Foto: Raimundo Sampaio/Metrópoles
No último dia 19 de fevereiro, os deputados distritais que representam o bloco de oposição ao governo do DF protocolaram pedido na Câmara Legislativa (CLDF) para a abertura de uma Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI), com o objetivo de apurar possíveis irregularidades no Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (IGESDF).
O pedido, assinado pelos distritais Arlete Sampaio (PT), Chico Vigilante (PT), Fábio Felix (Psol), Leandro Grass (REDE) e Reginaldo Veras (PDT), necessita de, no mínimo, mais oito assinaturas para que a discussão siga em frente e a CPI seja aberta. No documento, os parlamentares argumentam que o instituto não vem cumprindo a sua função de melhorar a gestão da saúde pública no DF, e que “é inadmissível assistir sem reação às frequentes e crescentes denúncias acerca da gestão do IGES-DF”.
Os indícios de irregularidades no pagamento dos salários, direcionamento em licitações para a compra de testes e outros insumos, uso irregular de cartões corporativos, nomeações irregulares, além de contratos considerados lesivos à administração pública são recorrentes desde a criação do antigo Instituto Hospital de Base (IHBDF), ainda no governo anterior. Com a ampliação do IHB que criou o IGES, os problemas com a transparência só aumentaram.
CLDF descartou CPIs da Saúde em 2020
Esta não é a primeira tentativa de investigar os problemas que acompanham a saúde pública do DF nos últimos anos. Em agosto do ano passado, a CPI da Pandemia chegou a reunir o número mínimo de assinaturas para ser aberta, mas ficou emperrada devido a uma manobra de deputados da base aliada, que atrasaram a apreciação da pauta e retiraram assinaturas sob o argumento de apoiar uma CPI mais ampla – a da Saúde, que também foi rejeitada pela casa posteriormente.
Transparência: dever de gestores e parlamentares
A presidente do SindEnfermeiro, Dayse Amarílio, aponta para a importância da abertura da CPI do IGES, fazendo um paralelo com uma ação realizada pela prefeitura de Mogi das Cruzes, em São Paulo, que identificou diversas compras superfaturadas realizadas em gestões anteriores – entre elas, livros infantis que custaram até R$ 250,00 por unidade.
“Em Mogi (das Cruzes), o meu amigo e prefeito da cidade, Caio Cunha, visitou diversos galpões da prefeitura e constatou muitas irregularidades nas compras realizadas – e sabemos que situações como essa estão espalhadas em todo o Brasil. Se em uma cidade relativamente pequena isso ocorre, já imaginou como é aqui na capital do país, onde o IGES não presta contas há anos?”, afirma.
Dayse relembra ainda que não só os gestores, mas também os parlamentares devem cumprir o seu dever institucional de fiscalizar e fazer cumprir os princípios éticos que regem a Administração Pública.
“É preciso que se tenha compromisso em a sociedade e com o dinheiro público, e só assim (com a abertura da CPI) nós vamos poder saber qual é a verdade a respeito do IGES. E esse compromisso tem que vir tanto dos gestores quanto dos parlamentares, até pelo seu papel de respeitar e defender as boas práticas no serviço público, sendo uma delas a transparência”, finaliza.
