![\"\"](\"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/ATO-EM-DEFESA-DOS-SERVI\u00c7OS-PUBLICOS-300x300.jpg\")
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Por: Jorge Henrique e Adriano Lim\u00edrio <\/span><\/p>\n No pr\u00f3ximo dia 18 de mar\u00e7o (quarta-feira), o funcionalismo p\u00fablico, os trabalhadores da iniciativa privada, trabalhadores do campo e estudantes v\u00e3o realizar manifesta\u00e7\u00f5es e paralisa\u00e7\u00f5es em todo o pa\u00eds em defesa dos direitos e dos servi\u00e7os p\u00fablicos. O dia de mobiliza\u00e7\u00e3o foi convocado pelas centrais sindicais, movimentos sociais do campo e da cidade, e pelas organiza\u00e7\u00f5es estudantis contra as medidas do governo Bolsonaro que afetam os servi\u00e7os p\u00fablicos, especialmente na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia e tecnologia, trabalho, meio ambiente e sa\u00fade.<\/p>\n Entre as medidas do Governo Federal, est\u00e1 o plano Mais Brasil, um conjunto de Propostas de Emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 186, PEC 187 e PEC 188), e a Reforma Administrativa, que t\u00eam por objetivo reduzir a capacidade de investimento do Estado, privatizar\/terceirizar os servi\u00e7os p\u00fablicos, restringir o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas e acabar com a estabilidade dos servidores p\u00fablicos.<\/p>\n A PEC Emergencial (186\/19) prop\u00f5e reduzir as despesas com o funcionalismo p\u00fablico, atrav\u00e9s da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e dos sal\u00e1rios em at\u00e9 25%, da suspens\u00e3o por tempo indeterminado de concursos p\u00fablicos, da flexibiliza\u00e7\u00e3o da estabilidade e da demiss\u00e3o por desempenho, e da extin\u00e7\u00e3o de at\u00e9 80% das carreiras p\u00fablicas (das atuais 117 para 20 ou 30 carreiras). O objetivo \u00e9 facilitar as novas formas de contrata\u00e7\u00e3o via terceiriza\u00e7\u00e3o e os contratos tempor\u00e1rios (Medida Provis\u00f3ria 922\/20).<\/p>\n A PEC dos Fundos (187\/19) acaba com os fundos p\u00fablicos, utilizados para atender as necessidades coletivas da popula\u00e7\u00e3o, como a seguridade social, educa\u00e7\u00e3o, trabalho, infraestrutura, entre outros. O objetivo da extin\u00e7\u00e3o dos fundos \u00e9 desregulamentar os gastos com pol\u00edticas que beneficiam a popula\u00e7\u00e3o, para destinar os recursos ao pagamento da d\u00edvida p\u00fablica, que beneficia apenas aos banqueiros.<\/p>\n As pol\u00edticas p\u00fablicas sofrem cortes significativos desde a aprovac\u0327a\u0303o da Emenda Constitucional 95\/2016 – que congelou os investimentos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o por 20 anos e estabeleceu um teto para os gastos com saneamento b\u00e1sico, alimenta\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, moradia, assist\u00eancia social, entre outros.<\/p>\n A Reforma da Previd\u00eancia (PEC 06\/19) tamb\u00e9m atinge os servidores e a popula\u00e7\u00e3o, com a eleva\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o previdencia\u0301ria (at\u00e9 22% do sal\u00e1rio), o aumento da idade m\u00ednima (62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens (acaba com a aposentadoria especial por trabalho em \u00e1reas insalubres aos 25 anos) e com perdas salariais de 10% a 50% na aposentadoria.<\/p>\n Al\u00e9m disso, Bolsonaro e Paulo Guedes pretendem entregar as empresas estatais como os Correios, Banco do Brasil, Caixa Econ\u00f4mica Federal, Eletrobras, Serpro, Dataprev e Petrobras, entregando o patrim\u00f4nio p\u00fablico para a iniciativa privada, culminando no encarecimento e precariza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ofertados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de comprometer a soberania nacional e a independ\u00eancia cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica do Pa\u00eds.<\/p>\n No Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha terceirizou e entregou a gest\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade para o Instituto de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica (IGES) e tamb\u00e9m pretende privatizar as empresas p\u00fablicas do DF como a CEB, o Metr\u00f4, a Caesb e o BRB, e extinguir a CODEPLAN. Ibaneis est\u00e1 no segundo ano de seu mandato e ainda n\u00e3o pagou a terceira parcela do reajuste de 32 categorias do funcionalismo p\u00fablico.<\/p>\n O SindEnfermeiro vem participando das atividades do F\u00f3rum Nacional e da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Servi\u00e7os P\u00fablicos, com o objetivo de construir a unidade contra os ataques aos direitos dos trabalhadores e da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Por isso, convidamos os trabalhadores da Enfermagem, da Sa\u00fade e a popula\u00e7\u00e3o para o dia nacional de manifesta\u00e7\u00f5es e paralisa\u00e7\u00f5es em defesa dos servi\u00e7os p\u00fablicos, que ser\u00e1 realizado no dia 18 de mar\u00e7o (quarta-feira), com concentra\u00e7\u00e3o \u00e0s 09:30 da manh\u00e3, no estacionamento do Teatro Nacional de Bras\u00edlia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por: Jorge Henrique e Adriano Lim\u00edrio No pr\u00f3ximo dia 18 de mar\u00e7o (quarta-feira), o funcionalismo p\u00fablico, os trabalhadores da iniciativa privada, trabalhadores do campo e estudantes v\u00e3o realizar manifesta\u00e7\u00f5es e paralisa\u00e7\u00f5es em todo o pa\u00eds em defesa dos direitos e dos servi\u00e7os p\u00fablicos. 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