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13º Salário: tudo que você precisa saber sobre o benefício

Publicada em 26 de novembro de 2020

Com o fim de ano chegando, a expectativa de todo trabalhador em receber o 13º salário aumenta – afinal, quem não quer contar com aquela ajuda extra para quitar as dívidas que se multiplicaram nesse ano tão atípico?

Além disso, muitos trabalhadores tiveram os seus contratos de trabalho suspensos ou readequados através da redução de jornada e de salários, o que tem gerado muitas dúvidas sobre quando e quanto receber, entre outras questões. Por isso, o SindEnfermeiro preparou este guia para te ajudar a saber tudo sobre o benefício!

Quando eu devo receber?

De acordo com a CLT, o pagamento deve ser realizado em duas parcelas – a primeira deve ser paga pelo empregador entre o dia 1º de fevereiro e 30 de novembro, e a segunda parcela até o dia 20 de dezembro. O valor também pode ser pago integralmente, desde que isso seja feito até o dia 30 de novembro.

O não cumprimento das datas estabelecidas na lei é considerado infração grave, e pode levar ao pagamento de multa em caso de autuação – o valor é de R$ 170,25. O empregador ainda fica sujeito a ressarcir o trabalhador com o pagamento da correção monetária sobre os dias de atraso.

Valores e cálculos

O 13º salário é proporcional aos meses trabalhados no decorrer do ano, e deve ser pago na porcentagem 50/50 do salário do trabalhador. No entanto, apenas a primeira parcela será recebida integralmente, já que na segunda parcela são deduzidos os descontos e encargos trabalhistas como FGTS e INSS.

Para fazer o cálculo dos valores a receber, basta utilizar o método a seguir:

– Divida o valor integral do seu salário pela quantidade de meses do ano;

– Agora, multiplique o resultado pela quantidade de meses efetivamente trabalhados;

– E por fim, calcule 50% do valor obtido para saber quanto você receberá na primeira parcela.

Veja o exemplo:

  1. R$ (salário mensal) ÷ por 12 (12 meses do ano)
  2. R$ (resultado) x 12 (12 meses trabalhados)
  3. Valor da primeira parcela = R$ (salário mensal) x 50%

Benefícios como o adicional noturno, pagamento de horas extras e comissões também são somados ao valor do salário base para o cálculo do 13º salário.

No caso das horas extras, o cálculo deve somar todas as horas extras feitas até outubro e dividir por 12. Depois disso, deve-se multiplicar o valor encontrado pelo custo da hora extra e somar ao salário bruto – que vai ser usado para o cálculo da primeira parcela do 13º. E por fim, para calcular a segunda parcela da mesma forma que a primeira parcela. Porém, após chegar ao resultado, subtraia o adiantamento e os e descontos dos encargos trabalhistas.

Agora que você já sabe tudo sobre o 13º salário, é só fazer as contas, planejar e sonhar com um 2021 um pouco mais tranquilo para todos!