{"id":2136,"date":"2018-02-14T19:41:42","date_gmt":"2018-02-14T19:41:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindenfermeiro.com.br\/?p=2136"},"modified":"2026-04-29T19:02:35","modified_gmt":"2026-04-29T22:02:35","slug":"nota-de-esclarecimento-contribuicao-sindical","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/2018\/02\/14\/nota-de-esclarecimento-contribuicao-sindical\/","title":{"rendered":"NOTA DE ESCLARECIMENTO – CONTRIBUI\u00c7\u00c3O SINDICAL"},"content":{"rendered":"

O Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal (SindEnfermeiro-DF) vem a p\u00fablico esclarecer todos os enfermeiros da rede p\u00fablica de sa\u00fade, a respeito do processo de N\u00ba 2009.01.1.144.905-3 promovido pelo SindSa\u00fade que solicitou que houvesse desconto da Contribui\u00e7\u00e3o Sindical<\/a> obrigat\u00f3ria de TODOS os servidores p\u00fablicos da SES independente da categoria.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Sobre a referida situa\u00e7\u00e3o, o SindEnfermeiro esclarece os seguintes pontos:<\/strong><\/p>\n

1)<\/strong> O referido processo atinge TODAS as categorias de servidores da SES-DF. No entanto, o SindEnfermeiro possui leg\u00edtima representatividade junto a categoria, possuindo carta sindical desde d\u00e9cada de 80 e ciente de que a unicidade sindical \u00e9 amparada pelo Minist\u00e9rio do Trabalho, assim como o desejo da livre associa\u00e7\u00e3o devida \u00e0 todo trabalhador.<\/p>\n

2)<\/strong> O SindEnfermeiro esclarece que N\u00c3O EST\u00c1 DE ACORDO COM DESCONTO, por\u00e9m o ac\u00f3rd\u00e3o j\u00e1 transitou em julgado, n\u00e3o cabendo mais recursos judiciais.<\/strong> A decis\u00e3o constante<\/a> do ac\u00f3rd\u00e3o est\u00e1 na imin\u00eancia de ser cumprida, com desconto previsto para pr\u00f3ximo contracheque.<\/p>\n

3)<\/strong> A contribui\u00e7\u00e3o sindical equivale a um dia trabalhado. Por\u00e9m, a ordem judicial \u00e9 de 2011 (considerando o exerc\u00edcio anterior, de 2010). Nesse sentido, o valor a ser descontado corresponde a 7 anos. Mais especificamente, 7 dias trabalhados de cada servidor.<\/p>\n

4)<\/strong> A a\u00e7\u00e3o que resultou na referida decis\u00e3o judicial foi movida em 2009 pelo SindSa\u00fade. Desde posse da atual gest\u00e3o em 2016 temos levantado todos os processos e neste processo de 2009 relativo ao imposto sindical n\u00e3o houve manifesta\u00e7\u00e3o do sindicato por parte da gest\u00e3o anterior.<\/p>\n

Provid\u00eancias a serem tomadas:<\/strong><\/p>\n

1)<\/strong> O SindEnfermeiro j\u00e1 est\u00e1 tomando TODAS as provid\u00eancias jur\u00eddicas e administrativas para a suspens\u00e3o do desconto. J\u00e1 protocolou um requerimento administrativo dirigido ao SES e ir\u00e1 protocolar duas pe\u00e7as jur\u00eddicas visando suspens\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o do desconto.<\/strong><\/p>\n

2)<\/strong> Por orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica tamb\u00e9m convocamos os enfermeiros sindicalizados a colaborarem com uma iniciativa administrativa coletiva, para que, em sendo cumprida a decis\u00e3o,<\/strong> que os descontos sejam direcionados de forma optativa, baseado na liberdade de livre associa\u00e7\u00e3o, devendo o Enfermeiro estar filiado (sindicalizado) para podermos\u00a0<\/span>defender este argumento.<\/span><\/p>\n

3)<\/strong> Para este argumento jur\u00eddico\/administrativo o enfermeiro deve estar sindicalizado junto ao SindEnfermeiro e preencher duas declara\u00e7\u00f5es. Uma relativa ao princ\u00edpio da\u00a0LIVRE ASSOCIA\u00c7\u00c3O<\/a>\u00a0e outra declarando\u00a0QUITA\u00c7\u00c3O DE VALORES<\/a>\u00a0\u00a0relativos a Contribui\u00e7\u00e3o Sindical junto ao nosso sindicato, na tentativa de que n\u00e3o haja desconto algum.<\/p>\n

4)<\/strong> Para que possamos efetivar tais medidas administrativas \u00e9 necess\u00e1rio que cada enfermeiro fa\u00e7a o download e preencha as declara\u00e7\u00f5es abaixo. Atrav\u00e9s desses documentos, que devem ser entregues ao seu setor de recursos humanos (RH) ou ao pr\u00f3prio SindEnfermeiro, provaremos que voc\u00ea n\u00e3o integra a base sindical do SindSa\u00fade. E sim, do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal que n\u00e3o concorda com o desconto.<\/p>\n

5)<\/strong> Essa medida nos ajudar\u00e1 a evitar o desconto indevido da sua contribui\u00e7\u00e3o sindical.<\/p>\n

6)<\/strong> Orientamos a TODOS que desejam evitar este desconto que se filiem ao SindEnfermeiro para que possamos represent\u00e1-los legalmente, tanto judicialmente como administrativamente. A filia\u00e7\u00e3o pode ocorrer via site www.sindenfermeiro.com.br, atrav\u00e9s da aba “filie-se”, ou pessoalmente, no sindicato.<\/p>\n

Reuni\u00e3o para esclarecimentos:<\/strong><\/p>\n

O SindEnfemeiro (juntamente com seus advogados) realizar\u00e1 reuni\u00e3o, nessa quinta, 15 de fevereiro, \u00e0s 19h, no audit\u00f3rio do Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), para esclarecer todas as d\u00favidas sobre o assunto. \u00c9 importante que voc\u00ea, enfermeiro, compare\u00e7a. Toda diretoria e departamento jur\u00eddico do SindEnfermeiro estar\u00e3o \u00e0 inteira disposi\u00e7\u00e3o para orient\u00e1-lo da melhor forma.<\/p>\n

________________________________________________________________________<\/strong><\/p>\n

BAIXE AS DECLARA\u00c7\u00d5ES:<\/strong><\/p>\n

LIVRE ASSOCIA\u00c7\u00c3O<\/a><\/p>\n

QUITA\u00c7\u00c3O DE VALORES<\/a><\/p>\n

________________________________________________________________________<\/strong><\/p>\n

ENDERE\u00c7O DO SINDENFERMEIRO-DF:<\/strong> SCLRN 714, Bloco H, loja 02 \u2013 Asa Norte, Bras\u00edlia \u2013 DF<\/p>\n

TELEFONES:<\/strong> (61) 3273-0307 | 3349-8233<\/p>\n

EMAIL:<\/strong> sedfcontato@gmail.com<\/p>\n

________________________________________________________________________<\/strong><\/p>\n

Errata:<\/strong> <\/em><\/p>\n

As declara\u00e7\u00f5es foram atualizadas – em 15 de fevereiro, \u00e0s 10h – constando agora, o n\u00ba do c\u00f3digo do Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/em><\/p>\n

Aos enfermeiros que, por ventura, tenham imprimido os documentos antes da atualiza\u00e7\u00e3o, solicitamos – gentilmente – que insiram (manualmente) o c\u00f3digo, nas declara\u00e7\u00f5es, ou imprimam novamente.<\/em><\/p>\n

N\u00ba do c\u00f3digo:<\/strong> 012.000.01420.0<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal (SindEnfermeiro-DF) vem a p\u00fablico esclarecer todos os enfermeiros da rede p\u00fablica de sa\u00fade, a respeito do processo de N\u00ba 2009.01.1.144.905-3 promovido pelo SindSa\u00fade que solicitou que houvesse desconto da Contribui\u00e7\u00e3o Sindical obrigat\u00f3ria de TODOS os servidores p\u00fablicos da SES independente da categoria. Sobre a referida situa\u00e7\u00e3o, o SindEnfermeiro […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":2142,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,2],"tags":[],"class_list":["post-2136","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-teste"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2136","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2136"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2136\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29400,"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2136\/revisions\/29400"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2136"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2136"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2136"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}