O Conselho Regional de Saúde de Brasília foi surpreendido na manhã da última quinta-feira (18), com a remoção da técnica administrativa que dá apoio ao órgão. O Conselho de Saúde é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de Governo, integrante da estrutura organizacional do Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com composição, organização e competência fixadas na Lei no 8.142/90.
Diante disso, o Conselho de Saúde atua na formulação e proposição de estratégias e no controle da execução das Políticas de Saúde, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros.
Remoção sem justificativa
A remoção da técnica administrativa se deu de forma abrupta e repentina, uma vez que essa atitude deveria passar pelo plenário do Conselho ou ter ciência do presidente do órgão.
O Conselho Regional de Saúde de Brasília é formado por membros voluntários, que não ganham nenhuma contrapartida financeira para participarem da entidade. De acordo com a mesa diretora do órgão, a remoção da funcionária representa um comprometimento nas atividades do Conselho, uma vez que a técnica administrativa é responsável pela elaboração de documentos – atas de reuniões e etc, acompanhar reuniões e dar todo o suporte para seu funcionamento.
“Sem o apoio da técnica administrativa, é inviável que o Conselho continue funcionando, porque não existe outra pessoa que possa dar esse apoio administrativo. É de obrigação da SES e da superintendência fornecer um apoio administrativo”, afirmou a mesa diretora do órgão.
Represália pela atuação
Representantes do Conselho apontam que a remoção da servidora se deu após a forte atuação do Conselho Regional de Saúde de Brasília na Ação Conjunta Covid-19, iniciativa que reúne, COREN, ABEn-DF, OAB-DF, SindEnfermeiro Conselho de Saúde do DF, Conselho Regional de Saúde de Brasília e a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa e averígua a situação enfrentada por trabalhadores da saúde e população do DF nas unidades de saúde.
O grupo tem denunciado diversas irregularidades encontradas em hospitais, unidades de pronto atendimento e unidades básicas de saúde por todo o Distrito Federal.
