{"id":1839,"date":"2017-09-29T13:41:46","date_gmt":"2017-09-29T13:41:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindenfermeiro.com.br\/?p=1839"},"modified":"2026-04-29T15:32:53","modified_gmt":"2026-04-29T18:32:53","slug":"cofen-rebate-liminar-que-impede-enfermeiros-de-solicitar-exames","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/2017\/09\/29\/cofen-rebate-liminar-que-impede-enfermeiros-de-solicitar-exames\/","title":{"rendered":"Cofen rebate liminar que impede enfermeiros de solicitar exames"},"content":{"rendered":"

Entidade critica corporativismo do Conselho de Medicina e faz alerta sobre agravo de epidemias<\/strong><\/em><\/p>\n

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) se posicionou contra a liminar que impede a solicita\u00e7\u00e3o de exames por enfermeiros. De acordo com a entidade, a medida – resultado de uma a\u00e7\u00e3o movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) – afeta a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, e pode agravar epidemia de s\u00edfilis no Brasil.<\/p>\n

“O Conselho Federal de Enfermagem repudia o corporativismo do Conselho Federal de Medicina, que se sobrep\u00f4s ao interesse p\u00fablico, em detrimento da popula\u00e7\u00e3o brasileira, amea\u00e7ando a efetividade de programas de assist\u00eancia consolidados na Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica”, esclareceu o Cofen, em nota publicada na \u00faltima quarta (28).<\/p>\n

O Conselho de Enfermagem entrar\u00e1 com recurso contrapondo a liminiar, concedida em a\u00e7\u00e3o do CFM contra a Uni\u00e3o Federal. Segundo o Cofen, o objetivo \u00e9 “salvaguardar o atendimento de Enfermagem \u00e0 popula\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

A entidade tamb\u00e9m lembra que, ao contr\u00e1rio do que foi divulgado pelo Conselho de Medicina, a liminar suspende \u201cparcialmente a Portaria n\u00ba 2.488 de 2011, t\u00e3o somente na parte que permite ao enfermeiro requisitar exames\u201d.<\/p>\n

No entanto, o Cofen esclareceu que a Lei 7.498\/1986<\/a>, que regulamenta o exerc\u00edcio da Enfermagem, mant\u00e9m-se vigente e destacou que \u00e9 “privativa do enfermeiro a realiza\u00e7\u00e3o de consultas de Enfermagem e a prescri\u00e7\u00e3o de medicamentos estabelecidos em programas de sa\u00fade p\u00fablica e em rotina aprovada pela institui\u00e7\u00e3o de sa\u00fade\u201d, como determina o Minist\u00e9rio da S\u00e1ude.<\/p>\n

Descontinuidade de tratamentos e alerta<\/strong><\/p>\n

O Conselho Federal de Enfermagem lembra que “a solicita\u00e7\u00e3o de exames de rotina e complementares \u00e9 realidade consolidada no Brasil desde 1997”. A entidade tamb\u00e9m destaca a Resolu\u00e7\u00e3o Cofen 195\/97 (em vigor)<\/a>, que contribui para a “melhoria da qualidade da assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o brasileira”.<\/p>\n

De acordo com o Cofen, a liminar que atende a solicita\u00e7\u00e3o do CFM “prejudica a efetividade do atendimento na Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e no pr\u00e9-natal de baixo risco, atrasando ou inviabilizando exames essenciais como VDRL”.<\/p>\n

Na nota de rep\u00fadio ao corporativismo dos m\u00e9dicos, o Conselho de Enfermagem ainda faz alerta para o agravo de epidemias e suas consequ\u00eancias para a sa\u00fade. A entidade chama a aten\u00e7\u00e3o para a gravidade de uma liminar como essa, “em um momento cr\u00edtico no qual o Brasil enfrenta epidemia declarada de s\u00edfilis, associada a complica\u00e7\u00f5es graves, inclusive cegueira e morte neonatal”.<\/p>\n

O Cofen tamb\u00e9m avisa que as condi\u00e7\u00f5es impostas pela liminar podem descontinuar tratamentos, causando consequ\u00eancias severas. “O atendimento feito por enfermeiras e enfermeiros em programas de Sa\u00fade que atendem diab\u00e9ticos e hipertensos (\u201chiperdia\u201d), tuberculose, hansen\u00edase, DST\/Aids, dentre outros agravos, tamb\u00e9m pode sofrer descontinuidade, causando preju\u00edzos graves \u00e0 popula\u00e7\u00e3o”, alerta.<\/p>\n

Por fim, o Conselho Federal de Enfermagem, assim como o Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal reafirmam o compromisso com a Enfermagem e com a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Nesse sentido o Cofen e o SindEnfermeiro-DF repudiam o sensacionalismo e a maneira como assuntos de extrema import\u00e2ncia s\u00e3o apequenados, em virtude do corporativismo sobreposto ao interesse coletivo pela sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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