{"id":39251,"date":"2020-03-30T15:23:56","date_gmt":"2020-03-30T18:23:56","guid":{"rendered":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/?p=39251"},"modified":"2026-04-26T20:34:51","modified_gmt":"2026-04-26T23:34:51","slug":"opiniao-os-profissionais-da-saude-precisam-de-protecao-pela-revogacao-da-mp-927","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/2020\/03\/30\/opiniao-os-profissionais-da-saude-precisam-de-protecao-pela-revogacao-da-mp-927\/","title":{"rendered":"[OPINI\u00c3O] Os profissionais da sa\u00fade precisam de prote\u00e7\u00e3o: PELA REVOGA\u00c7\u00c3O DA MP 927"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-39256 size-full\" src=\"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/1d47a032-d48b-4173-a515-e1ceddd4bcd6.jpg\" alt=\"\" width=\"528\" height=\"520\" srcset=\"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/1d47a032-d48b-4173-a515-e1ceddd4bcd6.jpg 528w, https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/1d47a032-d48b-4173-a515-e1ceddd4bcd6-300x295.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 528px) 100vw, 528px\" \/><\/p>\n<p><strong>Por Jorge Henrique, secret\u00e1rio-geral do SindEnfermeiro-DF<\/strong><\/p>\n<p>No dia 22 de mar\u00e7o, o presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provis\u00f3ria 927, que altera as rela\u00e7\u00f5es de trabalho dos profissionais da sa\u00fade, permitindo a prorroga\u00e7\u00e3o da jornada di\u00e1ria de 12 para 24 horas, a redu\u00e7\u00e3o do tempo de descanso de 36 horas para 12 horas sem penalidade administrativa, e a supress\u00e3o dos instrumentos de prote\u00e7\u00e3o do trabalhador durante a pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n<p>Os profissionais da sa\u00fade j\u00e1 enfrentam jornadas exaustivas de trabalho e uma realidade onde a falta de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual e outros insumos b\u00e1sicos s\u00e3o corriqueiras. Essa medida, portanto, pode gerar mais preju\u00edzo \u00e0 sa\u00fade dos trabalhadores, pois pode aumentar a exposi\u00e7\u00e3o destes profissionais \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o de coronav\u00edrus.<\/p>\n<p>A suspens\u00e3o de instrumentos relativos \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 seguran\u00e7a do trabalhador, em meio \u00e0 pandemia de coronav\u00edrus, ao inv\u00e9s de apresentar solu\u00e7\u00f5es para a crise, podem piorar o quadro econ\u00f4mico, social e sanit\u00e1rio no pa\u00eds, pois s\u00e3o medidas que podem aumentar o seu potencial de transmiss\u00e3o.<\/p>\n<p>No momento em que o n\u00famero total de contaminados ultrapassa os 750 mil, com mais de 35 mil mortos, a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), a comunidade cient\u00edfica mundial e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade refor\u00e7am a import\u00e2ncia das medidas de restri\u00e7\u00e3o \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de pessoas e a aglomera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Mas para que o isolamento social se efetive como instrumento de controle da transmiss\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que medidas como a testagem em massa da popula\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade sejam adotadas. Nesse caso, a testagem dos profissionais para medidas de isolamento reduziria substancialmente a velocidade de transmiss\u00e3o do v\u00edrus e, consequentemente, a contamina\u00e7\u00e3o de grupos familiares, de pacientes e de mais profissionais da sa\u00fade.<\/p>\n<p>As a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o aos profissionais da sa\u00fade ainda \u00e9 um desafio para os sistemas de sa\u00fade, pois as medidas adotadas nos mais diversos pa\u00edses se mostraram insuficientes, seja pelo n\u00famero reduzido de m\u00e9dicos e enfermeiros dispon\u00edveis para assistir a demanda de doentes, seja pela alta contamina\u00e7\u00e3o gerada pela sobrecarga do sistema, onde o profissional se torna um dos principais vetores do coronav\u00edrus.<\/p>\n<p>Na China e nos pa\u00edses da Europa, a taxa de profissionais contaminados chegou a 14% do total de infectados e o n\u00famero de mortos em pa\u00edses como a It\u00e1lia chegou a 50. Essa taxa, al\u00e9m de representar um amplo espectro nos grupos vetoriais de transmiss\u00e3o da doen\u00e7a, revela a redu\u00e7\u00e3o da capacidade de qualquer sistema de sa\u00fade de lutar contra a pandemia, pois significa muitos profissionais afastados do combate.<\/p>\n<p>Essa situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m recair\u00e1 sobre as condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Os profissionais j\u00e1 se deparam, em situa\u00e7\u00f5es normais, com a falta de equipamentos b\u00e1sicos de prote\u00e7\u00e3o, como m\u00e1scaras, luvas e aventais, com a falta de insumos como agulhas e seringas, com a falta de aparelhos de suporte assistencial e diagn\u00f3stico e com a pr\u00f3pria falta de profissionais. Com o aumento da demanda de pacientes procurando os servi\u00e7os de sa\u00fade, os trabalhadores ser\u00e3o expostos a uma carga de estresse ainda maior, o que pode diminuir a imunidade destes profissionais e aumentar o risco de contamina\u00e7\u00e3o. Por isso, \u00e9 t\u00e3o importante proteger a vida destes trabalhadores, seja com as medidas de isolamento, seja com a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n<p>O aumento do ritmo de atendimento a pessoas graves devido a sobrecarga de pessoas contaminadas somado \u00e0 falta de EPIs pode retroalimentar, de forma incontrol\u00e1vel, a rela\u00e7\u00e3o entre condi\u00e7\u00f5es de trabalho, oferta de assist\u00eancia e gravidade dos casos, pois na medida em que estas condi\u00e7\u00f5es pioram e os trabalhadores s\u00e3o afastados, mais pessoas contaminadas ficam sem assist\u00eancia e, consequentemente, mais pessoas ter\u00e3o manifesta\u00e7\u00f5es graves do v\u00edrus.<\/p>\n<p>A MP de Jair Bolsonaro ampliar\u00e1 a sobrecarga de Enfermeiros, T\u00e9cnicos e Auxiliares de Enfermagem, M\u00e9dicos e outros profissionais. Al\u00e9m disso, ir\u00e1 retirar as medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade destes profissionais, j\u00e1 que a medida prev\u00ea que casos de contamina\u00e7\u00e3o pelo novo coronav\u00edrus n\u00e3o ser\u00e3o considerados como ocupacionais. Em um momento de crise econ\u00f4mica e sanit\u00e1ria, \u00e9 necess\u00e1rio que o Governo Federal aprove medidas que protejam a popula\u00e7\u00e3o e os profissionais da Sa\u00fade. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que, em meio ao crescimento da pandemia, o Presidente da Rep\u00fablica estimule a popula\u00e7\u00e3o a romper o isolamento social e aprove medidas que desprotegem e exp\u00f5em ainda mais os trabalhadores da sa\u00fade.<\/p>\n<p><strong>Medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade dos profissionais<\/strong><\/p>\n<p>&#8211; Nomear m\u00e9dicos e enfermeiros aprovados no \u00faltimo concurso para a Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia do Distrito Federal, com o objetivo de ampliar a \u00e1rea de cobertura, aumentar o n\u00famero de salas de acolhimento, melhorando o acesso para fortalecer as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e combate ao novo coronav\u00edrus;<\/p>\n<p>&#8211; Nomear mais enfermeiros aprovados no concurso vigente de Enfermeiro Obstetra, com o objetivo de aumentar a for\u00e7a de trabalho dispon\u00edvel para atendimento a pessoas contaminadas pelo novo coronav\u00edrus, considerando que o Enfermeiro Obstetra \u00e9 tamb\u00e9m generalista na sua forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica.<\/p>\n<p>&#8211; Treinar TODOS os profissionais, priorizando os que atuam na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria em sa\u00fade, em prontos socorros, unidades de pronto atendimento, unidades de terapia intensiva e outros, sobre o fluxo de notifica\u00e7\u00e3o e atendimento aos casos suspeitos e confirmados de novo coronav\u00edrus;<\/p>\n<p>&#8211; Garantir Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI), fornecendo a quantidade necess\u00e1ria para prote\u00e7\u00e3o dos profissionais da sa\u00fade de acordo com protocolos t\u00e9cnicos estabelecidos pelas autoridades sanit\u00e1rias;<\/p>\n<p>&#8211; Investir em materiais de comunica\u00e7\u00e3o audiovisual em todos os estabelecimentos de sa\u00fade, sobre indica\u00e7\u00e3o e o uso correto dos EPIs, assim como a lavagem das m\u00e3os;<\/p>\n<p>&#8211; Estabelecer fluxo de atendimento para os servidores que apresentarem sintomas respirat\u00f3rios sugestivos de COVID-19, bem como, organizar atendimento destes em seus locais de trabalho e de forma priorit\u00e1ria, evitando assim circula\u00e7\u00e3o de profissionais<br \/>\nsintom\u00e1ticos entre os estabelecimentos e setores;<\/p>\n<p>&#8211; Garantir a prote\u00e7\u00e3o dos profissionais que tenham mais de 60 anos, gestantes e outros grupos de risco, designando-os para trabalho remoto ou para \u00e1reas de menor exposi\u00e7\u00e3o, como servi\u00e7os administrativos, de regula\u00e7\u00e3o ou monitoramento;<\/p>\n<p>&#8211; Fortalecer as a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade do trabalhador com o objetivo de evitar o adoecimento dos profissionais que prestam assist\u00eancia aos pacientes contaminados com o COVID-19, jornada de trabalho reduzida \u2013 08 ou 10 horas -, sem redu\u00e7\u00e3o salarial, bem como atendimento psicol\u00f3gico;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Jorge Henrique, secret\u00e1rio-geral do SindEnfermeiro-DF No dia 22 de mar\u00e7o, o presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provis\u00f3ria 927, que altera as rela\u00e7\u00f5es de trabalho dos profissionais da sa\u00fade, permitindo a prorroga\u00e7\u00e3o da jornada di\u00e1ria de 12 para 24 horas, a redu\u00e7\u00e3o do tempo de descanso de 36 horas para 12 horas sem penalidade [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":39256,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,13,5],"tags":[454,468,330,90,21,56,165],"class_list":["post-39251","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-rede-privada","category-rede-publica","tag-covid-19","tag-mp-927","tag-presidente","tag-saude-publica","tag-sindenfermeiro","tag-sindicato","tag-sus"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39251","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39251"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39251\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39260,"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39251\/revisions\/39260"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/39256"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39251"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39251"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39251"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}