Foto: Bruno Cecim/Agência Pará de Notícias
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados responsável pela análise de impacto financeiro do Projeto de Lei 2564/2020 vai se reunir amanhã (08), às 14 horas, com as entidades de classe ligadas à enfermagem de todo o Brasil – incluindo o Sindicato dos Enfermeiros do DF (SindEnfermeiro) – para apresentação dos estudos de quantitativo de profissionais e os recursos necessários para a implementação do piso.
A reunião será realizada de forma híbrida, no plenário da Câmara dos Deputados e através da plataforma Zoom, e terá a presença de sete entidades nacionais de representação da categoria, sendo elas a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social (CNTSS), Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), Associação Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (ANATEN) e a Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem (ENEENF).
A presidente do SindEnfermeiro e representante da entidade na reunião, Dayse Amarílio, aponta que os avanços na discussão do projeto são o resultado de uma luta intensa travada pela categoria nas ruas e espaços de poder, especialmente no último ano, e ressalta que a aprovação do PL vai marcar o reconhecimento do esforço e a valorização de uma categoria que batalhou pela vida de milhões de brasileiros durante a pandemia.
“A luta pelo piso da enfermagem não vem de hoje. Mas, desde a apresentação do PL [2564], a categoria se mobilizou de forma nunca antes vista, e isso fez com que a nossa voz fosse ouvida no parlamento. O Senado já reconheceu a importância da valorização do enfermeiro, e agora a nossa luta na Câmara é para que o projeto vá o quanto antes ao plenário e seja aprovado – o que representa um passo histórico para a nossa categoria”, afirmou.
Impacto é menor que estimado pelo MS
Em audiência realizada em dezembro do ano passado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, o Ministério da Saúde argumentou que o piso salarial da enfermagem traria um impacto orçamentário de R$ 24 bilhões nos cofres da União. No entanto, em estudo encomendado no mesmo período ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) pela Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), o valor estimado ficou em R$ 15 bilhões.
Trabalhos serão concluídos ainda em fevereiro
O grupo de trabalho que vai analisar o impacto orçamentário do PL 2564 deve concluir os trabalhos até o dia 25 de fevereiro. De acordo com o relator da pauta, deputado Alexandre Padilha (PT-SP), a ideia é protocolar um pedido de urgência para a votação assim que os estudos sobre o impacto orçamentário sejam concluídos, para que o projeto possa ir diretamente a plenário sem a necessidade de passar por todas as comissões.
Com informações da Agência Câmara Notícias
