3rios, e que est\u00e3o relacionados aos processos de trabalho, \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de vida das popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n <\/p>\n Na linha hist\u00f3rica das pol\u00edticas p\u00fablicas de Sa\u00fade do Trabalhador e Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Trabalhador no Brasil, quais pontos principais voc\u00ea destacaria?<\/strong><\/p>\n Destaco a cria\u00e7\u00e3o da Instru\u00e7\u00e3o Normativa da Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Trabalhador, de 1998, com arcabou\u00e7o t\u00e9cnico, conhecimento sistematizado e proposta de instrumentos em uma rede integrada para dar subs\u00eddio ao SUS nas a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia, diagn\u00f3stico e vigil\u00e2ncia em sa\u00fade do trabalhador. Destaco tamb\u00e9m a institui\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade do Trabalhador e da Trabalhadora, em 2012, que definiu os princ\u00edpios, as diretrizes e as estrat\u00e9gias a serem observados pelas tr\u00eas esferas de gest\u00e3o do SUS, para o desenvolvimento da aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0 Sa\u00fade do Trabalhador.<\/p>\n <\/p>\n Como a Sa\u00fade do Trabalhador e a Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Trabalhador se consolidam dentro do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)?<\/strong><\/p>\n O movimento da Reforma Sanit\u00e1ria Brasileira, nos anos 1970, fez convergir a produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, o programa da sa\u00fade p\u00fablica e o movimento de trabalhadores, fundamentais para se construir o entendimento sobre os problemas de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e as pr\u00e1ticas sanit\u00e1rias. A aproxima\u00e7\u00e3o do movimento da Reforma Sanit\u00e1ria brasileira com o movimento sindical de sa\u00fade do trabalhador passou a criar as condi\u00e7\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o dos programas de sa\u00fade do trabalhador. No in\u00edcio dos anos 1980, esses programas passaram a articular os elementos necess\u00e1rios para a participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores nas decis\u00f5es e na gest\u00e3o das pol\u00edticas, assim como no processo de constru\u00e7\u00e3o do SUS. A inscri\u00e7\u00e3o do SUS na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 incorpora o direito \u00e0 sa\u00fade do trabalhador na proposta de consolida\u00e7\u00e3o da sa\u00fade como direito universal, e atribui ao SUS a compet\u00eancia de realizar a\u00e7\u00f5es de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Trabalhador.<\/p>\n <\/p>\n Na sua an\u00e1lise de portarias, normas, leis, relat\u00f3rios de confer\u00eancias nacionais e outros documentos pertinentes ao tema, o que voc\u00ea identificou como principais avan\u00e7os e desafios em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de Sa\u00fade do Trabalhador e Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Trabalhador no Brasil?<\/strong><\/p>\n As pol\u00edticas, programas e confer\u00eancias avan\u00e7aram desvelando novas tem\u00e1ticas e as possibilidades de interc\u00e2mbio entre diversos setores, com a participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores informais, da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, da pesca, quilombolas e rurais sem-terra, com pr\u00e1ticas de vigil\u00e2ncia em sa\u00fade das popula\u00e7\u00f5es expostas ao agrot\u00f3xico, vigil\u00e2ncia ao trabalho escravo, ao trabalho infantil e aos acidentes de trabalho, entre outros. Vem se configurando uma vigil\u00e2ncia de base territorial integrada e participativa, que converge com a agroecologia, ci\u00eancia que aplica os princ\u00edpios dos sistemas sustent\u00e1veis. O enfrentamento do racismo e das desigualdades de g\u00eanero tamb\u00e9m vem sendo incorporado como premissa te\u00f3rico-pr\u00e1tica da Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Trabalhador.<\/p>\n <\/p>\n Jorge Henrique de Sousa e Silva Filho \u00e9 autor da disserta\u00e7\u00e3o \u201cA trajet\u00f3ria da Sa\u00fade do Trabalhador no Brasil e as pol\u00edticas de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Trabalhador p\u00f3s-Constituinte\u201d, defendida em 27 de dezembro de 2022, com orienta\u00e7\u00e3o do professor Jorge Mesquita Huet Machado.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A trajet\u00f3ria da Sa\u00fade do Trabalhador no Brasil foi tema de uma pesquisa realizada na Fiocruz Bras\u00edlia. 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