{"id":1015,"date":"2017-03-23T22:04:55","date_gmt":"2017-03-23T22:04:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindenfermeiro.com.br\/?p=1015"},"modified":"2026-05-01T05:42:38","modified_gmt":"2026-05-01T08:42:38","slug":"em-audiencia-publica-sindenfermeiro-se-posiciona-contra-projeto-do-instituto-hospital-de-base","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindenfermeiro.com.br\/index.php\/2017\/03\/23\/em-audiencia-publica-sindenfermeiro-se-posiciona-contra-projeto-do-instituto-hospital-de-base\/","title":{"rendered":"Em audi\u00eancia p\u00fablica, SindEnfermeiro se posiciona contra projeto do Instituto Hospital de Base"},"content":{"rendered":"

Sindicato tamb\u00e9m apresentou destaques sobre falhas da proposta do Governo<\/em><\/strong><\/p>\n

Em audi\u00eancia p\u00fablica realizada nessa quinta (23), na C\u00e2mara Legislativa, o Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal (SindEnfermeiro-DF) se posicionou contra o Projeto de Lei que estabelece o Instituto Hospital de Base (IHBDF).<\/p>\n

\u201cN\u00f3s, sindicalistas, n\u00e3o estamos preocupados s\u00f3 com os trabalhadores \u2013 como, em muitas vezes, falam para tentar colocar a culpa na gente. Estamos preocupados com os usu\u00e1rios do SUS. N\u00f3s somos usu\u00e1rios do SUS\u201d, explica Dayse Amarilio, presidente do SindEnfermeiro.<\/p>\n

Dayse tamb\u00e9m defendeu uma reestrutura\u00e7\u00e3o da rede de sa\u00fade como um todo. \u201cPor que o governo n\u00e3o faz uma um esfor\u00e7o para mudar e abastecer toda a rede? O problema n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o Hospital de Base. Tem paciente morrendo e dormindo no ch\u00e3o em todos os hospitais regionais. Esses hospitais n\u00e3o suportam e, por isso, essas demandas v\u00e3o para o Base\u201d, disse.<\/p>\n

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Audi\u00eancia P\u00fablica sobre Projeto de Lei que estabelece o Instituto Hospital de Base<\/em><\/p><\/div>\n

De acordo com o diretor do SindEnfermeiro, Tarcisio Faria, tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 claro quanto ser\u00e1 investido no instituto pela secretaria de sa\u00fade. O que vai acontecer com o Hospital de Santa Maria e com o HMIB, em que j\u00e1 est\u00e1 faltando fralda e dipirona, por exemplo? Precisamos saber quanto vai ser gasto pela secretaria nesse instituto\u201d, disse Tarcisio.<\/p>\n

A auditora do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (AUD-TCU), Lucieni Pereira, esclareceu os perigos da compara\u00e7\u00e3o (utilizada pelo Governo)\u00a0entre\u00a0a gest\u00e3o financeira do Instituto do Hospital de Base e o modelo da rede Sarah Kubitschek. De acordo com a auditora, os dois hospitais s\u00e3o de dimens\u00f5es muito diferentes. Segundo Lucieni, o Sarah possui 236 leitos, enquanto s\u00e3o 737, no Base. Al\u00e9m disso, as cirurgias – de uma \u00e1rea especifica \u2013 realizadas no Sarah s\u00e3o cerca de 6 mil, enquanto, no Base, mais de 9.500, por exemplo.<\/p>\n

A auditora do TCU tamb\u00e9m lembrou o or\u00e7amento de 1 bilh\u00e3o de reais destinado ao Sarah Kubitschek. No Hospital de Base, foram investidos 550 milh\u00f5es durante o ano de 2016. Lucieni ainda refor\u00e7ou o fato do Sarah possuir mais de 8 mil funcion\u00e1rios, quando o Base trabalha com cerca 3 mil.<\/p>\n

A representante do TCU rebateu o argumento do Governo do Distrito Federal (GDF) de que 82% do or\u00e7amento do Base \u00e9 utilizado para pagar pessoal.\u201cIsso \u00e9 um argumento falacioso que a gente tem que ter muito cuidado. Vamos ver o universo do Hospital de Base diante dos n\u00fameros do DF. O Distrito Federal arrecadou, no ano passado, mais de 19 bilh\u00f5es. E o GDF destinou 550 milh\u00f5es para o hospital que \u00e9 refer\u00eancia em alta e m\u00e9dia complexidade e atende pacientes de todos os estados, n\u00e3o s\u00f3 do DF\u201d, afirmou.<\/p>\n

Lucieni Pereira tamb\u00e9m mencionou o ass\u00e9dio moral sofrido pelos servidores para que, assim, n\u00e3o participem das discuss\u00f5es sobre o projeto do instituto. \u201c\u00c9 uma oportunidade dos parlamentares avaliarem a possibilidade de debaterem esse tema dentro do Hospital de Base para que os servidores n\u00e3o fiquem sujeitos a coa\u00e7\u00e3o moral e, assim, n\u00e3o participem de um debate sobre um tema extremamente importante para as\u00a0pessoas que dedicam uma vida \u00e0 uma institui\u00e7\u00e3o\u201d, disse a auditora.<\/p>\n

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Na C\u00e2mara Legislativa, Mesa debate Projeto de Lei que estabelece Instituto Hospital de Base<\/em><\/p><\/div>\n

Destaques<\/strong><\/p>\n

O sindicato tamb\u00e9m entregou – aos parlamentares presentes, ao secret\u00e1rio de sa\u00fade, Humberto Fonseca e aos demais integrantes da Mesa \u2013 documento com destaques\u00a0que apontam falhas do projeto. \u201cN\u00f3s temos que lutar at\u00e9 o fim para isso n\u00e3o passar. Ent\u00e3o n\u00f3s apresentamos os destaques\u201d, disse Dayse Amarilio.<\/p>\n

O SindEnfermeiro esmiu\u00e7ou o projeto do Governo e ouviu servidores \u2013 inclusive do Base, em bate-papo, na \u00faltima ter\u00e7a (21) \u2013 para elaborar esses apontamentos. Dentre os destaques\u00a0est\u00e1 o n\u00e3o pagamento do limite de vencimento b\u00e1sico (para 40 horas) da secretaria aos enfermeiros e a falta de um teto salarial para dirigentes.<\/p>\n

O sindicato tamb\u00e9m apontou a falta de reda\u00e7\u00e3o sobre a\u00a0contrata\u00e7\u00e3o de concursados j\u00e1 aprovados nos \u00faltimos certames.\u00a0Humberto Fonseca, secret\u00e1rio de sa\u00fade, se mostrou favor\u00e1vel a esse ponto. \u201cAcredito que h\u00e1 um aperfei\u00e7oamento do projeto, por exemplo, se houver a permiss\u00e3o para se utilizar as listas de concurso p\u00fablico para contrata\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n

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O sindicato tamb\u00e9m reivindica\u00a0a paridade no Conselho Administrativo do instituto. De acordo com o projeto de lei enviado \u00e0 C\u00e2mara, o secret\u00e1rio ser\u00e1 o presidente do conselho e o Governo ainda indica 4 componentes, al\u00e9m de escolher os 4 integrantes restantes, atrav\u00e9s de lista tr\u00edplice.<\/p>\n

No entendimento do sindicato, esse formato n\u00e3o proporciona a igualdade dos assentos e, consequentemente, das tomadas de decis\u00e3o do conselho.\u00a0Por isso, a reivindica\u00e7\u00e3o\u00a0para que o Conselho de Sa\u00fade do Distrito Federal participe do colegiado que ir\u00e1 estabelecer as diretrizes do hospital.<\/p>\n

O SindEnfermeiro tamb\u00e9m solicitou tamb\u00e9m que – caso a proposta do Governo seja aprovada pela C\u00e2mara,\u00a0retire-se o Conselho Regional de Medicina (CRM) do grupo que ser\u00e1 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do instituto. Para o sindicato, o CRM n\u00e3o deve ocupar um assento, sendo o \u00fanico representante de categorias.<\/p>\n

Sergio Zerbini, representante do CRM presente na audi\u00eancia, afirmou que o conselho de medicina n\u00e3o far\u00e1 parte do colegiado. \u201cCausou estranheza a n\u00f3s estarmos como participantes do conselho gestor. Isso n\u00e3o nos cabe. N\u00e3o iremos participar porque n\u00e3o temos essa fun\u00e7\u00e3o institucional\u201ddisse Zerbini.<\/p>\n

A garantia da participa\u00e7\u00e3o do trabalhador e do Conselho de Sa\u00fade na elabora\u00e7\u00e3o do regimento interno, do estatuto e do contrato de gest\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 uma das solicita\u00e7\u00f5es que ainda inclui a determina\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o do instituto pela Secretaria de Sa\u00fade, e n\u00e3o pela pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o. \u201cTeremos um instituto para oferecer o servi\u00e7o, sendo financiado com dinheiro p\u00fablico, e ele mesmo determina o que vai fazer. Isso \u00e9 uma invers\u00e3o de valores. A secretaria \u00e9 que deve determinar isso\u201d, disse o diretor do Sindicato dos Enfermeiros, Tarcisio Faria.<\/p>\n

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Diretor do SindEnfermeiro, Tarcisio Faria, durante audi\u00eancia p\u00fablica sobre Projeto de Lei que estabelece Instituto Hospital de Base<\/em><\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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