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OPINIÃO: Até onde vai o IGESDF como modelo de gestão da Saúde Pública?

Publicada em 27 de janeiro de 2022

Foto: Davidyson Damasceno/Ascom Iges-DF

Por: Jorge Henrique

 

Na sexta feira, dia 21, o general Gislei Morais de Oliveira pediu demissão do cargo de diretor-presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF). Gislei estava desde setembro de 2021 no Instituto que, atualmente, é responsável pela gestão do Hospital de Base, Hospital Regional de Santa Maria e as UPAs do DF.

Os rumores sobre a saída do ex-diretor presidente estão relacionados à falta de autonomia e interferências do Governo do DF em sua gestão, e ocorre após a demissão de duas funcionárias comissionadas que foram recontratadas pelo IGESDF por ordem de superiores, após a saída do General. Gislei afirma, ainda, que recebeu uma lista de 90 nomes do GDF de pessoas intocáveis – apadrinhados – que não possuem perfil técnico para ocupar os cargos.

Criado em 2019, o IGESDF já vai para o sexto presidente. O primeiro diretor, que virou secretário de saúde do DF após cumprir seu mandato no instituto, foi preso na operação “falso-negativo”, no ano de 2020, pela suspeita de irregularidades na compra de testes rápidos para Covid-19. De lá pra cá, foram várias denúncias na justiça de favorecimento ilícito de diretores e fornecedores, compras superfaturadas, etc.

Em setembro de 2021, o Tribunal de Contas (TCDF) suspendeu o pagamento de uma ajuda de custo, em meio a uma crise financeira da instituição. Valores que variavam de R$ 4 mil a R$ 6 mil eram pagos aos diretores da entidade para quitar despesas de plano de previdência privada, plano de saúde, seguro de vida e contas telefônicas. Naquele momento, o IGES saiu de uma dívida de R$ 250 milhões para uma de R$ 370 milhões.

Ainda em setembro, o Ministério Público (MPDFT) e a Polícia Civil realizaram uma operação para apurar suposto superfaturamento na contratação de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) pela instituição, com o cumprimento de 61 mandados de busca e apreensão.

Desde sua criação, o IGESDF já está no 16º termo aditivo de contrato com a Secretaria de Saúde do DF. O orçamento do instituto que já havia duplicado de 2019 para 2020 (R$ 1,2 bilhão), cresceu ainda mais no ano de 2021 com os termos aditivos. Em geral, são valores que ultrapassam R$ 100 milhões. O instituto não apresenta relatórios sobre suas atividades para o controle social, além disso, não existe nenhuma transparência com os gastos na realização de contratos com empresas que prestam serviços, impossibilitando, assim, a avaliação de sua eficácia como instrumento de gestão.

É questionável que, enquanto o IGESDF tem aumentado seu orçamento nos últimos anos, a Secretaria de Saúde do DF tem centenas de equipes de Estratégia Saúde da Família que sofrem com a falta de infraestrutura, com espaço físico inadequado para a realização de atividades, falta de insumos, um insuficiente sistema informatizado de dados, falta de equipamentos e falta de segurança para os servidores. A maioria das unidades necessitam de reformas e novas construções, muitas equipes precisam compartilhar uma mesma sala para realizar consultas e outras atividades, e algumas sequer possuem salas de medicação, de curativo e de classificação de risco.

O IGESDF não tem mais capacidade de gerir os hospitais públicos e as UPAs do DF. O instituto só não foi extinto como modelo gestão porque, conforme as denúncias, serve de cabide de emprego e é usado como moeda de troca do Buriti com os deputados distritais da base do governo que, em troca de indicação de cargos políticos no instituto, aprovam a política do mandatário de Brasília. É uma verdadeira farra com o dinheiro público da Saúde. Enquanto isso, a população sofre com a falta de atendimento nas unidades de saúde e com o cancelamento de procedimentos, exames e cirurgias.

As unidades de saúde sob gestão do IGESDF precisam voltar para a gestão direta da SES DF para que haja planejamento dos gastos, nomeação de servidores de carreira para os cargos técnicos, controle da eficiência da gestão, organização da referência e contrarreferência da rede assistencial, mais investimentos para as unidades de saúde e realização de concurso público para recomposição dos recursos humanos de hospitais e UPAs.

A saúde pública do DF piorou com a gestão IGESDF. O modelo de gestão do instituto precisa acabar!