{"id":43520,"date":"2022-06-03T09:22:18","date_gmt":"2022-06-03T12:22:18","guid":{"rendered":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/?p=43520"},"modified":"2026-04-29T16:48:13","modified_gmt":"2026-04-29T19:48:13","slug":"pec-11-proposta-e-aprovada-no-senado-camara-vai-analisar-pec-em-plenario-na-proxima-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/2022\/06\/03\/pec-11-proposta-e-aprovada-no-senado-camara-vai-analisar-pec-em-plenario-na-proxima-semana\/","title":{"rendered":"PEC 11: Proposta \u00e9 aprovada no Senado; C\u00e2mara vai analisar PEC em plen\u00e1rio na pr\u00f3xima semana"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\n

Ontem (02), a Enfermagem deu mais um passo pela institui\u00e7\u00e3o do Piso Salarial da categoria em todo o Brasil. O Senado Federal aprovou em dois turnos no plen\u00e1rio a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o n\u00ba 11\/2022 \u2013 que garante seguran\u00e7a jur\u00eddica ao PL 2564, por unanimidade.<\/p>\n

Agora, o texto segue para a C\u00e2mara dos Deputados, onde ser\u00e1 votado j\u00e1 na pr\u00f3xima semana, de acordo com a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) \u2013 que acompanhou a vota\u00e7\u00e3o. O SindEnfermeiro esteve presente no Senado, representado pelos diretores Marcio da Mata, Ursula Nepomoceno e Inaldo Sarmento.<\/p>\n

Ainda que haja a necessidade de an\u00e1lise da PEC 11 na C\u00e2mara para que o PL possa finalmente ser sancionado, a diretora Ursula Nepomoceno confia em um desfecho positivo, e ressalta que \u201ca aprova\u00e7\u00e3o [da PEC] no Senado \u00e9 mais um passo fundamental para que a gente finalmente tenha a recompensa por tantos anos de luta e mobiliza\u00e7\u00e3o por um piso salarial digno\u201d<\/p>\n

Ursula tamb\u00e9m aponta para a import\u00e2ncia do Piso Salarial como um instrumento de garantia de condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas para milhares de trabalhadores da Enfermagem, sobretudo aqueles que atuam fora dos grandes centros e possuem remunera\u00e7\u00f5es ainda menores que a m\u00e9dia nacional.<\/p>\n

\u201cMuitos dos nossos colegas, principalmente aqueles que atuam nas cidades menores e comunidades em todo o pa\u00eds n\u00e3o recebem sequer o m\u00ednimo necess\u00e1rio para sobreviver, se desdobram em duas ou at\u00e9 tr\u00eas jornadas de trabalho para fechar as contas. S\u00e3o enfermeiros, t\u00e9cnicos e auxiliares que veem no Piso Salarial a chance de ter uma vida mais digna e condi\u00e7\u00f5es mais humanas de trabalho \u2013 al\u00e9m do reconhecimento por uma categoria que tanto fez e faz pela popula\u00e7\u00e3o\u201d, completa.<\/p>\n

Entenda a PEC 11 e por que ela \u00e9 importante para o Piso Salarial<\/strong><\/p>\n

No in\u00edcio de maio, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que institui o Piso Salarial da Enfermagem em todo o Brasil \u2013 e a princ\u00edpio, o pr\u00f3ximo passo seria enviar o projeto para san\u00e7\u00e3o do Poder Executivo. Mas para que a lei passe a valer, \u00e9 necess\u00e1rio que haja a indica\u00e7\u00e3o da fonte de custeio prevista na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para isso, o Senado protocolou a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o n\u00ba11\/2022 na mesma data da aprova\u00e7\u00e3o do PL. A PEC 11 n\u00e3o s\u00f3 permite a vig\u00eancia do Piso, como tamb\u00e9m garante que a lei j\u00e1 entre em vigor no pr\u00f3ximo exerc\u00edcio financeiro \u00e0 sua san\u00e7\u00e3o \u2013 permitindo que os entes federados tenham tempo para ajustar seus or\u00e7amentos.<\/p>\n

Sem a proposta, mesmo que o Piso Salarial fosse sancionado pelo Executivo, o mesmo poderia ser suspenso e deixar de vigorar a qualquer momento, sob a alega\u00e7\u00e3o de v\u00edcio de iniciativa. Agora, a C\u00e2mara dos Deputados vai votar o projeto e, se aprovado, o Piso Salarial ser\u00e1 enviado para san\u00e7\u00e3o do Poder Executivo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ontem (02), a Enfermagem deu mais um passo pela institui\u00e7\u00e3o do Piso Salarial da categoria em todo o Brasil. O Senado Federal aprovou em dois turnos no plen\u00e1rio a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o n\u00ba 11\/2022 \u2013 que garante seguran\u00e7a jur\u00eddica ao PL 2564, por unanimidade. Agora, o texto segue para a C\u00e2mara dos Deputados, […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":43521,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,13,5],"tags":[828,528,116],"class_list":["post-43520","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-rede-privada","category-rede-publica","tag-pec-11","tag-pl-2564","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43520","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=43520"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43520\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":43525,"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43520\/revisions\/43525"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/43521"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43520"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=43520"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=43520"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}