O Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal vem por meio desta manifestar seu posicionamento contrário em relação a circular n° 2/2022 da Secretaria de Saúde (SES) publicada em 18 de fevereiro de 2022. A circular publicada na última sexta-feira, onde o texto sinaliza que a permanência só ocorrerá durante a pandemia, trouxe ainda mais instabilidade, medo e agora muita indignação, em que colegas expressam a sensação de abandono.
Estamos há muitos anos lutando para garantir o direito isonômico aos enfermeiros lotados na Atenção Primária em Saúde (APS), que em 2017 fizeram a transição para Estratégia Saúde da Família através do Converte. Esses servidores, que foram tão importantes no processo de mudança do modelo de atenção à saúde, até hoje não tiveram a opção de mudança de especialidade, por não ter ocorrido alteração na lei que regulamentasse tal mudança, como ocorreu com os médicos à época.
Com a finalidade de formalizar o compromisso de vários secretários de saúde que passaram pela pasta, solicitamos que a SES garantisse, por meio de instrumento legal interno, a permanência dos enfermeiros atualmente lotados na APS, para que possam trabalhar sem medo e ameaças, o que foi atendido parcialmente pelo texto.
Diante do exposto, e buscando meios legais de garantia dos direitos dos servidores, protocolamos hoje, 19/02, eletronicamente a solicitação de readequação da circular. O SindEnfermeiro entrou em contato com diversos representantes da Pasta para que até segunda-feira (21/02) seja publicado um documento que formalize essa mudança no texto que expresse o compromisso da SES com enfermeiros.
Atendendo as solicitações da categoria, o sindicato e uma comissão formada pelos enfermeiros impactados por essa situação irão se reunir na próxima terça-feira, 22, às 15 horas, na sede da Secretaria de Saúde, para solicitar uma audiência com o Secretário de Saúde. O SindEnfermeiro-DF acredita que essa audiência não seja necessária, visto que houveram indicativos de resolução da questão na próxima segunda-feira.
