Depois de muita luta, mobilizações e empenho, o Projeto de Lei 2564/2020 chegou na Câmara. A primeira audiência para debater aconteceu no último dia 8 de dezembro e ficou decidido que o texto vai passar por comissões e que cada uma delas provavelmente irá chamar uma audiência pública. Infelizmente, isso parecer ser uma estratégia dos parlamentares, já que a pauta salarial enfermagem e das 30 horas estão na Casa há mais de 20 anos!
Atrelado às diversas manobras de muitos parlamentares está o lobby dos grandes empresários da saúde e da Confederação Nacional dos Município (CNM). A CNM é a uma das grandes aliadas na eleição dos deputados federais e estaduais e às vésperas de um ano eleitoral, um projeto da magnitude do PL 2564 chamaria a atenção de entidades como essa.
Muitos parlamentares começaram a entender a importância da pauta, ao mesmo tempo que muitos passaram a usar o tema apenas como palanque. É fácil e cômodo de comover com a nossa realidade, no entanto, são pouquíssimos os deputados que se propuseram em fazer articulações dentro da Casa para que o projeto fosse realmente pautado. É muito bonito fazer um discurso nas redes sociais. O que precisamos é de parlamentares que assumam o compromisso real de lutar pela aprovação do projeto.
Existe um discurso muito bonito de valorização da enfermagem. Na teoria é tudo muito bonito, mas na prática o Executivo não quer o investimento saia dele e não quer construir alternativas para que isso se concretize. O grande questionamento é que muitos municípios pagam quantias exorbitantes para médicos. Vários desses profissionais ganham R$ 15 mil, R$ 20 mil por mês em jornadas de 20 horas semanais em diversos municípios. Será que realmente existe falta de recursos?
O outro lado da moeda é a falta de conhecimento, por parte da população, sobre o papel da enfermagem na saúde. E infelizmente, nós trabalhadores da enfermagem temos uma parcela de culpa nessa equação. Não ocupamos espaços de poder e decisão, não demonstramos para nossos pacientes o impacto da nossa profissão para a sociedade e o mais importante de tudo: não cobramos de forma contínua e efetiva um posicionamento concreto dos parlamentares.
Na audiência de ontem ficou explícito que se a enfermagem não mudar sua atitude não iremos conseguir nada. Nós precisamos nos organizar dentro das representações com unidade, inteligência e trazendo dados concretos sobre nossa realidade. É preciso trabalhar no campo político e social. No campo político precisamos eleger representantes da categoria e fazer um trabalho de base dentro dos espaços de decisão e controle. No campo social é trabalhar com a população e meios de comunicação para mostrar de forma efetiva o real papel da enfermagem.
Diante disso, se nós não tivermos ações organizadas articulas e persistentes o PL 2564 vai ficar parado por muito tempo, assim como diversos outros projetos que estão estacionados na Câmara. Os governantes e empresários precisam entender que a valorização da enfermagem não é uma despesa, mas sim investimento. Não vamos parar até que isso se concretize.
