![\"_MG_2282\"](\"http:\/\/www.sindenfermeiro.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/09\/MG_2282.jpg\")
<\/p>\nA C\u00e2mara Legislativa (CLDF) aprovou, em segundo turno, a reforma previdenci\u00e1ria do Distrito Federal. Em sess\u00e3o que durou cerca de 11 horas, 14 deputados votaram a favor do substitutivo que – assim como a proposta original (PLC 122\/17) – unifica os fundos que sustentam as aposentadorias de servidores p\u00fablicos do DF. O placar da vota\u00e7\u00e3o foi de 14 (favor\u00e1veis) a 8 (contra) e duas aus\u00eancias.<\/p>\n
A sess\u00e3o foi pontuada por protestos. De um lado, servidores contra a decad\u00eancia da aposentadoria p\u00fablica. Em contraponto, havia o apoio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o, por parte de comissionados que chegaram \u00e0 C\u00e2mara em \u00f4nibus fretados pelo GDF.<\/p>\n
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Debate<\/strong><\/p>\n Agaciel Maia (PR), l\u00edder do governo, retirou o substitutivo de sua autoria da pauta e defendeu a vota\u00e7\u00e3o do texto proposto pelo presidente da Casa, Joe Valle (PDT). De acordo com Agaciel, o texto de Joe “convenceu mais os deputados” do que as demais alternativas. Al\u00e9m da proposta aprovada, outro 3 textos (original e 2 alternativos) tramitavam na Casa.<\/p>\n O substitutivo alavancado pelo presindente da C\u00e2mara estabelece o Fundo Solid\u00e1rio Garantidor. O que funcionar\u00e1, de acordo com Joe Valle, com uma seguran\u00e7a, em casos de falta de recursos previdenci\u00e1rios.<\/p>\n Mesmo com a retirada do texto de autoria do l\u00edder de Governo, a sess\u00e3o foi marcada por pondera\u00e7\u00f5es de deputados que avaliavam n\u00e3o ter as condi\u00e7\u00f5es ideais para votar a proposta. O pr\u00f3prio presidente da C\u00e2mara e autor do substitutivo que seria votado, deputado Joe Valle, pediu mais tempo para an\u00e1lise. “Eu n\u00e3o estou seguro no dia de hoje. Pe\u00e7o mais duas semanas para discuss\u00e3o”, disse.<\/p>\n O deputado Claudio Abrantes (sem partido) lembrou que os parlamentares votariam um projeto que teria “impacto sobre o setor produtivo, a economia do DF e um impacto social profundo, principalmente, sobre massas de trabalhos que dedicam seus sonhos baseados na aposentadoria”. Abrantes destacou tamb\u00e9m que a proposta do governador Rodrigo Rollemberg \u00e9 “t\u00e3o grave” que, o pr\u00f3prio governador “\u00e9 categ\u00f3rico ao dizer que n\u00e3o resolve o problema e que, daqui a dois governos, vai ser necess\u00e1rio discutir novamente”.<\/p>\n No entanto, o presidente da Casa colocou seu substitutivo em vota\u00e7\u00e3o, alegando respeito ao acordo de l\u00edderes feito no dia anterior. Deputados de oposi\u00e7\u00e3o contestaram a iniciativa quando se depararam com emendas inclu\u00eddas, \u00e0s pressas, pela base do Governo e que n\u00e3o constavam no texto a ser votado. Entretanto, depois de uma breve interrup\u00e7\u00e3o para que os parlamentares tivessem acesso \u00e0s emendas, a vota\u00e7\u00e3o prosseguiu.<\/p>\n Vota\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Durante a sess\u00e3o, 3 comiss\u00f5es deram seu parecer sobre a proposta. Ao todo, 46 emendas foram analisadas em plen\u00e1rio.<\/p>\n \u00c0s 1h30, a C\u00e2mara Legislativa aprovou a unifica\u00e7\u00e3o dos fundos previdenci\u00e1rios do DF. Com isso, o fundo que sustenta a aposentadoria de servidores que ingressaram at\u00e9 2007 (considerado deficit\u00e1rio) se une ao fundo que aporta a previd\u00eancia de funcion\u00e1rios p\u00fablicos que ingressaram no servi\u00e7o ap\u00f3s o ano de 2007 (esse, avaliado com R$ 3 bilh\u00f5es de super\u00e1vit).<\/p>\n Diretoria do SindEnfermeiro se coloca contra o projeto, diante dos parlamentares e do Chefe da Casa Civil, S\u00e9rgio Sampaio (dir.)<\/em><\/p><\/div>\n Na Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n O qu\u00f3rum da vota\u00e7\u00e3o que aprovou a unifica\u00e7\u00e3o dos fundos ainda est\u00e1 em avalia\u00e7\u00e3o pelo do Tribunal de Justi\u00e7a do DF e dos Territ\u00f3rios (TJDFT).<\/p>\n Um mandado de seguran\u00e7a foi impetrado pelo deputado Claudio Abrantes, argumentando que, em mat\u00e9rias tribut\u00e1rias ou previdenci\u00e1rias, s\u00e3o necess\u00e1rios 16 votos para aprova\u00e7\u00e3o. E n\u00e3o 13, como o GDF alegou e, assim, foi posto em pr\u00e1tica pela C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara Legislativa (CLDF) aprovou, em segundo turno, a reforma previdenci\u00e1ria do Distrito Federal. Em sess\u00e3o que durou cerca de 11 horas, 14 deputados votaram a favor do substitutivo que – assim como a proposta original (PLC 122\/17) – unifica os fundos que sustentam as aposentadorias de servidores p\u00fablicos do DF. 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