Nesta semana, o Ministério da Saúde revogou algumas portarias do último governo e entre elas está a que instituiu a Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami). De acordo com a publicação da pasta, o objetivo é extinguir, por exemplo, políticas contrárias às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), como as exigências que dificultavam o acesso ao Farmácia Popular.
Por outro lado, o Ministério retomou a Rede Cegonha, programa voltado às gestantes que proporciona atendimento seguro e humanizado, além de ser uma política reconhecida internacionalmente.
De acordo com a pasta, essas ações anuladas não haviam sido pactuadas com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.
Na instituição da Rami, o Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal foi veementemente contra uma vez que a política tenta diminuir o papel da enfermagem no acompanhamento do parto, e coloca o médico obstetra em um papel central.
A Rede Cegonha tem como pilar a atuação da enfermagem obstétrica que é reconhecida e incentivada pela Organização Mundial de Saúde estando associada ao aumento do número de partos normais no Brasil e redução da taxa de cesáreas.
Em 2019, a taxa de cesáreas no Brasil era de 84% dos partos, quando o recomendado pelas organizações de saúde é de 15%. A política pública também foi responsável pela redução de intervenções desnecessárias no parto de mulheres.
O Sindicato entende que o parto é uma construção coletiva e não deve ser medicalocêntrica ou hospitalocêntrica. A atuação multiprofissional precisa ser respeitada e o acompanhamento perinatal deve ser o mais natural possível e livre de intervenções desnecessárias.
Ressaltamos ainda que enaltecemos todas as ações do Ministério da Saúde que fortalecem o Sistema Único de Saúde, e entendemos como benéfica a revogação de portarias que contrariam os regulamentos da política pública.
