{"id":40411,"date":"2020-09-25T10:54:50","date_gmt":"2020-09-25T13:54:50","guid":{"rendered":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/?p=40411"},"modified":"2026-04-26T22:43:51","modified_gmt":"2026-04-27T01:43:51","slug":"tjdft-acolhe-pedido-do-gdf-e-determina-suspensao-da-gratuidade-no-transporte-publico-para-profissionais-da-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/2020\/09\/25\/tjdft-acolhe-pedido-do-gdf-e-determina-suspensao-da-gratuidade-no-transporte-publico-para-profissionais-da-saude\/","title":{"rendered":"TJDFT acolhe pedido do GDF e determina suspens\u00e3o da gratuidade no transporte p\u00fablico para profissionais da sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\n

Foto: reprodu\u00e7\u00e3o da internet\/Google imagens<\/span><\/p>\n

Em decis\u00e3o tomada pelo Tribunal de Justi\u00e7a e Territ\u00f3rios do Distrito Federal (TJDFT) ontem (24), est\u00e1 suspensa a partir de hoje (25) a gratuidade no sistema de transporte p\u00fablico para os profissionais de sa\u00fade que atuam na linha de frente contra o coronav\u00edrus. A solicita\u00e7\u00e3o partiu do governador Ibaneis Rocha (MDB) \u2013 que ajuizou uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) para suspender o benef\u00edcio. A medida j\u00e1 foi comunicada \u00e0s operadoras de \u00f4nibus, al\u00e9m do Metr\u00f4-DF.<\/p>\n

De acordo com o argumento do governo, a iniciativa possui v\u00edcios de inconstitucionalidade formais e materiais, visto que foi proposta por parlamentar e disp\u00f5e sobre as atribui\u00e7\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e seu funcionamento \u2013 compet\u00eancias que cabem apenas ao chefe do Executivo. Al\u00e9m disso, segundo Ibaneis, a medida tamb\u00e9m pode impactar ainda mais o equil\u00edbrio econ\u00f4mico e financeiro dos contratos com as empresas de transporte.<\/p>\n

Os desembargadores do TJDFT acolheram o pedido do governador, e suspenderam a medida at\u00e9 que seja julgado o m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o. Enquanto a Procuradoria do DF e o Minist\u00e9rio P\u00fablico manifestaram-se a favor da suspens\u00e3o da lei, a C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) se posicionou defendendo a legalidade da norma e o indeferimento do pedido.<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio-geral do SindEnfermeiro-DF, Jorge Henrique, a gratuidade aos profissionais de sa\u00fade \u00e9 importante e precisa ser mantida, \u201cpois \u00e9 uma forma de reconhecer o importante servi\u00e7o que esses trabalhadores prestam para a popula\u00e7\u00e3o do Distrito Federal\u201d.<\/p>\n

Impasse sem fim<\/strong><\/p>\n

O benef\u00edcio da gratuidade aos profissionais de sa\u00fade que est\u00e3o na linha de frente contra a Covid-19 enfrentou algumas barreiras desde que foi proposta pela CLDF, em abril deste ano. O primeiro texto havia sido aprovado em sess\u00e3o remota pela C\u00e2mara Legislativa do DF (CLDF), mas foi vetado em sua totalidade pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). Na ocasi\u00e3o, o Legislativo rejeitou o veto e reencaminhou para a san\u00e7\u00e3o do Executivo.<\/p>\n

Em junho, ap\u00f3s algumas reviravoltas, a medida finalmente entrou em vigor \u2013 e mesmo assim, os problemas continuaram. Trabalhadores que tinham direito ao passe livre fizeram den\u00fancias e reclama\u00e7\u00f5es afirmando o descumprimento da norma, mesmo com a apresenta\u00e7\u00e3o da identidade funcional exigida. Quem n\u00e3o podia pagar suas passagens com o pr\u00f3prio dinheiro na ocasi\u00e3o era obrigado a desembarcar dos \u00f4nibus, gerando enorme constrangimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foto: reprodu\u00e7\u00e3o da internet\/Google imagens Em decis\u00e3o tomada pelo Tribunal de Justi\u00e7a e Territ\u00f3rios do Distrito Federal (TJDFT) ontem (24), est\u00e1 suspensa a partir de hoje (25) a gratuidade no sistema de transporte p\u00fablico para os profissionais de sa\u00fade que atuam na linha de frente contra o coronav\u00edrus. A solicita\u00e7\u00e3o partiu do governador Ibaneis Rocha […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":40412,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,13,5],"tags":[454,548,552,473,611],"class_list":["post-40411","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-rede-privada","category-rede-publica","tag-covid-19","tag-gratuidade","tag-passe-livre","tag-profissionais-de-saude","tag-suspensao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40411","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40411"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40411\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":41552,"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40411\/revisions\/41552"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/40412"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40411"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40411"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40411"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}