Nem o sol forte e o tempo seco registrados na tarde de ontem (05) desanimaram as mais de 1.500 pessoas que foram às ruas em mais um ato nacional pela aprovação do Projeto de Lei 2564/20 – que estabelece o piso salarial e a jornada de 30 horas da categoria, e também pela valorização do Sistema Único de Saúde (SUS). E no Dia Nacional da Saúde, o SindEnfermeiro-DF, em conjunto com as entidades do Fórum Nacional da Enfermagem e sindicatos de todo o país, também esteve presente na mobilização – realizada na Praça das Bandeiras, em frente ao Congresso Nacional.
O ato ocorreu paralelo à audiência pública sobre o tema, realizada na Câmara dos Deputados, e teve como objetivo pressionar para que o projeto seja levado a plenário. Além das entidades do fórum, parlamentares como o autor do PL – senador Fabiano Contarato (REDE-ES) e o senador do DF Izalci Lucas (PSDB), e as deputadas Jandira Feghali (RJ), Pérpetua Almeida (AC) e Alice Portugal (BA), ambas do PCdoB, entre outros.
Importância do debate
A presidente do SindEnfermeiro-DF, Dayse Amarílio, ressaltou a importância da união entre as entidades de todo o país no sentido de intensificar a discussão sobre o PL o âmbito político, e principalmente, trazer o profissional de Enfermagem para o centro do debate.
“É preciso que a gente intensifique ainda mais a discussão política sobre o PL e articule um calendário contínuo de mobilização e negociações. Mas é ainda mais importante levar o entendimento para a categoria de que participar das discussões sobre o tema é fundamental para fortalecer ainda mais esse debate”, afirmou.
Dayse lembrou ainda que o ato reuniu profissionais de todo o país, fator que, segundo ela, é reflexo de que a realidade e as dificuldades da Enfermagem é muito semelhante em todo o país.
“Apesar das várias dificuldades que enfrentamos durante a mobilização de ontem, eu queria parabenizar a categoria por tamanha perseverança. Eu fiquei emocionada em ver que pessoas do país inteiro, apesar do cansaço e da rotina dura de trabalho, vieram de seus estados e viajaram por horas para se mobilizar. As dificuldades da Enfermagem são as mesmas do Oiapoque ao Chuí”, completou.
Unificar para conquistar
O secretário-geral do sindicato, Jorge Henrique também ressaltou a força de mobilização da Enfermagem e pontuou para a importância da categoria na construção de um sistema único mais forte.
“A unidade das entidades de classe ontem só mostrou o tamanho da força que a Enfermagem tem para se mobilizar quando está unida. Nós só vamos conseguir avançar de fato no tema com essa união entre as entidades e trabalhadores, não só na luta pelo PL, mas também pelo fortalecimento do SUS, já que são questões diretamente ligadas”, apontou.
Confira a linha cronológica de uma luta que já dura mais de meio século:
1955: Primeiro projeto que regulamenta o exercício profissional da Enfermagem é sancionado pelo então presidente Café Filho. Mas o artigo que tratava da jornada semanal de 30 horas foi vetado.
1980: 25 anos depois, a primeira proposta de jornada semanal de 30 horas para a Enfermagem, com o projeto de autoria do então deputado Nelson Gibson. Mas, sem piso salarial.
1983: O último ditador do Brasil, João Figueiredo, disse não ao projeto de regulamentação da jornada de trabalho. Segundo ele, não havia “justificativa técnica, física ou mental” para sancionar o projeto.
1991: Novo projeto das 30 horas apresentado pelo então deputado Jurandyr Paixão.
1995: Ex-presidente FHC veta integralmente a proposta do parlamentar.
2000: A quarta tentativa, e a primeira a prever a mudança do piso salarial da Enfermagem – o PL 2295/2000, de autoria do então senador e hoje deputado Mauro Nazif.
2020: Dois projetos pelo piso salarial e 30h são protocolados na Câmara e Senado, sendo uma delas o PL 2564, de autoria do senador Fabiano Contarato.
Com informações do Cofen
