Lígia Maria*
Setorial de Mulheres- SindEnfermeiro DF
Na última sexta-feira (01), Dia da Trabalhadora, o senador e pastor Magno Malta (PL-ES) foi denunciado por uma Técnica de Enfermagem por tê-la agredido enquanto prestava cuidados ao parlamentar para a realização de um exame. Alegando erro técnico por parte da profissional, o relato é de que o senador lhe desferiu um tapa no rosto, chegando a entortar seus óculos, além de proferir ofensas como “imunda” e “incompetente”.
Em que pese não haver qualquer justificativa para agressão – negada por Magno -, as notícias descrevem que a assistência de enfermagem foi perpassada por uma intercorrência prevista para o procedimento em questão, cujo consentimento não prescinde da ciência do paciente acerca dos riscos. Isto ratifica a provável adequabilidade técnica e a segurança do cuidado ofertado, jogando por terra eventual equívoco por parte da profissional, que é tão somente uma vítima do exercício descabido de poder não só de um parlamentar, mas, antes disso, de um homem.
A defesa do parlamentar sustenta a narrativa de que, mediante erro técnico, é comum que profissionais de saúde se antecipem em criar falsos relatos para se eximir da responsabilidade, e suscita representar contra a técnica de Enfermagem no Conselho Regional de Enfermagem (COREN), além de empenhar ação indenizatória. Magno Malta soma diversas polêmicas envolvendo violências, falsas acusações e posicionamentos contrários aos direitos fundamentais.
Em setembro de 2018, o senador acusou um cobrador de ônibus de estuprar sua filha, torturando-o até deixá-lo praticamente cego. A acusação foi dirimida sob provas de que não houve violação sexual contra a menina. Antes, em 2010, Magno foi alvo de declarações de repúdio de entidades cristãs por se valer do sofrimento de vítimas de violência sexual e da defesa de tortura contra pessoas envolvidas no tráfico de drogas para autopromoção eleitoral. Também são parte da trajetória de Malta escândalos de corrupção, como o ocorrido no Ministério dos Transportes.
A trajetória de Magno Malta é perpassada, ainda, por declarações racistas, defesa pública da LGBTfobia e obstrução dos direitos reprodutivos no Brasil – contrariando consulta pública na qual 51% da população se declara favorável à descriminalização das mulheres em situações de interrupção gestacional, sobre o que o senador se posiciona contrário mesmo em situação de violência sexual.
O histórico de Magno Malta, no entanto, não afasta o apoio de pessoas que se identificam com sua defesa demagógica de valores conservadores, em um cenário político onde diariamente se afirmam com mais contundência a violência política de gênero e raça, a opressão contra minorias sociais, a fragilidade dos direitos fundamentais, o negacionismo científico. Isto, infelizmente, não exclui a categoria de Enfermagem, que, pautada em seu histórico de formação sociopolítica, identifica-se com aspectos defendidos não só por Magno, mas pela extrema direita de um modo geral.
É neste cenário onde se inscreve tanto a agressão de Magno Malta contra a técnica de enfermagem, quanto a coragem dessa profissional em expor o caso e formalizar denúncia. A Enfermagem é uma categoria majoritariamente feminina e, em seu segmento técnico, predominantemente negra. Este perfil também é caracterizado por um histórico de formação técnica no qual a cientificidade da enfermagem é relegada, sendo considerada uma profissão subalterna em relação a outras categorias profissionais de saúde.
O perfil sociodemográfico da Enfermagem e a interpretação social de suas práticas no âmbito das equipes de saúde são características de um contexto mais profundo: a maneira como o trabalho de cuidado, por ser socio-historicamente considerado um trabalho feminino, é desvalorizado não só economicamente – o que está em pauta em razão da luta pelo Piso Salarial -, mas também do ponto de vista da proteção e da relevância social.
É neste sentido que o apoio coletivo à técnica de enfermagem vítima de violência, declarado nas mídias digitais, é de grande importância – tanto por parte da categoria de enfermagem quanto da sociedade. Contrariar esse histórico de violações, sobrepondo a ele o reconhecimento e a defesa, sinaliza um importante progresso na enfermagem e por parte da sociedade em direção a ela. As manifestações das entidades de classe e figuras públicas da Enfermagem endossam, ainda, a ação individual da técnica de enfermagem, fortalecendo-a e aportando a profissional do subsídio necessário para a continuidade da denúncia, a fim de enfrentar a impunidade que, muitas vezes, é a constante de situações de violência contra a Enfermagem.
Para que essa resposta ganhe concretude na transformação da realidade da Enfermagem, no entanto, manifestações pontuais reativas às situações extremas são insuficientes. Além da necessidade de que as entidades de classe e as instituições empregadoras assumam compromisso com a conformação de fluxos para a condução desses casos, que tenham como prioridade a credibilização das denúncias e a proteção das trabalhadoras, é necessário um posicionamento político da categoria.
Compreender que a Enfermagem é uma categoria feminina, negra, perpassada por aspectos relacionados à classe social desde sua conformação histórica e sociopolítica quer dizer que a categoria precisa colocar sua formação científica e crítica a serviço de um projeto político que responda às necessidades desse perfil profissional. Reagir à violência e apoiar o campo político que a promove são ações diametralmente opostas, inconciliáveis. A qualidade técnica que a enfermagem demonstra diuturnamente, nos mais diversos espaços de atuação profissional, precisa também se expressar na construção política da categoria, que tem mostrado sua capacidade de mobilização com ainda mais vigor desde a pandemia de covid19.
O enfrentamento da violência contra a enfermagem está inserido em uma conjuntura que exige das profissionais se posicionar em defesa da democracia; dos direitos das mulheres, pessoas negras e LGBT+; do Sistema Único de Saúde; de condições dignas de trabalho e remuneração; de enfrentamento aos retrocessos cada vez mais impostos à luta das trabalhadoras. De uma vez por todas, não cabe mais na Enfermagem brasileira lutar contra a violência e, na política cotidiana e eleitoral, apoiar os agressores.
*Lígia Maria é enfermeira egressa da ESCS DF atuante na SES DF, especialista em Direitos Humanos, Participação Social e Promoção da Saúde das Mulheres (Fiocruz) e mestre em Saúde Coletiva (UnB).
