Profissionais de enfermagem protestam por fontes de custeio para o Piso Salarial da categoria em frente ao Anexo II do Congresso. Foto: Fernanda Ferreira/ASCOM SindEnfermeiro
Texto de Pedro Vinícius/ASCOM SindEnfermeiro-DF
Ontem (05), a Enfermagem brasileira foi às ruas mais uma vez em defesa do Piso Salarial da categoria. Centenas de profissionais vindos de vários estados se reuniram em um grande ato em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados para pedir uma solução imediata ao problema das fontes de custeio.
A manifestação ganhou ainda mais significado após a aprovação pelo Senado, na última terça (04), do Projeto de Lei Complementar 44/2022 – que remaneja recursos não utilizados no combate ao coronavírus para ajudar no financiamento do Piso.
O SindEnfermeiro-DF participou da mobilização, representado pelo presidente em exercício, Jorge Henrique, pela diretora Ursula Nepomoceno e pelos diretores Marcio da Mata e Rangel Fernandes. (CONFIRA AQUI TODAS AS FOTOS DO ATO DE ONTEM)
Pressão para resolver impasse
Para Jorge Henrique, a aprovação do PLP 44/2022 no Senado é uma sinalização de que a pressão da categoria nas ruas têm apresentado resultados concretos, e lembra que agora o foco das discussões precisa estar na Câmara dos Deputados por uma aprovação imediata do projeto.
Presidente em exercício do SindEnfermeiro-DF, Jorge Henrique, durante ato nacional da enfermagem. Foto: Pedro Vinícius/ASCOM SindEnfermeiro-DF
“Desde que o Piso foi suspenso (pelo STF em 4 de setembro deste ano), a Enfermagem tem se organizado de forma contínua para fazer essa pressão nos parlamentares – e o parecer favorável do Senado na última terça (04) foi um sinal de que estamos nos fazendo ser ouvidos de alguma forma”, declarou.
No entanto, Jorge faz uma ressalva afirmando que “é necessário também que se coloque em discussão uma forma definitiva de financiar o Piso, já que o PLP 44 só tem validade até dezembro do ano que vem. É um bom momento, por exemplo, para rever as políticas de cortes de gastos que estão acabando com o SUS nos últimos anos – como a EC 95”, completou.
E a rede privada?
A opinião do presidente do SindEnfermeiro é endossada pela diretora Ursula Nepomoceno, que também vê o PLP 44 como uma solução para o impasse, mas que ainda não atende definitivamente a questão do Piso – apontando que o projeto não coloca em discussão a situação dos trabalhadores da iniciativa privada.
Diretora administrativa do SindEnfermeiro-DF, Ursula Nepomoceno, participa do ato nacional da Enfermagem. Foto: Pedro Vinícius/ASCOM SindEnfermeiro-DF
“Nós sabemos que a aprovação do PLP 44 de fato é apenas um paliativo que vai permitir o início da implantação do Piso, mas não só seguiremos lutando pela sua aprovação, como também vamos continuar pressionando por uma fonte de custeio que não tenha prazo de validade. Além disso, é importante colocar que o PLP ainda não resolve o impasse em relação à rede privada”, ponderou.
PLP 44/22 na Câmara dos Deputados
Com a aprovação do projeto pelo Senado, a pauta agora segue para a Câmara dos Deputados. Em reunião com integrantes do Fórum Nacional da Enfermagem (FNE), o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) afirmou que todas as fontes de custeio discutidas na Casa podem ser aprovadas até o dia 4 de novembro deste ano – data de encerramento da liminar concedida pelo STF que suspende o pagamento do Piso Salarial.
