Mais de 1 milhão de pessoas votaram “sim” na consulta pública do Senado Federal sobre a aprovação do Projeto de Lei 2564/2020 do senador Fabiano Contarato. A pesquisa está no portal E-Cidadania do Senado Federal e acumula mais de 1 milhão de votos em apoio a proposição.
Conhecido como PL 2564, o projeto institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, além de instituir a carga horária de 30 horas semanais para esses trabalhadores. Essas são pautas históricas da enfermagem brasileira. A luta por valorização e salários dignos dura mais de 60 anos.
O autor da proposta, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), acredita que o Congresso reúne condições para avançar em um acordo que viabilize a aprovação da matéria ainda este ano. Ele chegou a apresentar em Plenário, antes do recesso parlamentar, requerimento para votação da matéria em regime de urgência.
“Vamos entrar num consenso, da melhor forma possível, mas não vamos jogar esse PL 2.564 para as comissões. Vamos dar uma resposta altiva do Senado da República, reconhecendo o valor desses enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiros, que estão pagando com a própria vida para nos socorrerem”, pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante sessão Plenária no dia 13 de julho.
A importância da força política
De acordo com a presidente do SindEnfermeiro-DF, Dayse Amarílio, é preciso também ter “força política” no governo. “É necessário que os parlamentares falem por nós, que eles nos representem realmente! É preciso ter uma negociação direta com o governo. Também é necessário o apoio da população para que possamos sensibilizar os políticos da necessidade da aprovação do PL”.
“Investir na enfermagem é trazer uma qualidade na assistência e segurança para os pacientes. Nós temos o direito de que haja a votação, se algum parlamentar quiser votar não, que ele assuma essa postura no plenário. Essa é uma responsabilidade do Parlamento com a sociedade. Mas é importante lembrar que somos mais de 2 milhões de profissionais e essa consulta pública deveria ter no mínimo 2 milhões de votos”, finalizou Dayse.
*Com informações da Agência Senado
