Na noite da última quinta-feira (23), o Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal (SindEnfermeiro-DF) realizou a segunda assembleia geral de 2020. O encontro aconteceu no Clube da Saúde e contou com a presença da presidente do SindEnfermeiro, Dayse Amarílio, do secretário-geral, Jorge Henrique, dos diretores-executivos Márcio da Mata e Tarcísio Faria, e membros da diretoria do sindicato.
Respeitando o distanciamento social, a assembleia teve como pautas as ações que o sindicato tem tomado no combate à Covid-19, o andamento do processo de insalubridade dos enfermeiros, a circular 42/2020 e a aplicação da Lei 173/2020, além dos últimos passos sobre a isonomia salarial com os odontólogos.
Para a presidente do SindEnfermeiro, Dayse Amarílio, a assembleia foi um momento muito importante para toda a categoria. “Nesse encontro, nós paramos para decidir e informar os enfermeiros. Percebemos que muitos profissionais não tinham ideia das movimentações que o sindicato tem feito”, afirmou Dayse.
De acordo com Dayse, “outra percepção é de que o SindEnfermeiro é o sindicato que mais se movimentou em relação a pandemia. “Fizemos visitas e fiscalizações, por isso é muito importante os enfermeiros estarem cientes de que não estão sozinhos”, completou.
Desconto da insalubridade
Foi feita uma retrospectiva do porque a decisão está atrasada – um problema que vem de gestões anteriores do sindicato – mas que, no entanto, a questão é tratada de forma resolutiva, uma vez que o assunto está sendo tratado juridicamente e administrativamente. A Secretaria de Saúde e o Governador sinalizaram interesse em resolver a situação nos próximos dias.
Para Jorge Henrique, secretário-geral do SindEnfermeiro, nesse momento de pandemia, a enfermagem mostrou sua importância para a população. “As enfermeiras e enfermeiros estão na linha de frente de combate ao coronavírus, seja no hospital, na unidade básica de saúde, na vigilância ou na gestão. Também, por isso, foi uma das categorias de trabalho mais expostas aos riscos da Covid-19. É justo, portanto, que a categoria seja reconhecida e valorizada”, destacou Jorge.
“A assembleia que realizamos aponta para essa mobilização gerada a partir da necessidade de valorização da categoria. Hoje, temos uma sinalização importante do governo e do legislativo para concretizar nossas reivindicações. E para que não nos esqueçamos, valorizar a Enfermagem é valorizar o SUS”, finalizou.
Processos judiciais
O jurídico do SindEnfermeiro apresentou todas a ações impetradas na Justiça durante a pandemia. De acordo com os advogados, muitas dessas ações estão em fase de recurso e se referem à testagem dos trabalhadores, aumento do adicional de insalubridade para a rede pública e privada – que aguarda julgamento.
Outro ponto abordado pelos advogados foi a Lei 173/2020 e sua repercussão. Foi decidido que serão tomadas ações judiciais para que a lei não incida sobre as progressões dentro da SES-DF. Houve a orientação de que os enfermeiros que tiverem sua progressão funcional prejudicada pela Lei 173 procurem o departamento jurídico do sindicato, já que são necessárias provas materiais para impetrar ações coletivas ou individuais.
O sindicato também irá propor uma ação judicial acerca do dimensionamento profissional no tratamento da Covid, baseado no parecer do Conselho Federal de Enfermagem. A intenção é conseguir uma liminar judicial que garanta o atendimento desse dimensionamento.
Isonomia salarial
A isonomia salarial também foi abordada. Foi apresentado o impacto financeiro e o andamento das negociações políticas que têm sido feitas em relação a esse assunto. Ficou acordado que será feita uma campanha de valorização para impulsionar o tema. A intenção é que representações de todas as regionais de saúde participem dessa campanha.
