O SindEnfermeiro-DF, enquanto entidade de classe, tem a prerrogativa de garantir que todos os enfermeiros, sindicalizados ou não, possam exercer suas funções com a garantia de respeito aos seus direitos trabalhistas e sociais. E um dos meios para que o sindicato possa ouvir e atender as demandas dos trabalhadores está nas denúncias recebidas diariamente pelos canais institucionais do sindicato e através de seu departamento jurídico.
Com o objetivo de facilitar a filtragem de todas as denúncias recebidas e agilizar uma resposta efetiva à categoria, o SindEnfermeiro passou a disponibilizar em outubro deste ano o Canal de Denúncias em seu site – uma aba exclusiva onde além de realizar a denúncia, os denunciantes podem anexar documentos e outras imagens para fins de comprovação.
O sigilo de todas as denúncias é garantido, e não é necessário se identificar – apesar de ser fundamental o envio de uma linha para contato (e-mail ou telefone).
Pandemia reforçou necessidade de canal direto para denúncias
O sindicato sempre recebeu denúncias através dos seus diversos canais de comunicação (redes sociais, telefones e até mesmo durante diligências em unidades de saúde por parte de diretores). No entanto, com a chegada da pandemia do coronavírus, a quantidade de relatos de irregularidades passou a ser cada vez maior, o que motivou a necessidade de estabelecer um canal direto entre os enfermeiros e o sindicato.
Assim, em 2020, foi criado o Canal de Denúncias SindEnfermeiro, que buscava atender especialmente aos trabalhadores da linha de frente que enfrentaram dificuldades diversas, e que se tornaram cada vez mais frequentes devido à situação excepcional de emergência de saúde.
O canal – cujas denúncias são filtradas pelo departamento jurídico do sindicato – recebeu nos últimos seis meses cerca de 70 denúncias de irregularidades diversas – que vão desde falta de condições mínimas de trabalho, passando por problemas de assédio moral e até agressões, entre outros problemas que a categoria infelizmente está exposta todos os dias.
A diretora do SindEnfermeiro Ursula Nepomoceno ressalta que “é muito importante disponibilizarmos aos enfermeiros – sindicalizados ou não – um canal seguro para realizar as denúncias, visto que muitos profissionais, sobretudo da rede privada, temem represálias por denunciarem irregularidades em seus locais de trabalho”, afirmou. Além disso, Ursula destaca que “os canais de denúncia são uma forma de fazer com que o sindicato esteja cada vez mais atento às necessidades e reivindicações dos trabalhadores no dia a dia”.
Apuração de denúncias protege enfermeiros
Nos últimos anos, diversas irregularidades relatadas ao sindicato tiveram desfecho positivo – como as denúncias recebidas pelo SindEnfermeiro em junho deste ano, relatando o atraso no pagamento de salários e verbas rescisórias dos trabalhadores que atuaram no Hospital de Campanha da Polícia Militar, administrado pela Associação Saúde em Movimento (ASM) e desativado no início de julho. O problema também foi noticiado pelo portal Metrópoles na época.
Com as denúncias em mãos, o SindEnfermeiro levou o caso ao conhecimento do Ministério Público do Trabalho (MPT-DF), e após três audiências de conciliação sem resultados, protocolizou ação civil pública solicitando o prazo de até dois dias para o pagamento dos atrasados.
No entanto, o acordo foi descumprido, e em setembro, através de decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), os enfermeiros começaram a receber o pagamento dos salários referentes ao mês de junho deste ano, cujos valores foram obtidos através de bloqueio judicial das contas da ASM.
Como fazer minha denúncia?
As denúncias também podem ser realizadas através do e-mail juridico@sindenfermeiro.com.br, e serão apuradas e respondidas conforme o grau de gravidade do caso.
