Na próxima quarta-feira (24), o Senado votará o Projeto de Lei (PL) 2564/2020 que institui o piso salarial para e enfermagem. Apresentado no último dia 12 de maio, a proposta do senador Fabiano Contarato (REDE-ES) estabelecia em seu texto inicial o piso de R$ 7.315 para enfermeiras e enfermeiros, R$ 5.120 para técnicas e técnicos de enfermagem, e de R$ 3.657 à parteiras e auxiliares de enfermagem para uma jornada de 30 horas semanais.
No entanto, o Plenário do Senado apreciará um texto com valores diferentes dos propostos inicialmente. A senadora Eliziane Gama (Podemos-MA) apresentou duas emendas ao PL. Uma modifica os valores dos pisos salariais, passando para R$ 4.750 a remuneração para os enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos em enfermagem, e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras. A segunda emenda retira as 30 horas do projeto de lei, que inicialmente previa que o piso salarial seria pago de forma proporcional à carga horária. Agora, os valores serão pagos independente da jornada de trabalho para a qual o profissional ou trabalhador foi admitido.
Enfermeiros do DF votaram contra
Em setembro, o SindEnfermeiro-DF convocou uma assembleia com a categoria para debater os valores apresentados na primeira emenda da senadora Eliziane Gama. Na ocasião, a maioria dos enfermeiros presentes rejeitou a da parlamentar sob a argumentação de que os valores foram demasiadamente reduzidos, além de apontar a falta de garantia para a manutenção de termos como a vinculação do piso às 30 horas semanais – o que aconteceu com a apresentação da segunda emenda – e a ausência de acordos com os presidentes do Senado e da Câmara para levar a pauta a plenário.
Injustiça com a enfermagem
Para o secretário-geral do SindEnfermeiro-DF, Jorge Henrique, apesar da votação, a desvinculação das 30 horas com o piso salarial é injusta com a categoria. “A proposta já reduz sobremaneira o valor do projeto inicial e, ao retirar a proposta de redução da jornada de trabalho, não acarreta a tão sonhada valorização da profissão”, destaca Jorge.
“É necessário lembrar que a enfermagem foi essencial durante a pandemia e enfrentou situações aviltantes para levar a melhor assistência à população, pesando sobre sua atuação centenas de mortes pela falta de condições de trabalho. Além disso, a categoria é destaque na campanha de vacinação, que tem reduzido a transmissão do coronavírus e as mortes por Covid-19”, finaliza o secretário-geral.
