Na terça-feira (04), às 13h, no Palácio do Buriti, representantes da saúde, movimentos sociais, estudantis e sindicais realizarão um ato de protesto pela abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Legislativa para investigar a crise na saúde pública do DF, a falta de atendimento à população e de transparência em relação aos recursos destinados às unidades geridas pelo IGES.
A decisão foi tomada nesta segunda (27), durante uma reunião ampliada convocada pelo Sindicato dos Enfermeiros do DF, no auditório da entidade. O encontro ocorreu após uma série de mortes de crianças no sistema de saúde pública, com o DF registrando a maior série histórica de falecimentos de crianças internadas.
Durante o encontro, também foram traçadas estratégias para combater o desfinanciamento do SUS e a terceirização da saúde, que ocorrerão durante toda a semana.
Segundo Jorge Henrique, a terceirização tem agravado a crise, pois estamos competindo com o IGES, que hoje recebe R$ 1 bilhão, além dos termos aditivos de cerca de R$ 200 milhões por cada termo. Enquanto isso, o investimento em saúde foi zerado, deixando um vazio assistencial enorme e equipes sobrecarregadas. “A terceirização ainda fragmenta o sistema e não dialoga com a saúde.”
O governo atual é o que menos investiu na saúde nos últimos 25 anos, resultando em um déficit de quase seis mil técnicos de enfermagem, quatro mil médicos, cerca de 800 enfermeiros e 1600 especialistas, como fisioterapeutas e nutricionistas. Além disso, há uma fila quilométrica de aproximadamente 900 mil pessoas esperando por exames ou cirurgias.
A vice-presidente Ursula Neponocemo apontou a falta de transparência nas prestações de contas do IGES. “Antes do IGES, a capacidade de atendimento era maior. Hoje, enfrentamos a falta de clareza nos contratos de recursos humanos. Há discrepâncias salariais e problemas de infraestrutura nas unidades de saúde.”
Ursula afirmou que a saúde mental também está em situação precária, sem psiquiatras suficientes e com um déficit de profissionais, além da falta de CAPS para o atendimento.
CPI da Saúde já
O requerimento de pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi solicitado pelos deputados distritais Fábio Felix (PSOL-DF), Max Maciel (PSOL-DF), Gabriel Magno (PT-DF) e pela deputada Dayse Amarilio (PSB-DF) já conta com 6 assinaturas. Para começar a tramitar, o pedido de CPI precisa ter oito assinaturas. Para o deputado Gabriel Magno, a comissão fará o governo responder sobre o déficit de profissionais, a falta de atendimento e sobre a transparência no IGES.
Já o deputado distrital Fábio Felix explicou que é a CPI da Saúde é com foco no instituto, pois mesmo diante da crise o governo não apresenta nenhuma medida emergencial para melhorar o atendimento à saúde da população.
Na reunião, a deputada distrital Dayse pontuou as perguntas realizadas na reunião com representantes do GDF e IGES, como por exemplo, o déficit de profissionais e a falta de transparência em termos aditivos de contrato.
“São 51 temas aditivos. Nesses termos aditivos a comissão de acompanhamento trouxe mais de 67 recomendações dizendo que os termo aditivo não é transparente que a gente não consegue inclusive dimensionar, quantificar quanto que o Iges custa aos cofres da Secretaria e ele também não traz nenhum tipo de glosa e nem de penalidade por não cumprimento disso em relação à SES e isso é muito grave”, disse a parlamentar.
Ela também explicou que há suspeita também da terceirização das ambulâncias do Samu. “Hoje, a assistência da atenção primária é muito baixa e, segundo a LOA, serão destinados apenas 10 mil reais para o fortalecimento da APS ao longo do ano. Conto com o apoio de todos nesta sala para ajudar. Precisamos mobilizar os movimentos sociais para ir às ruas, cobrar e sensibilizar a população sobre a real situação da saúde pública”.
Hora de ir para as ruas
A diretora de comunicação, Nayara Jessica, destacou que é hora de lutar por um sistema de saúde público transparente e eficiente! “Fica claro que a saúde não é prioridade para o governo”, afirmou, e convoca: vamos nos unir e lutar por um sistema de saúde digno e transparente para todos!
Participaram da reunião representantes do Sinpaf, AES, UCB, Unidade Popular, Conlutas/CSP e PSTU, SindPsi-DF, Brasil de Fato, UnB Ceilândia, SindSaúde, Sinpro-DF, CUT-DF e Aben-DF, CRM e Coren-DF.
Por Camila Piacesi
