Na noite de ontem (23), o Sindicato dos Enfermeiros do DF (SindEnfermeiro) realizou assembleia geral com a categoria, atendendo a chamamento da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), para deliberar sobre a proposta de emenda ao Projeto de Lei 2564 feita pela senadora Eliziane Gama (CIDADANIA-MA) – que reduz os valores previstos no projeto original para R$ 4.750 – além de alterar a porcentagem destinada aos técnicos de 70 para 60%.
A proposta da parlamentar também traz a vinculação do piso salarial à jornada de 30 horas semanais, além da previsão de correção anual dos valores por meio do Índice de Preços ao Consumidor (IPCA).
Na assembleia, conduzida pela presidente do SindEnfermeiro, Dayse Amarílio, pelo secretário-geral da entidade, Jorge Henrique, e pela diretora Ursula Nepomoceno, os enfermeiros rejeitaram por maioria a proposta da senadora, sob a argumentação de que os valores foram demasiadamente reduzidos, além de apontar a falta de garantia para a manutenção de termos como a vinculação do piso às 30 horas semanais e a ausência de acordos com os presidentes do Senado e da Câmara para levar a pauta a plenário.
Os enfermeiros presentes reforçaram o apoio ao projeto original, que determina o piso no valor de R$ 7.315, em contraponto aos R$ 4.750 da proposta de emenda – além da mudança da porcentagem destinada aos técnicos de 70 para 60%.
Luta continua
O secretário-geral do sindicato, Jorge Henrique, ressaltou o caminho trilhado pela categoria até as discussões atuais sobre jornada e piso salarial, e também a importância da mobilização que vem sendo feita nos últimos tempos pelo SindEnfermeiro no sentido de dar mais visibilidade às demandas da Enfermagem – inclusive nas mobilizações que partiram do DF e tomaram as redes sociais de todo país e que culminou na paralisação do dia 30 de agosto.
“Esse projeto é o resultado de uma mobilização intensa que fizemos nas ruas nesse último ano. E, desde aquele 1º de maio [de 2020, ato pela valorização da Enfermagem], a gente conseguiu fazer com que nossa causa ganhasse visibilidade – tanto que as discussões sobre a valorização da Enfermagem ganharam ainda mais força, e os parlamentares passaram a pautar o tema”, afirmou.
Já a presidente Dayse Amarílio apontou as dificuldades que o projeto ainda vai enfrentar para ser votado, destacando a falta de acordo em torno da proposta, tanto quanto a sua apreciação no Senado, na manutenção da vinculação à jornada de 30 horas semanais e no trânsito com a Câmara Federal que possui maior número de parlamentares e bancadas ligadas a diferentes setores, incluindo contrários a aprovação do PL, aonde o projeto pode ter ainda maiores reduções dos valores.
“A presidência do Senado reforça a necessidade em se baixar os valores significativamente do projeto inicial, baseando seu discurso em não ter orçamento para se pagar um salário digno a enfermagem brasileira, mas mesmo os valores reduzidos da proposta de emenda em questão não trazem consigo qualquer acordo de votação, nem na casa e nem na Câmara, sinalizando que falta principalmente vontade política na aprovação do PL”, observou.
No entanto, Dayse destacou a importância da mobilização dos trabalhadores no último ano, ressaltando que o projeto só chegou até tal fase de discussão graças à unidade e capacidade de negociar conquistadas pela categoria nesse processo.
“Estamos começando a aprender que a força da nossa mobilização se dá justamente pela união entre os trabalhadores, e pela compreensão de que nesse momento não podemos recuar. O SindEnfermeiro está totalmente comprometido com a luta pela valorização da Enfermagem, assim como queremos que a categoria tenha voz e vez nas negociações pela aprovação do PL, em conjunto com as entidades nacionais de representação”, finalizou.
