Na tarde de ontem (08), o grupo de trabalho responsável por avaliar o impacto orçamentário do Piso Salarial da Enfermagem na Câmara dos Deputados realizou a segunda reunião da série de encontros com entidades de representação dos enfermeiros, sindicatos patronais e representantes do setor hospitalar.
As entidades da enfermagem apresentaram durante o encontro o estudo encomendado pela Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) ao Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (DIEESE) em novembro passado, com o apoio dos sindicatos federados de 16 estados – incluindo o SindEnfermeiro-DF – que aponta para o baixo impacto orçamentário da aprovação do PL 2564.
Representado pela presidente Dayse Amarílio, o SindEnfermeiro esteve presente na reunião a convite do deputado Célio Studart (PV-CE), líder da Comissão Parlamentar Mista da Enfermagem e membro do grupo de trabalho – além de representantes da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), das confederações Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) e dos Trabalhadores da Seguridade Social (CNTSS), e da Associação Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Anaten), entre outros.
Dayse lembrou que os avanços na discussão do projeto são o resultado de uma luta intensa travada pela categoria nas ruas e espaços de poder, especialmente no último ano, e ressalta que a aprovação do PL vai marcar o reconhecimento do esforço e a valorização de uma categoria que batalhou pela vida de milhões de brasileiros durante a pandemia.
“A luta pelo piso da enfermagem não vem de hoje. Mas, desde a apresentação do PL [2564], a categoria se mobilizou de forma nunca antes vista, e isso fez com que a nossa voz fosse ouvida no parlamento. O Senado já reconheceu a importância da valorização do enfermeiro, e agora a nossa luta na Câmara é para que o projeto vá o quanto antes ao plenário e seja aprovado – o que representa um passo histórico para a nossa categoria”, afirmou.
Impacto é menor que previsto pelo MS
O Ministério da Saúde afirma que o custo da aprovação do PL 2564 seria na ordem de R$ 24,9 bilhões. No entanto, os estudos feitos pela pasta consideram o número de registros ativos, e não o quantitativo de profissionais. Também não são levados em consideração os casos em que os profissionais já são remunerados acima do piso.
Já o estudo feito pelo DIEESE aponta para um custo de R$ 15 bilhões e impacto de cerca de 2,08% no orçamento, como exposto pela diretora de formação da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Solange Caetano, durante a reunião.
Trabalhos serão concluídos ainda em fevereiro
O grupo de trabalho que vai analisar o impacto orçamentário do PL 2564 deve concluir os trabalhos até o dia 25 de fevereiro. De acordo com o relator da pauta, deputado Alexandre Padilha (PT-SP), a ideia é protocolar um pedido de urgência para a votação assim que os estudos sobre o impacto orçamentário sejam concluídos, para que o projeto possa ir diretamente a plenário sem a necessidade de passar por todas as comissões.
Com informações da Agência Câmara Notícias
