{"id":43637,"date":"2022-07-14T15:54:15","date_gmt":"2022-07-14T18:54:15","guid":{"rendered":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/?p=43637"},"modified":"2026-04-29T16:24:17","modified_gmt":"2026-04-29T19:24:17","slug":"pec-11-proposta-e-aprovada-pela-camara-e-enviada-para-promulgacao-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/2022\/07\/14\/pec-11-proposta-e-aprovada-pela-camara-e-enviada-para-promulgacao-no-congresso\/","title":{"rendered":"PEC 11: Proposta \u00e9 aprovada pela C\u00e2mara e enviada para promulga\u00e7\u00e3o no Congresso"},"content":{"rendered":"

 <\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Na noite de ontem (13), a enfermagem brasileira venceu o cansa\u00e7o e a politicagem para dar mais um passo fundamental rumo \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Piso Salarial da Enfermagem.<\/p>\n

Ap\u00f3s dois dias de vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, os parlamentares aprovaram em dois turnos a PEC 11 \u2013 proposta que garante a seguran\u00e7a jur\u00eddica para a san\u00e7\u00e3o do PL 2564. O placar foi de 473 votos favor\u00e1veis e 9 contr\u00e1rios, com 1 absten\u00e7\u00e3o \u2013 sendo que apenas a bancada do partido Novo foi contr\u00e1ria \u00e0 proposta.<\/p>\n

Agora, os pr\u00f3ximos passos s\u00e3o a promulga\u00e7\u00e3o da PEC pelo Congresso e a san\u00e7\u00e3o do PL pelo Executivo \u2013 que tem at\u00e9 15 dias \u00fateis a partir do recebimento para tornar lei o Piso Salarial.<\/p>\n

E o Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal (SindEnfermeiro-DF) acompanhou todos os desdobramentos da vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da Casa, representado pelo presidente em exerc\u00edcio Jorge Henrique, pela diretora Ursula Nepomoceno e pelos diretores Adriano Lim\u00edrio e Marcos Andr\u00e9.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o conturbada<\/strong><\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Os dois dias de vota\u00e7\u00e3o foram marcados por manobras dos parlamentares para atrasar a aprecia\u00e7\u00e3o do texto e problemas nos sistemas da C\u00e2mara. Antes disso, a sess\u00e3o marcada inicialmente para o dia 7 de julho foi adiada por falta de qu\u00f3rum.<\/p>\n

Com isso, a PEC 11 foi usada como moeda de troca para a aprova\u00e7\u00e3o de outro projeto \u2013 este, muito mais pol\u00eamico e controverso: a \u201cPEC Kamikaze\u201d, que cria aux\u00edlios diversos durante o per\u00edodo eleitoral alterando a Constitui\u00e7\u00e3o \u2013 que proibia at\u00e9 ent\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de despesas excepcionais durante o per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n

For\u00e7a da Enfermagem garantiu vit\u00f3ria<\/strong><\/span><\/p>\n

Apesar das dificuldades e das jogadas pol\u00edticas que atrasaram a vota\u00e7\u00e3o, os trabalhadores e representantes da Enfermagem foram os grandes protagonistas da PEC 11, comparecendo em todas as sess\u00f5es desde que a proposta foi apresentada pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) no in\u00edcio de maio.<\/p>\n

\u201cO que tivemos aqui [na C\u00e2mara] foi uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o por parte dos enfermeiros. Isso n\u00e3o foi m\u00e9rito de um sindicato, de conselho ou de parlamentar, e sim de toda a enfermagem brasileira, que lutou e fez press\u00e3o at\u00e9 ter a sua voz ouvida\u201d, afirmou Jorge Henrique pouco ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 11.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Luta de d\u00e9cadas perto de um desfecho positivo<\/strong><\/p>\n

Para Ursula Nepomoceno, diretora do SindEnfermeiro, a aprova\u00e7\u00e3o da PEC e posterior san\u00e7\u00e3o do Piso Salarial representa um al\u00edvio aos trabalhadores da Enfermagem ap\u00f3s anos de luta, e representa um novo momento de mais valoriza\u00e7\u00e3o e melhores condi\u00e7\u00f5es de vida.<\/p>\n

\u201cMuitos dos nossos colegas, principalmente aqueles que atuam nas cidades menores e comunidades em todo o pa\u00eds n\u00e3o recebem sequer o m\u00ednimo necess\u00e1rio para sobreviver, se desdobram em duas ou at\u00e9 tr\u00eas jornadas de trabalho para fechar as contas. Essa \u00e9 uma vit\u00f3ria de enfermeiros, t\u00e9cnicos e auxiliares em todo o Brasil que veem no Piso Salarial a chance de ter uma vida mais digna e condi\u00e7\u00f5es mais humanas de trabalho \u2013 al\u00e9m do reconhecimento por uma categoria que tanto fez e faz pela popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Na noite de ontem (13), a enfermagem brasileira venceu o cansa\u00e7o e a politicagem para dar mais um passo fundamental rumo \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Piso Salarial da Enfermagem. Ap\u00f3s dois dias de vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, os parlamentares aprovaram em dois turnos a PEC 11 \u2013 proposta que garante a seguran\u00e7a jur\u00eddica para […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":43638,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,13,5],"tags":[828,837,528,21],"class_list":["post-43637","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-rede-privada","category-rede-publica","tag-pec-11","tag-piso-salarial-da-enfermagem","tag-pl-2564","tag-sindenfermeiro"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43637","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=43637"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43637\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":43642,"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43637\/revisions\/43642"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/43638"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43637"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=43637"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=43637"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}