{"id":1206,"date":"2017-04-12T14:29:31","date_gmt":"2017-04-12T14:29:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindenfermeiro.com.br\/?p=1206"},"modified":"2026-04-29T10:34:07","modified_gmt":"2026-04-29T13:34:07","slug":"em-seminario-especialistas-e-cidadaos-debatem-reformas-trabalhista-e-previdenciaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/2017\/04\/12\/em-seminario-especialistas-e-cidadaos-debatem-reformas-trabalhista-e-previdenciaria\/","title":{"rendered":"Em semin\u00e1rio, especialistas e trabalhadores debatem Reformas Trabalhista e Previdenci\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

No \u00faltimo s\u00e1bado (8), o Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal (SindEnfermeiro-DF) realizou o semin\u00e1rio \u201cEntendendo as Reformas Trabalhista e Previdenci\u00e1ria\u201d. O objetivo do evento foi esclarecer – aos trabalhadores e cidad\u00e3os – as propostas colocadas pelo Governo. O SindEnfermeiro entende que ciclos de palestras e debates – como o desse s\u00e1bado – s\u00e3o instrumentos importantes na luta contra a precariza\u00e7\u00e3o dos direitos dos trabalhadores.<\/p>\n

\u201c\u00c9 importante fazer essa discuss\u00e3o porque est\u00e1 colocado em xeque todos os direitos conquistados ao longo do tempo. Toda uma gera\u00e7\u00e3o corre o risco de sofrer com a precariza\u00e7\u00e3o dos direitos. Nos \u00faltimos anos, a gente v\u00ea a degrada\u00e7\u00e3o da vida das pessoas e o aumento dos lucros dos bancos\u201d, disse o diretor do SindEnfermeiro, Jorge Henrique.<\/p>\n

A presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Enfermagem (ABEM), Rosalina Aratani Sudo, chamou aten\u00e7\u00e3o lembrou as poss\u00edveis consequ\u00eancias – das reformas propostas pelo Governo \u2013 para as mulheres. \u201cEnfermagem \u00e9 uma \u00e1rea predominantemente composta por trabalhadoras. \u00c9 uma profiss\u00e3o onde as mulheres s\u00e3o protagonistas e tamb\u00e9m as mais atingidas em todas essas reformas. Precisamos estar atentas, lutar e dar voz \u00e0quilo que defendemos\u201d, disse Rosalina.<\/p>\n

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Flausino Antunes, presidente do Sindicato dos Economistas do Distrito Federal (SINDECON-DF), chamou a aten\u00e7\u00e3o para a distor\u00e7\u00e3o dos fatos \u2013 por parte do Governo \u2013. \u201cIsso n\u00e3o passa de um desmonte da previd\u00eancia e dos direitos sociais. O Governo induz as pessoas a acharem que \u00e9 algo bom\u201d, disse Flausino, que complementou lembrando a rela\u00e7\u00e3o dos pol\u00edticos com o setor empresarial, maior beneficiado com a proposta do Executivo. \u201cPresidentes e Governadores s\u00e3o comprometidos com os monop\u00f3lios estrangeiros. O resultado de queda de 3,8% do PIB, no ano passado, n\u00e3o foi por conta da CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho), dos trabalhadores ou dos direitos e garantias previstos pela legisla\u00e7\u00e3o. Foi uma pol\u00edtica equivocada, de juros altos, para beneficiar banqueiros, que s\u00e3o os maiores financiadores de campanhas desse pa\u00eds\u201d, completou Flausino.<\/p>\n

De acordo com a palestrante e advogada especialista em direito coletivo do trabalho, Zilmara Alencar, o argumento do Governo de que os gastos trabalhistas e previdenci\u00e1rios contribu\u00edram para o que eles chamam de \u201crombo\u201d nos cofres p\u00fablicos, tamb\u00e9m n\u00e3o procede. A advogada mencionou a pesquisa realizada, em 2014 – pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) – referente a competitividade do mercado. A pesquisa comparou 15 pa\u00edses e verificou que o Brasil est\u00e1 na 14\u00aa posi\u00e7\u00e3o, quando se trata de competitividade. No entanto, Zilmara lembrou que a pesquisa da CNI tamb\u00e9m constatou que o custo da m\u00e3o-de-obra \u00e9 o fator que menos afeta a baixa competitividade do Brasil. \u201cMas, mesmo assim, as reformas come\u00e7aram pelas rela\u00e7\u00f5es de trabalho\u201d, disse Zilmara.<\/p>\n

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Trabalhador vulner\u00e1vel<\/strong><\/p>\n

Zilmara Alencar chamou a aten\u00e7\u00e3o para a vulnerabilidade em que a reforma trabalhista coloca o trabalhador brasileiro. De acordo com a advogada, a proposta do Governo ataca a representatividade coletiva dos profissionais. Isso, segundo Zilmara, contribui para que esses profissionais – sem uma representa\u00e7\u00e3o coletiva amparada pela lei \u2013 sofram cada vez mais abusos por parte dos empregadores.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 reforma porque reforma se faz para melhorar. Ela acaba com o poder das pessoas de reivindicar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho. A CLT e a Constitui\u00e7\u00e3o dizem que eu n\u00e3o sou parte que possa, sozinha, estabelecer regras que v\u00e3o de A \u00e0 Z. Tenho que estabelecer regras onde se observam, primeiro, o patamar m\u00ednimo\u201d, lembrou Zilmara.<\/p>\n

A palestrante explicou que a representatividade coletiva \u00e9 essencial para que as negocia\u00e7\u00f5es trabalhistas aconte\u00e7am sem abuso contra o trabalhador. \u201cA CLT estabeleceu regras para organiza\u00e7\u00e3o sindical de trabalhadores privados e conferiu aos entes sindicais a prerrogativa de celebrar acordos de conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho. A reforma trabalhista que acabar com isso. Quer que eu, que estou desempregada h\u00e1 um ano, v\u00e1 l\u00e1 no hospital e negocie sozinha com ele\u201d, disse Zilmara, que completou refor\u00e7ando os perigos trazidos pela posposta do Governo. \u201cCom o n\u00edvel de fragilidade e vulnerabilidade que est\u00e1 o trabalhador, sem que se observe o patamar m\u00ednimo, vai ocorrer a precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho e a degrada\u00e7\u00e3o de uma prote\u00e7\u00e3o m\u00ednima desse trabalhador\u201d, concluiu.<\/p>\n

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Andr\u00e9 Santos, jornalista especialista em Pol\u00edtica Parlamentar e Analista Pol\u00edtico do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) lembrou tamb\u00e9m que grandes empresas s\u00e3o a favor das reformas porque v\u00e3o lucrar com a aprova\u00e7\u00e3o das propostas. \u201cSe houve um incremento de 35% na procura por fundos de previd\u00eancia privada, ent\u00e3o algu\u00e9m est\u00e1 saindo beneficiado por isso\u201d.<\/p>\n

O jornalista explicou que a proposta do Governo atinge os principais pilares da Previd\u00eancia. \u201cMexe na idade, no tempo de contribui\u00e7\u00e3o e no valor dos benef\u00edcios. Mexendo nesses pilares, voc\u00ea o Governo atinge, efetivamente, seu objetivo: reduzir seu gasto com previd\u00eancia e provocar a sociedade a trabalhar mais\u201d, observou.<\/p>\n

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O analista pol\u00edtico mostrou que o Governo se aproveita da fragilidade do trabalhador para realizar manobras. \u201cSe voc\u00ea fala para a pessoa que ela vai perder seus direitos, ele vai pensar – antes – que est\u00e1 perdendo \u00e9 o emprego. Para esse trabalhador, perder os direitos e manter o emprego acaba sendo a \u00fanica alternativa. Ele prefere ficar sem direito, mas trabalhando. Mesmo que 16 horas por dia, todos os dias da semana, sem folga e sem almo\u00e7o\u201d, disse Andr\u00e9.<\/p>\n

O jornalista chamou a aten\u00e7\u00e3o para o futuro do Brasil e da aposentadoria. \u201cCom a reforma trabalhista associada a da previd\u00eancia, daqui a 10 anos teremos um grupo de idosos de bastante idade, no mercado de trabalho, porque n\u00e3o conseguiram se aposentar. E esse grupo ser\u00e1 carente de leis protetoras desse ambiente todo. Ou seja, vamos estar desregulamentando os direitos trabalhistas e n\u00e3o dando a possibilidade desse trabalhador se aposentar. Ent\u00e3o ele vai estar trabalhando cada vez mais, por mais tempo, e sem direitos. Precarizando e escravizando, efetivamente, os trabalhadores\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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