{"id":38479,"date":"2019-12-09T10:49:52","date_gmt":"2019-12-09T13:49:52","guid":{"rendered":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/?p=38479"},"modified":"2026-04-26T23:52:30","modified_gmt":"2026-04-27T02:52:30","slug":"nota-conjunta-dos-sindicatos-da-saude-sobre-a-situacao-da-assistencia-primaria-no-distrito-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/2019\/12\/09\/nota-conjunta-dos-sindicatos-da-saude-sobre-a-situacao-da-assistencia-primaria-no-distrito-federal\/","title":{"rendered":"Nota conjunta dos Sindicatos da Sa\u00fade sobre a situa\u00e7\u00e3o da Assist\u00eancia Prim\u00e1ria no Distrito Federal"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-38367 \" src=\"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/MG_9831-scaled.jpg\" alt=\"\" width=\"810\" height=\"540\" srcset=\"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/MG_9831-scaled.jpg 2560w, https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/MG_9831-300x200.jpg 300w, https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/MG_9831-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/MG_9831-768x512.jpg 768w, https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/MG_9831-1536x1024.jpg 1536w, https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/MG_9831-2048x1365.jpg 2048w\" sizes=\"auto, (max-width: 810px) 100vw, 810px\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">As entidades representativas dos trabalhadores da sa\u00fade do DF v\u00eam demonstrar sua preocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 realidade vivenciada hoje pela Assist\u00eancia Prim\u00e1ria de Sa\u00fade (APS), principalmente no que diz respeito \u00e0 situa\u00e7\u00e3o enfrentada pela popula\u00e7\u00e3o que peregrina em busca de atendimento na rede.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\u00c9 preciso destacar que todas as entidades apoiam a\u00e7\u00f5es que visam garantir acesso a quem mais precisa, assim como n\u00e3o h\u00e1 discord\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) ser o melhor modelo para nortear a APS. No entanto, a forma com que a iniciativa vem sendo planejada e executada tem demonstrado distanciamento do seu principal objetivo: prevenir e promover a sa\u00fade com garantia de acesso ao usu\u00e1rio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Infelizmente, o Distrito Federal est\u00e1 muito atrasado no processo de convers\u00e3o do modelo tradicional para ESF, apresentando \u00edndices vergonhosos de cobertura. Esse processo teve in\u00edcio em 2017 no CONVERTE\/APS, com a publica\u00e7\u00e3o das portarias 77 e 78\/2019 da SES\/DF, que j\u00e1 traziam inconsist\u00eancias, comprometendo o \u00eaxito do programa desde seu nascedouro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Assim, pontos como o aproveitamento dos profissionais da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, treinamento para atendimento integral \u00e0s fam\u00edlias, cadastramento, d\u00e9ficit de pessoal \u2013 principalmente Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e m\u00e9dicos de fam\u00edlia e comunidade \u2013 bem como o estabelecimento de fluxos nas regionais n\u00e3o foram resolvidos. Al\u00e9m disso, a portaria n\u00e3o trouxe no dimensionamento das equipes o \u00cdndice de Seguran\u00e7a T\u00e9cnico (IST), nem o c\u00e1lculo de pessoal para servi\u00e7os complementares e de apoio, como: salas de vacina, curativos e procedimentos, farm\u00e1cia, administrativo, arquivo, regula\u00e7\u00e3o, sala de situa\u00e7\u00e3o, entre outros.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">A oferta de forma\u00e7\u00e3o aos m\u00e9dicos que participaram do CONVERTE\/APS foi insuficiente, e n\u00e3o d\u00e1 a esses profissionais a seguran\u00e7a necess\u00e1ria para assumir parte dos procedimentos fora de sua esfera de especializa\u00e7\u00e3o. Tampouco se estabeleceu um programa de forma\u00e7\u00e3o continuada para suprir essa defici\u00eancia, e a proposta de \u201cmatriciamento\u201d tem sido deturpada, perpetuando a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Hoje a realidade encontrada na maioria das unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade (UBSs) \u00e9 um contingente de territorializa\u00e7\u00e3o muito maior que o preconizado pelo programa, equipes incompletas desde o in\u00edcio do CONVERTE\/APS, faltando principalmente ACSs, que s\u00e3o fundamentais n\u00e3o apenas para o cadastro e territorializa\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m para acompanhamento das fam\u00edlias.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Com equipes inconsistidas e servidores sem perfil de atendimento no modelo integral, encontramos trabalhadores adoecidos e uma popula\u00e7\u00e3o peregrinando principalmente atr\u00e1s de atendimento de urg\u00eancia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">A falta de retaguarda e de fluxos de refer\u00eancia e contrarrefer\u00eancia resultam no caos dos hospitais regionais, que est\u00e3o constantemente em bandeira vermelha. A atua\u00e7\u00e3o inconstante e diferenciada das UPAs, assim como o grande vazio assistencial e a baixa cobertura da APS fazem com que os servidores das Equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia estejam atolados em atendimentos de emerg\u00eancia. Essa realidade \u00e9 muito distante do principal objetivo da APS, que \u00e9 a preven\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e o atendimento integral em programas como imuniza\u00e7\u00e3o, pr\u00e9-natal, crescimento, desenvolvimento, Hiperdia e outros, que acabaram por se tornar secund\u00e1rios, desvirtuando completamente a ess\u00eancia do n\u00edvel prim\u00e1rio de assist\u00eancia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">M\u00e9dicos, enfermeiros e t\u00e9cnicos ainda enfrentam a barreira da falta de integra\u00e7\u00e3o de sistemas desde o prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico at\u00e9 os de regula\u00e7\u00e3o, o que torna os atendimentos ainda mais lentos, e cria barreiras para o fluxo do paciente entre os n\u00edveis de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Essa enxurrada de notas t\u00e9cnicas contribui para o retardamento dos fluxos, prejudicando o atendimento e agravando a situa\u00e7\u00e3o dos pacientes \u2013 pois s\u00e3o feitas por especialidades m\u00e9dicas de n\u00edvel secund\u00e1rio, sem a pr\u00e9via concord\u00e2ncia e avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos m\u00e9dicos de fam\u00edlia e da comunidade, e sem prazo h\u00e1bil para o pr\u00e9vio conhecimento por parte dos profissionais da ponta.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">As notas t\u00e9cnicas 01\/2019 e 02\/2019 SES\/SAIS\/COAPS surgem nesse contexto ca\u00f3tico e n\u00e3o consolidado de convers\u00e3o do modelo, e com diversas inconst\u00e2ncias j\u00e1 sinalizadas por todos os trabalhadores. Essas notas t\u00e9cnicas estabelecem as diretrizes necess\u00e1rias para o funcionamento das salas de acolhimento e a amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento das UBSs at\u00e9 as 22h.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">A nota t\u00e9cnica afirma que a sala de acolhimento dever\u00e1 funcionar durante todo o hor\u00e1rio de atendimento da UBS, que \u00e9 65 horas semanais com a presen\u00e7a de um (1) enfermeiro e um (1) t\u00e9cnico de enfermagem extra equipe. Entretanto, como \u00e9 poss\u00edvel ter equipes extras sem servidores? Tamb\u00e9m \u00e9 evidente que a jornada de 40 horas semanais de enfermagem \u00e9 incapaz de cobrir todo o hor\u00e1rio de funcionamento da sala de acolhimento, al\u00e9m de negligenciar mais uma vez o \u00edndice de seguran\u00e7a t\u00e9cnico para absente\u00edsmo e afastamentos legais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Isso tamb\u00e9m tem gerado mais sobrecarga para os enfermeiros das equipes, causando cancelamento de agendas e atividades previamente definidas, tornando as salas de acolhimento, na pr\u00e1tica, um ref\u00fagio para a popula\u00e7\u00e3o no vazio assistencial dos territ\u00f3rios e, por vezes, das equipes inconsistidas desde sua forma\u00e7\u00e3o ou por absente\u00edsmo. Isso faz com que as salas se transformem em mini-UPAs sem estrutura nem retaguarda necess\u00e1rias para prestar atendimentos mais graves. O que vemos e ouvimos diariamente s\u00e3o hospitais e UPAs de portas fechadas para pacientes classificados como amarelos, e sendo encaminhados para as UBSs.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">O questionamento \u00e9: quais medidas reais est\u00e3o sendo tomadas para que os pacientes encaminhados pelas salas de acolhimento das unidades possam de fato ser atendidos?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Da mesma maneira, a Nota T\u00e9cnica n\u00ba 01\/2019 \u2013 que estendeu o hor\u00e1rio de funcionamento at\u00e9 as 22h, passa tamb\u00e9m pelas mesmas dificuldades. Ou seja, sem aumentar dimensionamento e sem estruturar servi\u00e7os de apoio necess\u00e1rios, como farm\u00e1cia, medica\u00e7\u00e3o, curativo, regula\u00e7\u00e3o e imuniza\u00e7\u00e3o. Sendo assim, qual ser\u00e1 a real efetividade do atendimento? Ser\u00e3o apenas n\u00fameros que trazem a falsa ideia de acesso com objetivos midi\u00e1ticos? Ou para cumprimento de metas objetivando os repasses ministeriais a todo custo?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Al\u00e9m disso, as UBSs se encontram com estruturas prec\u00e1rias, falta de salas, equipamentos, insumos, recursos humanos destinados ao servi\u00e7o de limpeza, assim como a falta de seguran\u00e7a para os servidores e usu\u00e1rios em algumas regi\u00f5es, deixando os profissionais sem condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Apesar de muitas UBSs do tipo II n\u00e3o terem condi\u00e7\u00f5es para aderir ao projeto sala de acolhimento ou ampliar o atendimento at\u00e9 as 22h pelos motivos acima citados, a SES determinou o prosseguimento da implanta\u00e7\u00e3o do projeto nessas unidades.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Temos consci\u00eancia de que os servidores podem ser protagonistas na implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que realmente trar\u00e3o impacto no acesso e na efici\u00eancia do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Por isso, lutamos h\u00e1 anos para que tenhamos voz, e que a gest\u00e3o veja os trabalhadores como parceiros para \u201cpensar e incentivar\u201d solu\u00e7\u00f5es, pois s\u00e3o eles que vivem o dia-dia da assist\u00eancia, al\u00e9m de possu\u00edrem o respaldo t\u00e9cnico para apontar propostas que sejam vi\u00e1veis.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Reiteramos nosso posicionamento favor\u00e1vel de levar acesso a quem mais precisa. No entanto, \u00e9 imposs\u00edvel aceitar as imposi\u00e7\u00f5es da Secretaria de Sa\u00fade para que todas as UBSs Tipo II realizem a ades\u00e3o aos projetos, quando grande parte das unidades n\u00e3o re\u00fane as condi\u00e7\u00f5es adequadas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>Para o \u00eaxito da Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia e Equipes de Sa\u00fade Bucal, entendemos que \u00e9 necess\u00e1rio:<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0 &#8211; Revisar as Portarias 77 e 78\/2019;<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0 &#8211; Nomear novos profissionais e aumentar a previs\u00e3o da carga hor\u00e1ria de profissionais para as salas de acolhimento e para terceiro turno;<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0 &#8211; Buscar cobertura de 100% de ESF\/ESB entre as popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis do DF<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0 &#8211; Garantir retaguarda e refer\u00eancia para especialidades;<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0 &#8211; Estabelecer fluxo seguro de refer\u00eancia e contrarrefer\u00eancia de pacientes;<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0 &#8211; Garantir assist\u00eancia nos vazios assistenciais, tanto em centros tradicionais transit\u00f3rios como nas policl\u00ednicas;<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0 &#8211; Assegurar cadastramento dos territ\u00f3rios pelos ACSs, bem como presen\u00e7a constante deles no acompanhamento das fam\u00edlias;<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0 &#8211; Incentivar e selecionar enfermeiros e t\u00e9cnicos de enfermagem com perfil para atuar nas salas de acolhimento, assim como promover treinamento inicial nos protocolos de atendimento;<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0 &#8211; Incentivar e selecionar profissionais com perfil assistencial, comprometido com o modelo de ESF\/ESB, al\u00e9m de capacita\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica aos profissionais da APS;<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0 &#8211; Ampliar e melhorar as condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura das unidades (estrutura f\u00edsica, sistema e acesso \u00e0 internet, insumos e exames)<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0 &#8211; Garantir a presen\u00e7a de mais vigilantes para dar seguran\u00e7a aos servidores e usu\u00e1rios, bem como ao patrim\u00f4nio p\u00fablico, e;<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0 &#8211; Garantir or\u00e7amento para execu\u00e7\u00e3o das propostas no or\u00e7amento anual tanto na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) como na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), visto que n\u00e3o identificamos nenhuma rubrica at\u00e9 o momento para a efetiva\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es listadas, principalmente no que diz respeito a concurso p\u00fablico.<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Por fim, reiteramos junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do DF o nosso compromisso com o bem mais precioso do ser humano, que \u00e9 o direito \u00e0 vida e a sa\u00fade. Os profissionais de sa\u00fade v\u00eam fazendo o melhor em meio ao caos, enquanto carecem de boas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e atuam com grande d\u00e9ficit de pessoal, fator que tamb\u00e9m leva \u00e0 sobrecarga dos servidores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Infelizmente, n\u00f3s tamb\u00e9m somos v\u00edtimas da situa\u00e7\u00e3o calamitosa na sa\u00fade que tanto afeta a popula\u00e7\u00e3o. Hoje, temos o maior \u00edndice de adoecimento de trabalhadores, sem acesso a um programa de sa\u00fade do trabalhador, e com estat\u00edsticas preocupantes de suic\u00eddio entre nossos colegas. Por isso, esta nota \u00e9 um desabafo \u00e0 sociedade e principalmente, um pedido de socorro \u00e0 gest\u00e3o do Distrito Federal, para que nos ajude a ajudar quem mais precisa!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As entidades representativas dos trabalhadores da sa\u00fade do DF v\u00eam demonstrar sua preocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 realidade vivenciada hoje pela Assist\u00eancia Prim\u00e1ria de Sa\u00fade (APS), principalmente no que diz respeito \u00e0 situa\u00e7\u00e3o enfrentada pela popula\u00e7\u00e3o que peregrina em busca de atendimento na rede. \u00c9 preciso destacar que todas as entidades apoiam a\u00e7\u00f5es que visam garantir acesso [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":38367,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,5],"tags":[347,348,391,99,120,390,21],"class_list":["post-38479","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-rede-publica","tag-aps","tag-atencao-primaria","tag-enfermage","tag-enfermagem-df","tag-gdf","tag-nota-conjunta","tag-sindenfermeiro"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38479","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38479"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38479\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":38487,"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38479\/revisions\/38487"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/38367"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38479"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38479"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38479"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}